Fundo Municipal de Saúde · 22 de dezembro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 FMS
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00014/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS REALIZAÇÕES DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICA E EXAMES DE IMAGENS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000802025 - 16/12/2025
VENCEDOR: LABORATORIO LAMEDS LTDA
CNPJ: 03.051.886/0001-90
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
5
EXAME DE SANGUE – EXAME ACTH ADRENOCORTICOTROFICO
Unidades
10
27,29
272,90
8
ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPLATOLOGIA – EXAME ALFA 1GLICOPROTEÍNA ÁCIDA
Unidades
20
18,90
189,00
11
EXAME DE SANGUE – ANTI ANDROSTENEDIONA
Unidades
10
20,01
200,10
25
EXAME DE SANGUE – ANTI MICROSSOMAL ANTI TPO
Unidades
10
22,26
445,20
28
HEPATITE B (ANTI HBC TOTAL IGG + IGM)
Unidades
10
18,54
185,40
29
EXAME ANTÍGENO AUTRÁLIA (HBSAG) – COMPONENTE HEMOTERÁPICO – HBS AG
Unidades
10
14,98
149,80
62
SERVICO DE EXAME – DO TIPO CULTURA PARA BK
Unidades
100
27,40
2.740,00
132
EXAME DE SANGUE – TOXOPLAMOSE AVIDEZ
Unidades
20
41,00
820,00
140
EXAME DE SANGUE - TSH
Unidades
100
4,64
464,00
141
EXAME DE SANGUE – TIROXINA (T4) NEONATAL
Unidades
50
10,29
514,50
TOTAL
5.980,90
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000662025 - 06/11/2025
VENCEDOR: LABORATORIO LAMEDS LTDA
CNPJ: 03.051.886/0001-90
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
SERVICO DE EXAME DO TIPO DOSAGEM DE ACIDO ASCORBICO
Unidades
10
79,00
790,00
2
SERVICO DE EXAME DO TIPO ACIDO FOLICO
Unidades
20
11,00
220,00
3
EXAME MÉDICO PERIÓDICO ACIDO URICO
Unidades
30
3,23
96,90
4
EXAME DE SANGUE EXAME ACIDO VALPROICO.
Unidades
10
21,00
210,00
6
EXAME MÉDICO PERIÓDICO ALBUMINA
Unidades
10
5,00
50,00
7
EXAME DE SANGUE EXAME ALFA 1 ANTI TRIPSINA.
Unidades
10
23,00
230,00
9
SERVICO DE EXAME DO TIPO PROGESTERONA
Unidades
10
15,00
150,00
10
EXAME ÁCIDO ÚRICO EXAME AMILASE
Unidades
10
5,00
50,00
12
ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA EXAME ANTI BETA 2 GLICOPROTEÍNA IGG
Unidades
10
115,15
1.151,50
13
EXAME DE SANGUE ANTICORPOS ANTI CARDIOLIPINA IGA, IGM, IGG
Unidades
10
29,00
290,00
14
EXAME DE SANGUE ANTI CCP
Unidades
10
50,00
500,00
15
EXAME DE SANGUE ANTI COAGULANTE
Unidades
20
22,00
440,00
16
EXAME DE SANGUE CITOMEGALOVIRUS IGG
Unidades
500
16,99
8.495,00
17
SERVIÇO DE EXAME DO TIPO SOROLOGIA HEPATITE A (HAV IGG)
Unidades
10
22,20
222,00
18
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 MÉTODO: ELISA , TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE ANTIHAV IGM , TIPO: CONJUNTO COMPLETO , APRESENTAÇÃO: TESTE
Unidades
10
23,82
238,20
19
EXAME DE SANGUE EXAME ANTI HBS
Unidades
20
18,00
360,00
20
EXAME MÉDICO PERIÓDICO ANTI HCV
Unidades
10
18,00
180,00
21
EXAME DE SANGUE EXAME ANTI SM
Unidades
10
18,00
180,00
22
SERVICO DE EXAME DO TIPO TIREOGLOBULINA
Unidades
20
20,00
400,00
23
EXAME DE SANGUE ANTICORPOS ANTI MUSCULO LISO
Unidades
10
32,00
320,00
24
EXAME DE SANGUE ANTICORPOS ANTI DNA (DUPLA HELICE)
Unidades
10
44,00
440,00
26
EXAME DE SANGUE ANTICORPOS ANTI ENDOMISIO IGA
Unidades
20
40,00
800,00
27
SERVICO DE EXAME DO TIPO ANTIESTREPTOLISINA O
Unidades
20
5,90
118,00
30
EXAME DE SANGUE EXAME PESQ DE ANTICORPO ANTI HIV
Unidades
10
14,98
149,80
31
EXAME DE SANGUE ANTICORPOS ANTI RNP
Unidades
10
23,69
236,90
32
EXAME DE SANGUE EXAME ANTI RO/SSA
Unidades
10
28,09
280,90
33
EXAME SSB (LA), ANTI EXAME SSB (LA)
Unidades
10
26,98
269,80
34
EXAME DE SANGUE ANTICORPOS ANTI TROMBINA III
Unidades
20
34,00
680,00
35
EXAME DE SANGUE BETA HCG
Unidades
10
15,00
150,00
36
EXAME DE SANGUE BETA HCG QUALITATIVO
Unidades
10
21,90
219,00
37
EXAME BILIRRUBINAS TOTAIS E FRACOES
Unidades
50
15,24
762,00
38
SERVICO DE EXAME PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIHELICOBACTER PYLORI
Unidades
30
63,00
1.890,00
40
EXAME DE SANGUE EXAME C4.
Unidades
10
15,00
150,00
41
EXAME DE SANGUE EXAME CA 125.
Unidades
10
15,99
159,90
42
EXAME DE SANGUE EXAME CA 199
Unidades
10
21,80
218,00
43
EXAME DE SANGUE EXAME CA 724.
Unidades
10
25,50
255,00
44
SERVICO DE EXAME DO TIPO MARCADORES TUMORAIS CA 19.9, CA 125, CA 724, CA 153,ETC
Unidades
10
31,60
316,00
45
EXAME DE SANGUE CALCIO
Unidades
30
13,20
396,00
46
SERVICO DE EXAME DO TIPO CAPACIDADE DE FIXACAO DE FERRO
Unidades
20
11,20
224,00
47
ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA EXAME CARBAMAZEPINA
Unidades
20
29,20
584,00
48
EXAME DE SANGUE CA 50 (MARCADOR TUMORAL)
Unidades
10
58,00
580,00
49
EXAME CLEARENCE DE CREATININA
Unidades
20
12,50
250,00
50
SERVICO DE EXAME DO TIPO CLORO SERVICO DE EXAME DO TIPO CLORO
Unidades
20
6,90
138,00
51
EXAME DE SANGUE COAGULOGRAMA (TS+TC+TPAE+TTPA)
Unidades
50
17,50
875,00
52
EXAME DE SANGUE COBRE URINA DE 24 HS
Unidades
30
22,00
660,00
53
EXAME DE SANGUE EXAME COMPLEMENTO SERICO C3
Unidades
10
17,00
170,00
54
EXAME DE SANGUE EXAME CONTAGEM DE RETICULOCITOS
Unidades
10
12,00
120,00
55
EXAME DE SANGUE EXAME COOMBS DIRETO
Unidades
50
15,00
750,00
56
EXAME DE SANGUE EXAME COOMBS INDIRETO
Unidades
30
14,00
420,00
57
EXAME LABORATORIAL: COPROCULTURA
Unidades
10
32,00
320,00
58
EXAME DE SANGUE EXAME CORTISOL.
Unidades
10
17,00
170,00
59
EXAME DE SANGUE EXAME CPK MB
Unidades
20
18,00
360,00
60
EXAME CREATININA EXAME CREATININA
Unidades
70
9,00
630,00
61
SECREÇÃO VAGINAL ( EXAME) SECREÇÃO VAGINAL ( EXAME)
Unidades
10
31,00
310,00
63
EXAME DE SANGUE EXAME DE DOSAGEM D DIMERO D
Unidades
20
125,00
2.500,00
64
EXAME DE SANGUE DEHIDROEPIANDROSTERONA DHEA
Unidades
30
29,00
870,00
65
EXAME DE SANGUE DESIDROGENASE LATICA DHL
Unidades
20
12,80
256,00
66
EXAME DE SANGUE CITRATO URINA 24H
Unidades
30
15,00
450,00
67
EXAME DE SANGUE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA
Unidades
200
24,00
4.800,00
68
EXAME DE SANGUE ELETROFORESE DE PROTEÍNAS NO SORO
Unidades
10
19,00
190,00
69
EXAME DE SANGUE EPSTEIN BAAR ANTICORPOS IGG
Unidades
10
4,69
46,90
70
SERVICO DE EXAME DO TIPO ERITROGRAMA
Unidades
10
2,71
27,10
71
EXAME DE SANGUE EXAME ESTRADIOL
Unidades
30
15,00
450,00
72
EXAME DE SANGUE FATOR ANTI NUCLEAR
Unidades
20
21,00
420,00
73
EXAME DE SANGUE EXAME FATOR REUMATOIDE
Unidades
30
5,20
156,00
74
EXAME DE SANGUE EXAME FATOR V (LEIDEN).
Unidades
10
160,00
1.600,00
75
EXAME DE SANGUE FENITOINA
Unidades
20
24,00
480,00
76
EXAME DE SANGUE FENOBARBITAL
Unidades
10
23,00
230,00
77
EXAME DE SANGUE FERRITINA
Unidades
50
14,00
700,00
78
EXAME DE SANGUE EXAME FERRO SERICO
Unidades
50
6,50
325,00
79
EXAME DE SANGUE FSH
Unidades
30
14,50
435,00
80
EXAME FOSFATASE ÁCIDA PROSTÁTICA EXAME FOSFOTASE ALCALINA
Unidades
10
15,00
150,00
81
EXAME DE SANGUE FOSFATASE ALCALINA
Unidades
30
9,00
270,00
82
EXAME FOSFATASE ÁCIDA TOTAL EXAME FOSFATASE ÁCIDA TOTAL
Unidades
10
11,00
110,00
83
EXAME DE SANGUE EXAME FOSFORO
Unidades
30
9,00
270,00
84
EXAME DE SANGUE FTA ABS ANTICORPOS IGM LIQUOR
Unidades
20
18,00
360,00
85
EXAME DE SANGUE EXAME GAMA GT
Unidades
20
6,00
120,00
86
EXAME DE SANGUE GLICEMIA EM JEJUM
Unidades
70
6,00
420,00
87
EXAME DE SANGUE GLICEMIA POS PRADIAL
Unidades
10
6,90
69,00
88
EXAME DE SANGUE FATOR RH
Unidades
20
6,00
120,00
89
EXAME DE SANGUE HEPATITE B ANTI HBEAG
Unidades
20
18,00
360,00
90
EXAME ANTÍGENO AUSTRÁLIA ( HBSAG ) HA POR UNIDADE DE SANGUETOTAL EXAME ANTI HBS
Unidades
20
11,00
220,00
91
SERVICO DE EXAME DO TIPO HEMOCULTURA
Unidades
20
23,83
476,40
92
SERVICO DE EXAME DO TIPO HEMOGLOBINA GLICOSILADA
Unidades
200
13,68
2.736,00
93
EXAME DE SANGUE HEMOGRAMA COMPLETO
Unidades
50
10,00
500,00
94
EXAME DE SANGUE HOMOCISTEINA
Unidades
30
28,00
840,00
95
EXAME DE SANGUE HORMÔNIO DO CRESCIMENTO
Unidades
20
21,00
440,00
96
EXAME DE SANGUE EXAME LH
Unidades
20
11,00
220,00
97
EXAME DE SANGUE EXAME IGA
Unidades
10
22,00
220,00
98
EXAME DE SANGUE EXAME IGE TOTAL
Unidades
20
12,00
240,00
99
EXAME DE SANGUE FAN HEP (FATOR ANTINUCLEAR POR MUNOFLUORESCENCIA)
Unidades
20
14,00
280,00
100
EXAME DE SANGUE EXAME ÍNDICE DE SATURAÇÃO ETRANSFERRINA
Unidades
10
9,00
90,00
101
EXAME DE SANGUE EXAME INSULINA
Unidades
20
12,00
240,00
102
SERVICO DE EXAME DO TIPO LEUCOGRAMA
Unidades
30
7,00
210,00
103
EXAME DE SANGUE EXAME LIPASE
Unidades
20
6,00
120,00
104
EXAME DE SANGUE LIPIDOGRAMA (PERFIL LIPÍDICO)
Unidades
60
9,00
540,00
105
EXAME DE SANGUE EXAME DOSAGEM LITIO
Unidades
50
10,00
500,00
106
SERVIÇO DE EXAME MACHADO GUERREIRO (TRYPANOSSOMO CRUZI)
Unidades
10
16,00
160,00
107
EXAME DE SANGUE MAGNESIO
Unidades
20
5,00
100,00
108
EXAME DE SANGUE EXAME MUCOPROTEÍNAS
Unidades
20
11,00
220,00
109
EXAME DE SANGUE PROTROMBINA DETECÇÃO DA MUTAÇÃO DO GENE
Unidades
10
140,00
1.400,00
110
SERVICO DE EXAME LABORATORIAL, METILENOTETRAHIDROFOLATO REDUTASE
Unidades
10
340,00
3.400,00
111
EXAME DE SANGUE PARASITOLOGICO FEZES
Unidades
50
5,00
250,00
112
EXAME LABORATORIAL: PARASITOLÓGICO 3ª AMOSTRA
Unidades
50
6,50
325,00
113
EXAME ANATOMO PATOLÓGICO POR ÓRGÃO BÍOPSIA OU BÍOPSIA ASPIRATIVA ANÁTOMO PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA EXCETO PARA COLO UTERINO E MAMA PEÇA CIRÚRGICA
Unidades
10
64,00
640,00
114
EXAME DE SANGUE EXAME PEPTIDEO C
Unidades
20
18,00
360,00
115
SERVICO DE EXAME DO TIPO PESQUISA DE BAAR BK
Unidades
100
16,00
1.600,00
116
EXAME DE SANGUE EXAME BAAR DE 3 AMOSTRAS
Unidades
30
15,00
450,00
117
PATOLOGIA CLÍNICA FEZES EXAME PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES
Unidades
10
43,00
430,00
118
EXAME LABORATORIAL: SANGUE OCULTO PESQUISA
Unidades
10
5,00
50,00
119
EXAME DE SANGUE POTASSIO
Unidades
50
6,00
300,00
120
EXAME DE SANGUE EXAME PROGESTERONA
Unidades
30
11,00
330,00
121
EXAME DE SANGUE PROLACTINA
Unidades
50
9,90
495,00
122
EXAME DE SANGUE EXAME PROTEINA C REATIVA
Unidades
30
6,90
207,00
123
EXAME DE SANGUE PROTEINAS TOTAIS E FRAÇÕES
Unidades
20
10,00
200,00
125
EXAME DE SANGUE PSA LIVRE E TOTAL
Unidades
50
17,00
850,00
126
EXAME DE SANGUE PSA TOTAL
Unidades
50
12,00
600,00
127
EXAME DE SANGUE PARATORMONIO
Unidades
20
15,00
300,00
128
EXAME MÉDICO PERIÓDICO RUBÉOLA IGG IGM
Unidades
300
22,00
6.600,00
129
EXAME DE SANGUE SODIO NA
Unidades
50
7,00
350,00
130
EXAME LABORATORIAL: URINA TIPO IEAS(ROTINA)
Unidades
30
4,90
147,00
131
EXAME DE SANGUE T4 LIVRE
Unidades
100
9,80
980,00
133
EXAME LACTOSE, TESTE DE TOLERANCIA EXAME LACTOSE, TESTE DE TOLERANCIA
Unidades
20
12,00
240,00
134
EXAME TESTE ORAL DE TOLERANCIA A GLICOSE (TOTG) EXAME TESTE ORAL DE TOLERANCIA A GLICOSE (TOTG)
Unidades
400
11,00
4.400,00
135
TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ZIKA VÍRUS IGM OU IGG/IGM
Unidades
20
220,00
4.400,00
136
EXAME DE SANGUE TESTOSTERONA TOTAL
Unidades
20
31,00
620,00
137
EXAME DE SANGUE TESTOSTERONA LIVRE
Unidades
20
12,00
240,00
138
EXAME DE SANGUE TGO
Unidades
50
4,00
200,00
139
EXAME DE SANGUE TGP
Unidades
50
4,00
200,00
142
EXAME DE SANGUE TOXOPLASMOSE IGM
Unidades
800
12,00
9.600,00
143
EXAME DE SANGUE EXAME TRAB
Unidades
20
23,00
460,00
144
EXAME DE SANGUE TRANSFERRINA
Unidades
10
8,00
80,00
145
SERVICO DE EXAME DO TIPO T3 TOTAL
Unidades
20
10,00
200,00
146
EXAME DE SANGUE T3 LIVRE
Unidades
30
9,00
270,00
147
TROPONINA (EXAME) TROPONINA (EXAME)
Unidades
30
19,00
570,00
148
EXAME UREIA EXAME URÉIA
Unidades
30
6,00
180,00
149
EXAME DE SANGUE UROCULTURA
Unidades
100
23,00
2.300,00
150
EXAME DE SANGUE VDRL
Unidades
30
4,00
120,00
151
EXAME DE SANGUE VITAMINA B 12
Unidades
40
14,90
596,00
152
EXAME DE SANGUE VHS
Unidades
20
5,60
112,00
153
SERVICO DE EXAME DO TIPO REACAO PARA WAALER ROSE
Unidades
10
5,79
57,90
154
SERVICO DE EXAME DO TIPO DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D
Unidades
50
21,00
1.050,00
155
EXAME DE SANGUE EXAME 17 ALFA HIDROXIPROGESTERONA30
Unidades
30
24,00
720,00
TOTAL
100.188,20
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00014/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- LABORATORIO LAMEDS LTDA.
03.051.886/0001-90
Valor: R$ 5.980,90
Valor: R$ 100.188,20
Total: R$ 106.169,10
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -
Secretária Municipal de Saúde