PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 8 de julho de 2025
DECRETO Nº 41 , DE 09 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.866
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 41 , DE 09 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.866
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
A PREFEITA MUNICIPAL DE DORMENTES/PE, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 4.736.231,20 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
4.736.231,20
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27
13.392.0005.2068.0000
Manutenção da Realização da CAPRISHOW
249,46
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701
000
Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
30
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
24.500,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
40
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
8.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
06
SECRETARIA DE AGRICULTURA, GOVERNO E INOVAÇÃO
89
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
2.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
92
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
39.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
98
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
110
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas Vicinais
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
06
SECRETARIA DE AGRICULTURA, GOVERNO E INOVAÇÃO
115
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas Vicinais
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
146
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
170.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
150
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
100.000,00
3.1.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
170
28.841.0002.2011.0000
Manutenção dos Encargos da Dívida Municipal
350.000,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , M AMBIENTE E REC HÍDRICOS
175
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
180
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
200.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
183
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
24.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
184
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
14
Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
1003
08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
200,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
310
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP
5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
314
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP
33.000,00
3.1.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
315
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP
38.000,00
3.1.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
Bloco de Manutenção das ASPS
333
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP
37.076,54
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
Bloco de Manutenção das ASPS
335
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP
75.205,20
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
Bloco de Manutenção das ASPS
375
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS
852.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
401
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS
5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601
000
Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde
402
10.301.0012.2315.0000
AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual
450.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659
000
Outras Transferencias da Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
405
10.301.0012.2315.0000
AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual
350.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659
000
Outras Transferencias da Saúde
455
10.302.0012.2324.0000
Manutenção do Hospital e Policlínica Municipal
350.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659
000
Outras Transferencias da Saúde
02
07
01
FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME
596
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializado a Família - PAEFI/CREAS
3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
617
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social
100.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
627
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
640
08.244.0026.2249.0000
Manutenção do IGD-Bolsa - (indice de Gestão Descentralizada)
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660
000
Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
787
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino
4.000,00
3.1.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
805
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
26.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
807
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
680.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
809
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
45.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
811
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
435.000,00
3.1.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
823
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25
13.392.0005.2068.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
-249,46
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
28
13.392.0005.2075.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
39
13.392.0005.2075.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
-1.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
45
13.392.0005.2302.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
52
13.392.0005.2329.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
54
13.695.0005.2260.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
55
13.695.0005.2260.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
56
13.695.0005.2260.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
57
13.695.0005.2260.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
58
13.695.0005.2260.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
59
13.695.0005.2303.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
63
13.695.0005.2303.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
06
SECRETARIA DE AGRICULTURA, GOVERNO E INOVAÇÃO
88
04.122.0002.2003.0000
Administrar para o Futuro
-5.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
06
SECRETARIA DE AGRICULTURA, GOVERNO E INOVAÇÃO
120
04.782.0009.2192.0000
Transporte
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
959
20.544.0007.2330.0000
Programa Água no Interior - PAI
-50.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
960
20.544.0007.2330.0000
Programa Água no Interior - PAI
-160.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
145
04.122.0002.2008.0000
Administrar para o Futuro
-10.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
169
28.841.0002.1003.0000
Administrar para o Futuro
-200.000,00
4.6.91.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
173
99.999.0002.9999.0000
Administrar para o Futuro
-205.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , M AMBIENTE E REC HÍDRICOS
185
15.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
-24.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
02
01
FUNDO PREVIDENCIARIO
252
09.272.0011.2095.0000
Previdência do Servidor
-994.500,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
800
000
Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
257
10.303.0012.2104.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
Bloco de Manutenção das ASPS
261
10.303.0012.2104.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
264
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
266
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
-66.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
267
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
Bloco de Manutenção das ASPS
269
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
270
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
Bloco de Manutenção das ASPS
274
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
Bloco de Manutenção das ASPS
275
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
276
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
Bloco de Manutenção das ASPS
277
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
279
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
280
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
281
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
Bloco de Manutenção das ASPS
282
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
284
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
287
10.122.0012.1108.0000
Viva Saúde
-5.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
288
10.122.0012.2264.0000
Viva Saúde
-30.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602
000
Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
289
10.122.0012.2264.0000
Viva Saúde
-30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602
000
Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
308
10.301.0012.2098.0000
Viva Saúde
-50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
309
10.301.0012.2098.0000
Viva Saúde
-250.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
Bloco de Manutenção das ASPS
311
10.301.0012.2098.0000
Viva Saúde
-5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
Bloco de Manutenção das ASPS
317
10.301.0012.2098.0000
Viva Saúde
-16.900,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
Bloco de Manutenção das ASPS
325
10.301.0012.2098.0000
Viva Saúde
-37.076,54
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
332
10.301.0012.2099.0000
Viva Saúde
-10.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
334
10.301.0012.2099.0000
Viva Saúde
-65.205,20
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
353
10.301.0012.2100.0000
Viva Saúde
-2.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
357
10.301.0012.2100.0000
Viva Saúde
-50.000,00
3.1.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
373
10.301.0012.2112.0000
Viva Saúde
-50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
381
10.301.0012.2112.0000
Viva Saúde
-52.000,00
3.1.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
425
10.302.0012.2253.0000
Viva Saúde
-450.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
Bloco de Manutenção das ASPS
431
10.302.0012.2253.0000
Viva Saúde
-700.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
Bloco de Manutenção das ASPS
02
05
01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
499
08.243.0015.2165.0000
Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
02
07
01
FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME
572
08.244.0026.2154.0000
Cuidando Bem do Nosso Povo
-3.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
582
08.244.0026.2154.0000
Cuidando Bem do Nosso Povo
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
583
08.244.0026.2154.0000
Cuidando Bem do Nosso Povo
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661
000
Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
02
07
01
FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME
584
08.244.0026.2154.0000
Cuidando Bem do Nosso Povo
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660
000
Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
664
08.245.0018.2244.0000
Criança Feliz
-1.100,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
665
08.245.0018.2244.0000
Criança Feliz
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660
000
Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
688
08.245.0026.2132.0000
Cuidando Bem do Nosso Povo
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
689
08.245.0026.2132.0000
Cuidando Bem do Nosso Povo
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660
000
Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02
07
02
Secretaria de Assistencia Social e Habitação
758
08.245.0026.2177.0000
Cuidando Bem do Nosso Povo
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660
000
Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
782
12.361.0004.2015.0000
Juntos pela Educação
-5.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
797
12.361.0004.2015.0000
Juntos pela Educação
-645.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
812
12.361.0004.2037.0000
Juntos pela Educação
-26.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
814
12.361.0004.2041.0000
Juntos pela Educação
-2.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
815
12.361.0004.2041.0000
Juntos pela Educação
-2.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
816
12.361.0004.2041.0000
Juntos pela Educação
-2.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
817
12.361.0004.2041.0000
Juntos pela Educação
-2.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
819
12.361.0004.2041.0000
Juntos pela Educação
-2.000,00
3.3.90.18.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
848
12.361.0004.2259.0000
Juntos pela Educação
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
849
12.361.0004.2259.0000
Juntos pela Educação
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
855
12.361.0004.2308.0000
Juntos pela Educação
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
872
12.365.0004.2038.0000
Juntos pela Educação
-145.200,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
885
12.365.0004.2042.0000
Juntos pela Educação
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
897
12.365.0004.2043.0000
Juntos pela Educação
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
909
12.365.0004.2309.0000
Juntos pela Educação
-5.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não vinculados de impostos
930
12.366.0004.2044.0000
Juntos pela Educação
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
941
12.367.0004.2246.0000
Juntos pela Educação
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
945
12.367.0004.2247.0000
Juntos pela Educação
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540
000
Transferências do FUNDEB-Impostos
963
12.365.0004.2331.0000
Juntos pela Educação
-50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542
000
Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
965
12.365.0004.2331.0000
Juntos pela Educação
-45.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542
000
Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
966
12.365.0004.2331.0000
Juntos pela Educação
-50.000,00
3.1.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542
000
Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
967
12.365.0004.2331.0000
Juntos pela Educação
-40.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542
000
Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
968
12.365.0004.2331.0000
Juntos pela Educação
-100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542
000
Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
969
12.365.0004.2331.0000
Juntos pela Educação
-50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542
000
Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
-4.736.231,20
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 09 de JUNHO de 2025
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita Municipal