PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 7 de março de 2024
DECRETO Nº 35 , DE 05 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.835
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 35 , DE 05 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.835
DECRETO Nº 35 , DE 05 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.835
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.701.781,57 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
3.701.781,57
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
942
20.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
400.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
943
20.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
6.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
944
20.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
53.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
945
20.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
55.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
946
20.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
3.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
947
20.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
948
20.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
80.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
949
20.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
5.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
950
20.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
951
20.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
180.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
952
20.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
10.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
955
10.303.0012.2104.0000
Viva Saúde
10.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
956
10.303.0012.2104.0000
Viva Saúde
21.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
957
10.303.0012.2104.0000
Viva Saúde
3.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
958
10.303.0012.2104.0000
Viva Saúde
51.400,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000
Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
959
10.303.0012.2104.0000
Viva Saúde
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000
Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
960
10.303.0012.2104.0000
Viva Saúde
250.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
961
10.303.0012.2104.0000
Viva Saúde
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
962
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
963
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
210.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
964
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
1.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
965
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
130.000,00
3.1.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
966
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
131.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
967
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
968
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
25.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
969
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
970
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
971
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
972
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
973
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
974
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
150.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
975
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
1.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
976
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
25.000,00
3.1.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
977
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
978
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
979
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
980
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
981
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
982
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
985
10.305.0012.2108.0000
Viva Saúde
80.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
604 000
Recursos dos Agentes Saúde e Endemias
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
953
10.122.0012.2112.0000
Viva Saúde
782.708,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
605 000
pisos salariais para profissionais
954
10.122.0012.2112.0000
Viva Saúde
390.092,56
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
605 000
pisos salariais para profissionais
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
983
10.306.0012.2322.0000
Viva Saúde
40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
2
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
984
10.306.0012.2322.0000
Viva Saúde
17.414,45
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
2
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
937
12.361.0004.2015.0000
Juntos pela Educação
135.612,84
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
2
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB-Impostos
938
12.361.0004.2015.0000
Juntos pela Educação
666,23
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
2
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000
Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF
939
12.361.0004.2015.0000
Juntos pela Educação
3.373,63
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
2
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000
Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
940
12.306.0004.2015.0000
Juntos pela Educação
1.204,89
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
2
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
543 000
Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAR
941
12.306.0004.2052.0000
Juntos pela Educação
348.808,97
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
2
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
571 000
Convênios e Instr.Conge.Educação-Estado
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
1.172.800,56
Fontes de Recurso
05
00
1.172.800,56
Superávit Financeiro:
547.081,01
Fontes de Recurso
02
00
348.808,97
05
00
198.272,04
Anulação:
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
163
15.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
-3.497,16
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
164
15.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
-52.098,70
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
166
15.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
-4.613,72
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
168
15.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
-468.338,58
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
172
15.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
-185.182,75
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
175
15.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
-83.769,09
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
07
00
07
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
754 000
Recursos de Oprerações de Créditos
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
318
10.301.0012.2104.0000
Viva Saúde
-10.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
319
10.301.0012.2104.0000
Viva Saúde
-40.936,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000
Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
320
10.301.0012.2104.0000
Viva Saúde
-10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
321
10.301.0012.2104.0000
Viva Saúde
-10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000
Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
322
10.301.0012.2104.0000
Viva Saúde
-243.899,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
374
10.302.0012.2253.0000
Viva Saúde
-500.565,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
403
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
404
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
405
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-90.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
406
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-150.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
408
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
409
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
411
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-25.000,00
3.1.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
412
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
413
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
414
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
415
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
416
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-25.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
417
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
418
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
419
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
420
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
421
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
422
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
423
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
424
10.304.0012.2108.0000
Viva Saúde
-15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
-1.981.900,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 05 de MARÇO de 2024
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal