PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 25 de abril de 2024
DECRETO Nº 46 , DE 08 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.822
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 46 , DE 08 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.822
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições
legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$544.478,58 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 544.478,58
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
104 04.782.0009.2091.0000 Transporte 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
720 000 Transferências da União Referentes FEP
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
168 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
172 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
179 15.451.0006.1116.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 242.478,58
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 07 00
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
754 000 Recursos de Oprerações de Créditos
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
992 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 005 Emenda de Comissão Custeio
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
275 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
373 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde 20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
670 08.244.0026.2177.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
82 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -70.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
87 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
102 04.782.0009.2091.0000 Transporte -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
173 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
180 15.451.0006.1208.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -242.478,58
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 07 00
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
754 000 Recursos de Oprerações de Créditos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
951 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
991 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 005 Emenda de Comissão Custeio
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
273 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
339 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
525 08.243.0018.2244.0000 Criança Feliz -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
-544.478,58
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 08 de abril de 2024
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal