Fundo Municipal de Educação · 14 de março de 2025
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 003/2025- FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 003/2025- FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00003/2025. Processo Nº 003/2025-Adm. PMC. Compra. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. Contratado: Associacao Quilombola de Buenos Aires. CNPJ: 00.811.434/0001-71. Valor R$131.528,50.
Custódia, 07/02/2025.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 003ADM/2025. Processo Nº 003/2025-Adm. PMC. Dispensa Nº DP00003/2025. Compra. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DOTAÇÃO: RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONFORME A SEGUIR: Órgão: 02.80– FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho: 12.306.1209..2.0036 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 112.361.1203.2.0104 – MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. Contratado: Associacao Quilombola de Buenos Aires. CNPJ: 00.811.434/0001-71. Valor R$131.528,50. Vigência: de 10/02/2025 a 10/02/2025.
Custódia, 10/02/2025.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação. (*)(**)