Fundo Municipal de Educação · 21 de maio de 2026
AVISO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002-2026 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002-2026 - FME
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Administrativo Nº 002/2026-PMC. CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2026-PMC. O MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA-PE, por meio da Secretaria de Educação (Diretoria de Cultura), no uso de suas atribuições legais, torna público aviso de Edital de Seleção de Projetos. Esta iniciativa é viabilizada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que estabelece um sistema de financiamento contínuo e descentralizado para o setor cultural brasileiro. as inscrições estarão abertas no período de 20/05/2026 até o dia 29/05/2026: As inscrições deverão ser realizadas, obrigatoriamente, de forma online através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link: https://www.mapacultural.pe.gov.br, o edital também estará disponível no site: www.custodia.pe.gov.br; e no seu portal da transparência, demais informações estão disponível no prédio da secretaria municipal de educação no endereço Praça Padre Leão, 272 – 1º andar, Centro, Custódia – PE.
Custódia, 20/05/2025.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE -
Secretário de Educação. (*)(**)