Fundo Municipal de Saúde · 29 de julho de 2026
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 FMS
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00050/2026
Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSFs E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 53.839.066/0001-36
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
3
ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO: HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO: 70% (70°GL), APRESENTAÇÃO: LIQUIDO. FRASCO DE 1 LITRO.
ASSOLAN
Unidades
2000
6,60
13.200,00
4
COLHERES DESCARTÁVEIS DE SOBREMESA TRADICIONAL 50 UNIDADES – CONTÉM: 50 COLHERES DESCARTÁVEIS TRADICIONAIS PARA FESTA DE ANIVERSÁRIO, MEDIDAS: APROXIMADAMENTE 12CM X 2CM, MATERIAL: POLIESTIRENO PLÁSTICO.
MULTI LIMPO
Pacotes
700
3,00
2.100,00
6
CARRINHO LIMPEZA PROFISSIONAL: CARRO FUNCIONAL AMÉRICA, BALDE DOBLÔ 30L (2 ÁGUAS), CABO TELESCÓPICO 1,40M, GARRA PLÁSTICA EURO, REFIL LOOP 320G, MOP PÓ 60CM, MOP GIRATÓRIO, PÁ POP, PLACA SINALIZADORA, KIT COMPLETO.
SPECYALLI
Unidades
10
1.470,00
14.700,00
8
TOALHAS LAVABO TONS CLAROS LARGURA DA TOALHA DE MÃO: 29 CM COMPRIMENTO DA TOALHA DE MÃO: 45 CM NOME DO DESENHO: LISA COMPOSIÇÃO: FELPA 100% ALGODÃO PESO DA UNIDADE 37G
ASSOLAN
Unidades
400
8,00
3.200,00
12
BOBINA PICOTADA 20X30 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ROLO COM 500 SACOS FUNDO RETO.
MULTI LIMPO
Unidades
100
17,00
1.700,00
13
BOBINA PICOTADA 25X35 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ROLO COM 500 SACOS FUNDO RETO.
PLASTEC
Unidades
100
22,00
2.200,00
14
BOBINA PICOTADA 30X40 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ROLO COM 500 SACOS FUNDO RETO.
SPECYALLI
Unidades
150
22,00
3.300,00
15
BOBINA PICOTADA 35X50 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ROLO COM 500 SACOS FUNDO RETO.
MULTI LIMPO
Unidades
100
27,00
2.700,00
16
BOBINA PICOTADA 40X60 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ROLO COM 500 SACOS FUNDO RETO.
ASSOLAN
Unidades
70
28,00
1.960,00
20
LIMPADOR DE USO GERAL (MULTIUSO), TUBO COM 500ML. UTILIDADE PARA LIMPEZA AZULEJOS, PLÁSTICOS E ESMALTADOS FOGÕES E SUPERFÍCIE LAVÁVEIS. INDICADO PARA REMOVER GORDURAS, FULIGEM, POEIRA, MARCAS DE DEDO
MLTI LIMPO
Unidades
500
2,83
1.415,00
21
CLORO EM PÓ: PRODUTO NA FORMA DE PÓ BRANCO, FINAMENTE ELABORADO COM BASE EM CLORO ORGÂNICO ESTABILIZADO, AGENTE ALCALINIZANTE E FOSFATO. REAGENTE ANALÍTICO 2 ASPECTO FÍSICO: PÓ, REAGENTE: DETERMINAÇÃO DE CLORO LIVRE EM ÁGUA, BALDE DE 20 KG.
PLASTEC
Baldes
80
125,00
10.000,00
22
COLHER – DESCARTAVEL EM POLIESTIRENO ,PARA REFEICAO, NA COR BRANCA, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 2.000 UNIDADES.
EPECYALLI
Caixas
100
60,00
6.000,00
23
COPO DESCARTÁVEL CAPACIDADE DE 200 ML EM POLIETILENO BRANCO, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO, ONDE OS COPOS SÃO ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 2.500 UNIDADES, C/ IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, E EM PERFEITO ESTADO.
MULTI LILMPO
Caixas
600
73,00
43.800,00
24
COPO DESCARTÁVEL MATERIAL: POLIESTIRENO , CAPACIDADE: 50 ML, APLICAÇÃO: CAFÉ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÓXICO, DE ACORDO C/ NORMA ABNT, NBR 14865 , COPO DE 50ML, BRANCO, CAIXA COM 5000 UNIDADES.
ASSOLAN
Caixas
16
91,02
1.456,32
25
DETERGENTE ENZIMÁTICO 1 LITRO – É INDICADO ESPECIFICAMENTE PARA A LIMPEZA DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, MANUALMENTE E OU ATRAVÉS DE LAVADORAS AUTOMÁTICAS DE LIMPEZA, COM A FINALIDADE DE REMOVER AS SUJEIRAS PRODUTOS DE REFERENCIA( ZYMEDET GOLD).
MAIS LIMPO
Unidades
100
22,00
2.200,00
26
DISPENSER DOSADORA DE PAREDE MATERIAL: ACRÍLICO, CAPACIDADE: 500 ML, TIPO FIXAÇÃO: PAREDE, COR: TRANSPARENTE, APLICAÇÃO: MÃOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BOTÃO DOSADOR.
EDILIMP
Unidades
60
22,30
1.338,00
27
KIT COMPLETO DOBLÔ 20 FLEX ESPREMEDOR LATERAL – KIT COMPLETO DESTINADO À LIMPEZA ÚMIDA. CARACTERÍSTICAS: ESTE KIT PROMOVE A LIMPEZA COM RESULTADOS SUPERIORES, ALÉM DA ECONOMIA DE ÁGUA, PRODUTOS QUÍMICOS E DO TEMPO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS TAREFAS.
ASSOLAN
Unidades
25
420,00
10.500,00
28
KIT TALHERES DESCARTÁVEIS (GARFO E FACA) – CAIXA COM 20 PACOTES COM 100 UNIDADES CADA (2.000 PARES DE GARFO E FACA).
MULTI LIMPO
Caixas
10
48,00
480,00
30
LENÇOL DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, BRANCO, 100% POLIPROPILENO (TNT), GRAMATURA 20G, TAMANHO ÚNICO 2,00M X 0,90M, BORDA ELÁSTICA REVESTIDA, EMBALAGEM 10 UNIDADES, NORMA TÉCNICA.
SPECYALLI
Pacotes
2000
11,00
22.000,00
31
LIXEIRA RETANGULAR COM PEDAL 15 LITROS BRANCA; PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP); HASTE CONFECCIONADA EM METAL; ACOMPANHADA DE ARO PLÁSTICO EM POLIPROPILENO PARA FIXAÇÃO DO SACO DE LIXO.
MULTI LIMPO
Unidades
200
28,00
5.600,00
32
LIXEIRA RETANGULAR COM PEDAL 200 LITROS BRANCA; PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP); HASTE CONFECCIONADA EM METAL; ACOMPANHADA DE ARO PLÁSTICO EM POLIPROPILENO PARA FIXAÇÃO DO SACO DE LIXO.
ASSOLAN
Unidades
20
340,00
6.800,00
33
LIXEIRA RETANGULAR COM PEDAL 50 LITROS BRANCA; PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP); HASTE CONFECCIONADA EM METAL; ACOMPANHADA DE ARO PLÁSTICO EM POLIPROPILENO PARA FIXAÇÃO DO SACO DE LIXO.
MAIS LIMPO
Unidades
30
80,00
2.400,00
36
MARMITEX ISOPOR N.08 – MARMITEX ISOPOR REDONDA 750 ML COM TAMPA. CAIXA COM 100 UNIDADES.
MULTI LIMPO
Caixas
300
50,00
15.000,00
38
PÁ DE PLÁSTICO COM CABO, DE 60 CM PARA COLETA DE LIXO.
SPECYALLI
Unidades
160
5,00
800,00
41
PAPEL HIGIÊNICO – FOLHA: SIMPLES; COMPOSIÇÃO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCO; TIPO: ROLÃO; ACABAMENTO: SEM PICOTE, LISO; FRAGRÂNCIA: NEUTRO; APRESENTAÇÃO: ROLO 300 METROS.
MAIS LIMPO
Rolos
1550
4,00
6.200,00
42
PILHA ALCALINA AAA CAIXA COM 40 PILHAS.
EDILIMP
Caixas
120
31,81
3.817,20
46
DESINCRUSTANTE NATO, GRANITO E CERÂMICA VITRIFICADA. PH 3,0–4,0. PURO OU DILUÍDO 1:5. USAR LUVAS. PRODUTO REGISTRADO ANVISA PRODUTO DE REFERENCIA (REMOVIC BECKER 750ML) IGUAL OU SUPERIOR.
SPECYALLI
Unidades
600
30,00
18.000,00
47
SABÃO EM BARRA 200 G – PACOTE COM 5 UNIDADES.
MULTI LIMPO
Caixas
160
7,70
1.232,00
56
PILHA, TAMANHO: MÉDIA, MODELO: C, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO RECARREGÁVEL SISTEMA ELETROQUÍMICO: ALCALINA, TENSÃO NOMINAL: 1,5 V. PACOTE COM 2 UNIDADES.
ASSOLAN
Pacotes
300
6,80
2.040,00
57
PILHA ALCALINA COMUM AA CAIXA COM 52 PILHAS
MAIS LIMPO
Caixas
60
55,00
3.300,00
58
LIXEIRA DE PLÁSTICO COM PEDAL 15 LITROS RETANGULAR COR BRANCA TAMPA ACIONADA POR PEDAL ATRAVÉS DE HASTES METÁLICA. POSSUIR ARO SUPERIOR DESTINADO AO TRAVAMENTO DA BOCA DO SACO DE LIXO. ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA E A IMPACTOS.
EDILIMP
Unidades
150
25,00
3.750,00
59
LENÇOL DESCARTÁVEL USO HOSPITALAR DIMENSÕES: CERCA DE 70 CM X 50 M, MATÉRIA PRIMA: 100% FIBRA CELULOSE NATURAL, APRESENTAÇÃO 1: EM ROLO COM 50 METROS.
ASSOLAN
Rolos
330
5,00
1.650,00
60
SUPORTE PARA COPO DESCARTÁVEL – MATÉRIA– PRIMA: PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM LATERAIS EM AÇO INOX; COPO:150ML; 180ML; 200ML; CAPACIDADE DE COPOS: 100 UNIDADES.
MULTI LIMPO
Unidades
65
22,00
1.430,00
62
ESCOVA MULTIUSO PARA LAVAR – MATERIAL DO CABO: MADEIRA, FORMATO OVAL, CONFECCIONADA COM BASE ERGONÔMICA.
SPECYALLI
Unidades
195
1,76
343,20
63
PORTA PAPEL HIGIÊNICO TIPO ROLÃO – 300M EPÓXI BRANCO COM SUPORTE PARA CADEADO. SUPORTA CADEADO ATÉ 6 MILÍMETROS.
MULTI LIMPO
Unidades
55
25,00
1.375,00
64
PAPEL TOALHA – FOLHA: SIMPLES; COMPOSIÇÃO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA; TIPO: ROLO; DIMENSÕES (L X C ): 20 CM X 200 M; ACABAMENTO: LISO, SEM PICOTE; APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 6 ROLOS.
ASSOLAN
Pacotes
400
35,00
14.000,00
67
BATERIA ALCALINA 9V – PRA SONAR.
ASSOLAN
Unidades
80
10,00
800,00
71
DETERGENTE CLORADO EM GEL ALCALINO, ALTA DILUIÇÃO (1:100), PH 12–14, COR AMARELO ESVERDEADO, AÇÃO SANITIZANTE/DESENGORDURANTE/ALVEJANTE, EFICÁCIA COMPROVADA ANVISA RDC N°14/07 (GRAM+ E GRAM–), BACTERICIDA, 5 LITROS.
MULTI LIMPO
Galões
400
25,00
10.000,00
72
DETERGENTE EM PÓ PARA LAVAR ROUPAS (25KG): PÓ PARA ATUAR EM SITUAÇOES EXTREMAS DE SUJIDADES DE SANGUE, FEZES, URINAS, MEDICAMENTOS, OLEOS, GRAXAS, GORUDRAS E OUTROS, INDICADO PARA HOSPITAIS, PODENDO SER USADO EM BAIXA E ALTA TEMPERATURA. COMPOSIÇÃO; TENSOATIVO NAO IÔNICO, ALCALINIZANTE, COADJUVANTE, BRANQUEADOR ÓPTICO, SEQUESTRANTE. ATIVO; SULFACTANTE. CARACTERISCAS FISICO–QUIMICAS; SOLUBILIDADE EM AGUA; SOLUVEL ASPECTO; PO BRANCO GRANULADO. COR AZUL, PH (1%); 11.0–11.5 DENSIDADE; 0,8–0,9G/ML PRODUTO EXCLUSIVO DE USO PROFISSIONAL E FABRICAÇÃO IMPRESSA NA EMBALAGEM. AUT. DE FUNC. ANVISA.
ASSOLAN
Pacotes
100
155,00
15.500,00
74
DISPENSER PAPEL TOALHA TIPO INTERFOLHA, MATERIAL PLÁSTICO ABS, COR BRANCA, CAPACIDADE 50 FOLHAS, FIXAÇÃO PAREDE, FÁCIL REPOSIÇÃO, NORMA TÉCNICA.
EDILIMP
Unidades
100
22,00
2.200,00
75
ESCOVA SANITÁRIA SEM SUPORTE, CERDAS FIRMES PARA LIMPEZA PESADA, FORMATO ARREDONDADO, DIMENSÕES 32CM X 12,5CM X 12,5CM, ATENDENDO NORMAS TÉCNICAS.
ASSOLAN
Unidades
100
6,43
643,00
78
FILME PLÁSTICO GRANDE, COM 1000 METROS E 380 MM DE LARGURA.
SPECYALLI
Caixas
15
145,00
2.175,00
79
FLANELA – 36cm X 56 cm, 100% ALGODÃO.
MULTI LIMPO
Unidades
400
1,56
624,00
80
FÓSFORO – TIPO MAÇO COM 10 CAIXAS DE 40 PALITOS CADA, FÓSFORO DE SEGURANÇA COM SELO DO INMETRO. FORNECIMENTO EM MAÇOS/PACOTE COM 10 CAIXAS. MARCA DE REFERENCIA: OLHO, PARANÁ, FIAT LUX, SIMILAR OU SUPERIOR.
ASSOLAN
Maços
100
1,61
161,00
81
GUARDANAPO DE PAPEL MATERIAL: CELULOSE, LARGURA: 20 CM, COMPRIMENTO: 20 CM, COR: BRANCA. PACOTE COM 50 FOLHAS.
MAIS LIMPO
Unidades
3000
0,79
2.370,00
82
HASTE EURO: GARRA PLÁSTICA (POLIPROPILENO) COM TRAVA EM POLIACETAL, CABO DE ALUMÍNIO COM PINTURA ELETROSTÁTICA, PARA FIXAÇÃO DE REFIS EM MOPS. LIMPEZA DE PISOS.
EDILIMP
Unidades
20
35,00
700,00
83
INSETICIDA AEROSSOL – EMBALAGEM DE 360 ML.
ASSOLAN
Unidades
200
6,00
1.200,00
84
LIXEIRA RETANGULAR COM PEDAL 100 LITROS BRANCA; PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP); HASTE CONFECCIONADA EM METAL; ACOMPANHADA DE ARO PLÁSTICO EM POLIPROPILENO PARA FIXAÇÃO DO SACO DE LIXO.
MULTI LIMPO
Unidades
20
140,00
2.800,00
85
LIXEIRA RETANGULAR COM PEDAL 20 LITROS BRANCA; PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP); HASTE CONFECCIONADA EM METAL; ACOMPANHADA DE ARO PLÁSTICO EM POLIPROPILENO PARA FIXAÇÃO DO SACO DE LIXO.
PLASTEC
Unidades
200
27,23
5.446,00
86
LUVA: EM LÁTEX NATURAL, REVESTIDA COM FLOCOS DE ALGODÃO, PALMA ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A AGENTES QUÍMICOS E MECÂNICO, COM CANO ALONGADO. TAM. P
SPECYALLI
Pares
400
3,50
1.400,00
87
PEDRA SANITÁRIA – CAIXA 144 UNIDADES
MULTI LIMPO
Caixas
40
170,00
6.800,00
88
PRATO DESCARTÁVEL – TAM. 15 CM. COR: BRANCA. PACOTE COM 10 UNIDADES
ASSOLAN
Pacotes
100
1,50
150,00
89
RODO SIMPLES COM CABO DE MADEIRA – BORRACHA DUPLA EVA ADERE MELHOR NA SUPERFICE PUXANDO MAIS AGUA E SECANDO MELHOR. TAM: 40 CM
MAIS LIMPO
Unidades
80
5,00
400,00
91
SACO PLASTICO DE LIXO PRETO EM POLIETILENO REFORÇADO CAPACIDADE 100 LITROS DIMENSÕES 0,90X1,10X0,05. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. DENTRO DAS NORMAS E ESPECIFICAÇOES DA ANVISA.
ASSÇLAN
Fardos
20
30,00
600,00
93
SACO PLASTICO PARA SANDUICHE PACOTE COM 100 UNIDADES.
PLASTEC
Pacotes
1000
1,97
1.970,00
94
VASSOURA MATERIAL CERDAS: PALHA, APLICAÇÃO: LIMPEZA EM GERAL, COMPRIMENTO CERDAS: 60 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO, TIPO CABO: COMPRIDO, MATERIAL CABO: MADEIRA.
SPECYALLI
Unidades
30
10,00
300,00
95
TOALHA DE PAPEL MATERIAL: 100% CELULOSE VIRGEM, COMPRIMENTO: 20 CM, COR: BRANCA, LARGURA: 21 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INTERFOLIADA, TIPO FOLHA: 2 DOBRAS, PACOTE COM 1000 FOLHAS.
MULTI LIMPO
Pacotes
2000
6,00
12.000,00
96
ÁCIDO MURIÁTICO – LIMPADOR BASE ÁCIDA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: ÁCIDO SULFÔNICO, FLUORÍDRICO E MURIÁTICO, APLICAÇÃO: LIMPEZA DE PISOS, COR: INCOLOR. (GALÃO DE 5 LITRO.)
ASSOLAN
Unidades
20
35,00
700,00
97
ESCOVA CABO LONGO PARA CUSPIDEIRA 35CM. PARA LIMPEZA DE CUSPIDEIRA ODONTOLOGICA. INDICADA PARA CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS.
MAIS LIMPO
Unidades
60
20,00
1.200,00
TOTAL
302.125,72
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
53.839.066/0001-36
Item(s): 3 - 4 - 6 - 8 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 30 - 31 - 32 - 33 - 36 - 38 - 41 - 42 - 46 - 47 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 62 - 63 - 64 - 67 - 71 - 72 - 74 - 75 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 91 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97.
Valor: R$ 302.125,72
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 22 de Julho de 2026
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00051/2026
Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSFs E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 26.623.683/0001-27
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
37
MOP PÓ COMPLETO 60CM (ARMAÇÃO + CABO COM 3 ESTÁGIOS 1,40 METROS + REFIL MOP PÓ 60 CM).
CELESTE
Unidades
6
50,00
300,00
53
PAPEL HIGIÊNICO, NÃO ALÉRGICO, EXTRA BRANCO, 100% FIBRA VIRGEM NATURAL, SEM IMPUREZAS, FOLHA DUPLA PICOTADO, FARDO CONTENDO 64 UNIDADES (FARDO COM 16 PACOTES COM 4 ROLOS DE 60 METROS CADA PACOTE).
NOVO
Fardos
500
49,00
24.500,00
61
PALITOS DE DENTES COM 100 UNIDADE.
PARANA
Caixas
360
1,10
396,00
76
ESFREGÃO MOP PÓ AZUL 60 CM REFIL
CELESTE
Unidades
10
20,00
200,00
TOTAL
25.396,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
26.623.683/0001-27
Item(s): 37 - 53 - 61 - 76.
Valor: R$ 25.396,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 22 de Julho de 2026
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00052/2026
Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSFs E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA
CNPJ: 62.742.164/0001-41
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
7
MOP ÚMIDO ESFREGÃO COMPLETO 320 G PONTA CORTADA LOOP ESTES REFIS. DEVEM SER UTILIZADOS APENAS COM HASTES AMERICANA OU EURO QUE DEVEM SER ACOPLADAS A CABOS DE ALUMÍNIO QUE AUXILIARÃO NA LIMPEZA.
NOBRE
Unidades
70
67,91
4.753,70
68
ARMAÇÃO PARA MOP PÓ 60 CM.
NOBRE
Unidades
7
44,91
314,37
TOTAL
5.068,07
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA.
62.742.164/0001-41
Item(s): 7 - 68.
Valor: R$ 5.068,07
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 22 de Julho de 2026
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00053/2026
Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSFs E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA
CNPJ: 58.406.720/0001-31
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
45
REFIL MOP ÚMIDO, MATERIAL: 85% DE ALGODÃO E 15 % DE POLIÉSTER, TIPO PONTA: DOBRADA, APLICAÇÃO: LIMPEZA, COR: BRANCA, GRAMATURA: 320 GRAMAS.
NOBRE
Unidades
90
13,55
1.219,50
TOTAL
1.219,50
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA.
58.406.720/0001-31
Item(s): 45.
Valor: R$ 1.219,50
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 22 de Julho de 2026
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00054/2026
Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSFs E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA
CNPJ: 02.889.655/0001-98
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
5
GARFO SOBREMESA, PACOTE DE 50 UNIDADES, GARFINHO FESTA BOLO SOBREMESA PLÁSTICO.
PLAZAPEL
Pacotes
300
3,68
1.104,00
TOTAL
1.104,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA.
02.889.655/0001-98
Item(s): 5.
Valor: R$ 1.104,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 22 de Julho de 2026
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00055/2026
Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSFs E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 08.802.999/0001-02
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ÁGUA SANITÁRIA COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, COR: INCOLOR, APLICAÇÃO: LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS, TIPO: COMUM, FRASCO DE 1 LITRO.
CLORITO
Unidades
5000
1,90
9.500,00
2
ÁGUA SANITÁRIA COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, APLICAÇÃO: LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS, COR: INCOLOR, TIPO: COMUM, GARRAFÃO DE 2 LITROS.
CLORITO
Unidades
5000
3,98
19.900,00
9
LUSTRA MÓVEL, 500ML NA EMBALAGEM CONTER A MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E CERTIFICAÇÃO DO PRODUTO
VALENCA
Unidades
500
6,00
3.000,00
10
AROMATIZADOR DE AMBIENTE TIPO AEROSSOL PRODUTO DE REFERENCIA OU SUPERIOR (BOM AR) EMBALAGEM DE 360ML.
KELLDRIN
Unidades
1000
9,23
9.230,00
11
AMACIANTE: FORMULAÇÃO COM TENSOR ATIVOS CATIÔNICOS À BASE DE SAIS QUATERNÁRIOS DE AMÔNIA, EFEITO AMACIANTE E BACTERIOSTÁTICO. RÓTULO LEGÍVEL COM REGISTRO ANVISA. APLICAÇÃO EM LAVANDERIAS, HOTEIS E HOSPITAIS. BALDES DE 20KG.
MAYORS
Baldes
40
225,00
9.000,00
17
DESINFETANTE 1L: DESINFETANTE PERFUMADO SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO COMPOSIÇÃO BASICA: AGUA SANITARIA, ALVEJANTE E DESIFETANTE, ASPECTO FISICO; LIQUIDO; EMBALAGEM DE 1 LITROS
VOFSI
Litros
5000
5,00
25.000,00
18
DESINFETANTE 2L: DESINFETANTE PERFUMADO SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO COMPOSIÇÃO BASICA: AGUA SANITARIA, ALVEJANTE E DESIFETANTE, ASPECTO FISICO; LIQUIDO; EMBALAGEM DE 2 LITROS
VOFSI
Litros
5000
6,15
30.750,00
19
DETERGENTE LIQUIDO – ESPECIFICACAO: NEUTRO E OU AROMAS DIVERSOS INDICACAO: LAVA LOUCAS COM EFICIENCIA NA LIMPEZA, RENDIMENTO, ECONOMIA E FORMULA BIODEGRADAVEL, FRASCO COM 500ML.
AJU
Unidades
2000
1,25
2.500,00
29
LÃ DE AÇO – FARDO COM 14 PACOTES COM 8 UNIDADES CADA.
ASSOLAN
Fardos
80
21,00
1.680,00
34
LUVA: EM LÁTEX NATURAL, REVESTIDA COM FLOCOS DE ALGODÃO, PALMA ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A AGENTES QUÍMICOS E MECÂNICO, COM CANO ALONGADO. TAM. M
NOBRE
Pares
700
5,85
4.095,00
35
LUVA: EM LÁTEX NATURAL, REVESTIDA COM FLOCOS DE ALGODÃO, PALMA ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A AGENTES QUÍMICOS E MECÂNICO, COM CANO ALONGADO. TAM. G
NOBRE
Pares
500
7,45
3.725,00
39
PANO DE CHÃO DUPLO PARA LIMPEZA DOMÉSTICA (TOALHA) – MALHA DUPLA.MATERIAL: 100% ALGODÃO. ÓTIMA ABSORÇÃO. FORMATO: RETANGULAR TAMANHO 50CM X 70CM.
ANDRATEX
Unidades
700
4,58
3.206,00
40
PANO DE PRATO – COR: BRANCO. TIPO DE MATERIAL: 100% ALGODÃO. TAM.: 45CM X 68CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FELPUDO E ATOALHADO.
Unidades
600
2,40
1.440,00
43
POLIDOR DE ALUMÍNIO, LÍQUIDO PARA LIMPEZA DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, REMOVE SUJEIRAS E MANCHAS DANDO BRILHO AOS UTENSÍLIOS DE METAL. FR COM 500 ML.
JUA
Caixas
120
2,15
258,00
48
SABÃO EM PÓ, MULTIAÇÃO, LIMPEZA TOTAL, PACOTES DE 500 G. COMPOSIÇÃO; BIO ATIVO, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR, OPTICO, ENZIMA, TRANSPONANTES, CORANTES, ESSENCAIS, ALQUIL BEZENO, SULFATO DE SODIO, CARGA E AGUA COM SELO DO INMETRO OU REGISTRO NA ANVISA.
AYLA
Unidades
3950
2,00
7.900,00
49
SABONETE LÍQUIDO COM ANTISSÉPTICO, FRASCO COM 1000 ML, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, N° DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
AJUDAX
Litros
910
11,55
10.510,50
50
SACO PLASTICO DE LIXO PRETO PARA RESIDUOS HOSPITALAR INFCTANTES, CAPACIDADE 50 LITROS ESPESSURAS MINIMA DE 8 MICAS, PRODUZITO EM CONFORMIDADE COM A NBR 9110 EMBALAGENMCOM 100 UNIDADES.
DONAPACK
Fardos
400
25,80
10.320,00
52
VASSOURA DE NYLON MULTIUSO COM CABO DE MADEIRA – COM PLUMAGEM DENSA. CERDAS FIRMES PARA LIMPEZA DE SUJEIRAS MAIS INCRUSTADAS. CERDAS MACIAS PARA LIMPEZA DE PELOS, PÓ E FARELOS. DIMENSÕES DO PRODUTO: 15.1 X 21.5 X 4 CM.
BRUXAXA
Unidades
200
8,88
1.776,00
54
DESINFETANTE BASE QUATERNÁRIO AMÔNIO BAIXA TOXICIDADE, AMPLO ESPECTRO (BACTÉRIAS GRAM+/–, LEVEDURAS, ALGAS), AÇÃO MICROBICIDA RÁPIDA, DESODORIZANTE E LIMPEZA. CAIXA 4 UN X 5L. NORMA ANVISA.
MEYORS
Caixas
150
226,50
33.975,00
55
LUVAS EM LÁTEX RESISTENTE; PALMA ANTIDERRAPANTE; INTERIOR LISO COM ACABAMENTO NAS BORDAS. NA COR AMARELA. TAMANHO P DE ACORDO COM A ABNT NBR 13.393.
NOBRE
Pacotes
700
3,98
2.786,00
66
BALDE PLÁSTICO, MATERIAL RESISTENTE, SEM TAMPA, COM ALÇA DE METAL, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, COR PRETA.
TERRAPLAST
Unidades
80
13,05
1.044,00
73
DETERGENTE USO GERAL CONCENTRADO 5L: NEUTRO, DESENGORDURANTE, PH 7,0–8,5, VERDE, DILUIÇÃO 1:20, LÍQUIDO TRANSLÚCIDO, FÁCIL ENXAGUE. USO EM COZINHAS RESIDENCIAIS/PROFISSIONAIS/INDUSTRIAIS, PISOS, AZULEJOS, PLÁSTICOS, VIDRARIAS. 5 LITROS
YÊ
Unidades
200
19,50
3.900,00
77
ESPONJA DE NAYLON DUPLA FACE, PARA LAVAR LOUÇA, CAIXA COM 60 UNIDADES.
BRILHUS
Unidades
6000
0,74
4.440,00
90
SACO PLASTICO BRANCO LEITOSO PARA LIXO HOSPITALAR, COM CAPACIDADE PARA 200 LITROS. FARDO C/ 10 PACOTES DE 10 UNIDADE CADA. DIMENSOES; 90X110 CM. DENTRO DAS NORMAS E ESPECIFICAÇOES DA ANVISA.
DONAPACK
Fardos
100
39,20
3.920,00
92
SACO PLASTICO DE LIXO PRETO EM POLIETILENO REFORÇADO USO HOSPITALAR PARA MATERIALL INFECTADO; CAPACIDADE 200 LITROS DIMENSÕES 90X115X0,05. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. DENTRO DAS NORMAS E ESPECIFICAÇOES DA ANVISA.
DONAPACK
Fardos
200
39,00
7.800,00
TOTAL
211.655,50
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
08.802.999/0001-02
Item(s): 1 - 2 - 9 - 10 - 11 - 17 - 18 - 19 - 29 - 34 - 35 - 39 - 40 - 43 - 48 - 49 - 50 - 52 - 54 - 55 - 66 - 73 - 77 - 90 - 92.
Valor: R$ 211.655,50
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 22 de Julho de 2026
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00056/2026
Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSFs E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
CNPJ: 07.665.456/0001-10
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
65
APARELHO DE BARBEAR COM DUAS UNIDADES.
ELGIN
Unidades
50
6,75
337,50
70
CORDA/VARAL – 10 METROS, NYLON, 100% POLIETILENO.
POLYFORT
Unidades
5
5,25
26,25
TOTAL
363,75
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.
07.665.456/0001-10
Item(s): 65 - 70.
Valor: R$ 363,75
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 22 de Julho de 2026
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00057/2026
Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSFs E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: UNICA SANEANTES LTDA
CNPJ: 43.392.983/0001-61
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
44
POTE PARA SORVETE 250 ML – POTE PLÁSTICO DESCARTÁVEL COM TAMPA PACOTE COM 24 UNIDADES.
CRISTALCOPO
Pacotes
200
25,84
5.168,00
TOTAL
5.168,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- UNICA SANEANTES LTDA.
43.392.983/0001-61
Item(s): 44.
Valor: R$ 5.168,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 22 de Julho de 2026
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -
Secretária Municipal de Saúde