Fundo Municipal de Saúde · 15 de abril de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 FMS
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FORMULAS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000042026 - 06/04/2026
VENCEDOR: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 53.839.066/0001-36
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
CATMAT 435232FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL, HIPOALERGÊNICA E SEM LACTOSE, DA DANONE, PARA BEBÊS E CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS COM ALERGIAS ALIMENTARES (ESPECIALMENTE À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA – APLV), INTOLERÂNCIAS OU PROBLEMAS GASTROINTESTINAIS, CONTENDO PROTEÍNAS EXTENSAMENTE HIDROLISADAS E NUTRIENTES COMO DHA/ARA XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS [ÓLEO DE GIRASSOL, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (ÓLEO DE COCO E/OU PALMISTE) E ÓLEO DE CANOLA], FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO, L– ARGININA, L–ASPARTATO*, L–LEUCINA*, CITRATO TRIPOTÁSSICO, ACETATO DE L– LISINA*,L–GLUTAMINA*, L–PROLINA*, L– VALINA*, GLICINA*, L–ISOLEUCINA*, L– TREONINA*, L–FENILALANINA*, L–TIROSINA*, L– SERINA*, L–HISTIDINA*, L–ALANINA*, CLORETO DE SÓDIO, L–CISTINA*, CLORETO DE MAGNÉSIO, L–TRIPTOFANO*, BITARTARATO DE COLINA, L– METIONINA*, CITRATO DE CÁLCIO, L– ASPARTATO DE MAGNÉSIO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, ÓLEO DE CRYPTHECODINIUM COHNII, INOSITOL, VITAMINA C, TAURINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, L–CARNITINA, SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5–MONOFOSFATO, CITIDINA 5–MONOFOSFATO, NIACINA, SAL DISSÓDICO DE INOSINA 5–MONOFOSFATO, ADENOSINA 5–MONOFOSFATO, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA E, SAL DISSÓDICO DE GUANOSINA 5–MONOFOSFATO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINA B1 E B6, SULFATO DE COBRE, VITAMINA B2 E A, IODETO DE POTÁSSIO, ÁCIDO FÓLICO, CLORETO DE CROMO, VITAMINA K, SELENITO DE SÓDIO, MOLIBDATO DE SÓDIO, BIOTINA, VITAMINAS D E B12, EMULSIFICANTE ÉSTERES DE MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS COM ÁCIDO CÍTRICO E ANTIOXIDANTE MISTURA CONCENTRADA DE TOCOFERÓIS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM FENILALANINA. NÃOCONTÉM LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS. *FONTE DE PROTEÍNAS: AMINOÁCIDOS LIVRES.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA LEITE PREGOMIN PEPTI 400G.
DANONE
Unidades
400
124,00
49.600,00
2
CATMAT 466567FORMULADA PARA ADULTOS, QUE FORNECE PROTEÍNAS, VITAMINAS E MINERAIS ESSENCIAIS PARA FORÇA, DISPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MASSA MAGRA MALTODEXTRINA, SACAROSE, ÓLEOS VEGETAIS (ÓLEO VEGETAL DE GIRASSOL ALTAMENTE OLÉICO, ÓLEO VEGETAL DE SOJA, ÓLEO VEGETAL DE CANOLA E ÓLEO VEGETAL DE MILHO), CASEINATO DE CÁLCIO, MINERAIS (CITRATO DE SÓDIO, CITRATO DE POTÁSSIO, CARBONATO DE CÁLCIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE SÓDIO, FOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE MANGANÊS, SULFATO DE COBRE, CLORETO DE CROMO, MOLIBDATO DE SÓDIO, IODETO DE POTÁSSIO, SELENITO DE SÓDIO, SULFATO DE MAGNÉSIO, FOSFATO TRI CÁLCIO), PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, INULINA, OLIGOFRUTOSE, PROTEÍNA ISOLADA DO LEITE, GLICOSE, FRUTOSE, VITAMINAS (CLORETO DE COLINA, ASCORBATO DE SÓDIO, VITAMINA E, PALMITATO DE ASCORBILA, MIX DE TOCOFERÓIS, ACETATO DE VITAMINA A, NIACINAMIDA, D– PANTOTENATO DE CÁLCIO, D–BIOTINA, VITAMINA D3, CIANOCOBALAMINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, CLORIDRATO DE TIAMINA, ÁCIDO FÓLICO, RIBOFLAVINA, FILOQUINONA, BETA CAROTENO E ÁCIDO ASCÓRBICO), AROMATIZANTES, CORANTE ARTIFICIAL E REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO CÍTRICO E HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA ENSURE 400G.
ABBOUT
Unidades
190
61,47
11.679,30
3
CATMAT 438930SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO PARA CRIANÇAS DE 4 A 10 ANOS COM ALIMENTAÇÃO INADEQUADA AMIDO DE MILHO HIDROLISADO, AÇÚCAR, PROTEÍNA CONCENTRADA DO LEITE, ÓLEO VEGETAL DE SOJA, ÓLEO VEGETAL DE GIRASSOL ALTAMENTE OLÉICO, CACAU EM PÓ, PROTEÍNA CONCENTRADA DO SORO DO LEITE, MINERAIS (CITRATO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE MAGNÉSIO DIBÁSICO, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE SÓDIO, FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, FOSFATO DE POTÁSSIO MONOBÁSICO, CARBONATO DE CÁLCIO, FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE MANGANÊS, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE CROMO, SELENITO DE SÓDIO, MOLIBDATO DE SÓDIO, CITRATO DE SÓDIO, CLORETO DE MAGNÉSIO), TRIGLICERÍDEO DE CADEIA MÉDIA (TCM), PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, FRUTOOLIGOSSACARÍDEO (FOS), VITAMINAS (CLORETO DE COLINA, ÁCIDO L–ASCÓRBICO, PALMITATO DE ASCORBILA, ACETATO DE DL– ALFA–TOCOFERILA, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, NICOTINAMIDA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, RIBOFLAVINA, PALMITATO DE RETINILA, BETACAROTENO, ÁCIDO N–PTEROIL– L–GLUTÂMICO, FILOQUINONA, D–BIOTINA, VITAMINA D3, CIANOCOBALAMINA), ÁCIDO DOCOSAHEXAENÓICO DO ÓLEO DE C. COHNII, DESTROSE, ÁCIDO ARACDÔNICO DO ÓLEO DE M. ALPINA, TAURINA, M–INOSITOL, ÓLEO VEGETAL DE MILHO, TARTARATO DE L–CARNITINA, LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS, BIFIDOBACTERIUM LACTIS, AROMATIZANTE. APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA PEDIASURE 400G.
ABBOUT
Unidades
320
49,10
15.712,00
4
CATMAT 465622COMPLEMENTO ALIMENTAR DA NESTLÉ PARA CRIANÇAS, RICO EM 25–26 VITAMINAS E MINERAIS (COMO CÁLCIO, FERRO, ZINCO) E FIBRAS, QUE AJUDA NO CRESCIMENTO, ENERGIA E IMUNIDADE COMPOSTO LÁCTEO ADICIONADO DE VITAMINAS, MINERAIS E FIBRAS. RICO EM SELÊNIO, VITAMINA D E B12, FONTE DE CÁLCIO, FÓSFORO, ZINCO, COBRE, VITAMINAS A, E, K, C, B1, B6, ÁCIDO PANTOTÊNICO E BIOTINA E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE E DE OUTROS AÇÚCARES*, SEM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. CONTÉM FIBRAS SOLÚVEIS E SEM SABOR, PODENDO SER RECONSTITUÍDO COM ÁGUA OU SER ADICIONADO AO FINAL DE RECEITAS DOCES E SALGADAS. *CONTÉM AÇÚCARES PRÓPRIOS DOS INGREDIENTES.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA NUTREN KIDS 400G.
NESTLÉ
Unidades
170
32,19
5.472,30
5
CATMAT 439865SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA MAIORES DE 50 ANOS, RICO EM PROTEÍNAS, VITAMINAS (C, D, B12) E MINERAIS, QUE AJUDA NA VITALIDADE, IMUNIDADE, MÚSCULOS E OSSOS LEITE EM PÓ INTEGRAL – 49%, (LEITE INTEGRAL, VITAMINAS (L–ASCORBATO DE SÓDIO, ACETATO DE RETINILA E COLECALCIFEROL), MINERAIS (PIROFOSFATO FÉRRICO E SULFATO DE ZINCO), EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA), AÇÚCAR, CACAU, MINERAIS (FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, CARBONATO DE MAGNÉSIO, PIROFOSFATO FÉRRICO, SULFATO DE MANGANÊS, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE E SELENITO DE SÓDIO), VITAMINAS (BITARTARATO DE COLINA, L–ASCORBATO DE SÓDIO, MIO– INOSITOL, NICOTINAMIDA, ACETATO DE DL– ALFA–TOCOFERILA, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, TIAMINA MONONITRATO, RIBOFLAVINA, ÁCIDO N– PTEROIL–L–GLUTÂMICO, FILOQUINONA, D– BIOTINA,COLECALCIFEROL E CIANOCOBALAMINA), AROMATIZANTES, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E ESPESSANTE GOMA XANTANA. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE E SOJA. PODE CONTER TRIGO, CEVADA E AVEIA.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA NUTREN SENIOR 370G.
NESTLÉ
Unidades
230
41,90
9.637,00
6
CATMAT 435254FÓRMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES, PROJETADA PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS COM ALERGIA GRAVE À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV).CONTÉM: XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS (ÓLEO DE GIRASSOL, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA [ÓLEO DE COCO E/OU PALMISTE] E ÓLEO DE CANOLA), FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO, L–ARGININA L–ASPARTATO*, L–LEUCINA*, CITRATO TRIPOTÁSSICO, ACETATO DE L–LISINA*, L–GLUTAMINA*, L–PROLINA*, L–VALINA*, GLICINA*, L–ISOLEUCINA*, L–TREONINA*, L–FENILALANINA*, L–TIROSINA*, L–SERINA*, L–HISTIDINA*, L–ALANINA*, CLORETO DE SÓDIO, L–CISTINA*, CLORETO DE MAGNÉSIO, L–TRIPTOFANO*, BITARTARATO DE COLINA, L–METIONINA*, CITRATO DE CÁLCIO, L–ASPARTATO DE MAGNÉSIO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, ÓLEO DE CRYPTHECODINIUM COHNII, INOSITOL, VITAMINA C, TAURINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, L–CARNITINA, SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5–MONOFOSFATO, CITIDINA 5–MONOFOSFATO, NIACINA, SAL DISSÓDICO DE INOSINA 5–MONOFOSFATO, ADENOSINA 5–MONOFOSFATO, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA E, SAL DISSÓDICO DE GUANOSINA 5–MONOFOSFATO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINAS B1 E B6, SULFATO DE COBRE, VITAMINAS B2 E A, IODETO DE POTÁSSIO, ÁCIDO FÓLICO, CLORETO DE CROMO, VITAMINA K, SELENITO DE SÓDIO, MOLIBDATO DE SÓDIO, BIOTINA, VITAMINAS D E B12, EMULSIFICANTE ÉSTERES DE MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS COM ÁCIDO CÍTRICO E ANTIOXIDANTE MISTURA CONCENTRADA DE TOCOFERÓIS. APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA NEOCATE LCP 400G.
DANONE
Unidades
130
135,00
17.550,00
7
LEITE INTEGRAL, VITAMINAS (A E D), E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. EMBALAGEM DE 1KGAPRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERENCIA LEITE CAMPONESA.
CAMPONESA
Unidades
280
49,00
13.720,00
9
CATMAT 446284LEITE INTEGRAL, MINERAIS [CÁLCIO (CARBONATO DE CÁLCIO), FERRO (PIROFOSFATO FÉRRICO) E ZINCO (SULFATO DE ZINCO)], VITAMINAS [VITAMINA C (L–ASCORBATO DE SÓDIO), VITAMINA E (ACETATO DE DL–ALFA–TOCOFERILA), VITAMINA A (ACETATO DE RETINILA) E VITAMINA D (COLECALCIFEROL)] E EMULSIFICANTE LECITINA, EMBALAGEM SACHÊ 750G.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO NESTLÉ NINHO SACHÊ 750G.
NESTLÉ
Unidades
120
42,00
5.040,00
10
CATMAT 453662FÓRMULA INFANTIL PARA BEBÊS DE 0 A 6 MESES, USADA QUANDO O ALEITAMENTO MATERNO NÃO É SUFICIENTE, CONTENDO PREBIÓTICOS (GOS/FOS), DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS PARA O DESENVOLVIMENTO LACTOSE, CONTÉM: PROTEÍNA DO SORO DO LEITE*, ÓLEOS VEGETAIS (ÓLEO DE PALMA, ÓLEO DE GIRASSOL ALTO OLEICO, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE GIRASSOL), LEITE DESNATADO*, FIBRAS ALIMENTARES (GALACTO–OLIGOSSACARÍDEOS E FRUTO–OLIGOSSACARÍDEOS), CARBONATO DE CÁLCIO, ÓLEO DE PEIXE, CITRATO TRIPOTÁSSICO, CLORETO DE SÓDIO, FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO, FOSFATO TRICÁLCICO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, ÁCIDO L–ASCÓRBICO, BITARTARATO DE COLINA, CLORETO DE MAGNÉSIO, TAURINA, SULFATO FERROSO, CLORETO DE COLINA, SULFATO DE ZINCO, MIO–INOSITOL, CITIDINA 5–MONOFOSFATO, SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5–MONOFOSFATO, ADENOSINA 5–MONOFOSFATO, SAL DISSÓDICO DE INOSINA 5–MONOFOSFATO, NICOTINAMIDA, SAL DISSÓDICO DE GUANOSINA 5–MONOFOSFATO, ACETATO DE DL–ALFA TOCOFERILA, GLUCONATO CÚPRICO, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, PALMITATO DE RETINILA, DL–ALFA TOCOFEROL, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, SULFATO DE MANGANÊS, ÁCIDO N–PTEROIL–L– GLUTÂMICO, IODATO DE POTÁSSIO, ACETATO DE RETINILA, IODETO DE POTÁSSIO, FITOMENADIONA, SELENITO DE SÓDIO, COLECALCIFEROL, D–BIOTINA, CIANOCOBALAMINA E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA LEITE FÓRMULA INFANTIL: APTAMIL PREMIUM 1 800G
DANONE
Unidades
110
56,00
6.160,00
11
CATMAT 432350COMPOSTO LÁCTEO DESENVOLVIDO PARA PESSOAS COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE LEITE INTEGRAL, CONTÉM:MALTODEXTRINA, SORO DE LEITE, ENZIMA LACTASE, VITAMINAS (A, D, C E E), MINERAIS (FERRO E ZINCO) E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. EMBALAGEM DE 700GAPRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA LEITE EM PÓ NINHO NESTLE ZERO LACTOSE 700G
NESTLÉ
Unidades
50
30,00
1.500,00
12
CATMAT 446019LEITE INTEGRAL, MINERAIS [CÁLCIO (CARBONATO DE CÁLCIO), FERRO (PIROFOSFATO FÉRRICO) E ZINCO (SULFATO DE ZINCO)] E VITAMINAS [(VITAMINA C (L–ASCORBATO DE SÓDIO), VITAMINA E (ACETATO DE DL–ALFA–TOCOFERILA), VITAMINA A (ACETATO DE RETINILA) E VITAMINA D (COLECALCIFEROL)].APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA LEITE EM PÓ NINHO INTEGRAL SACHET 750G.
NESTLÉ
Unidades
180
30,00
5.400,00
13
MALTODEXTRINA, PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE DE VACA*, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA, AMIDO DE BATATA, ÓLEO DE CANOLA COM BAIXO TEOR ERÚCICO, ÓLEO DE GIRASSOL, ÓLEO DE GIRASSOL COM ALTO TEOR OLEICO, ÓLEO DE COCO, GLICEROFOSFATO DE CÁLCIO, HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, 2–O–FUCOSILLACTOSE*, HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE POTÁSSIO MONOBÁSICO, CLORETO DE MAGNÉSIO, LACTO–N–NEOTETRAOSE*, CLORETO DE SÓDIO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA RICO EM ARA, ÓLEO DE MICROALGAS SCHIZOCHYTRIUM SP. COM ÁCIDO DOCOSAHEXAENÓICO (DHA), CLORETO DE CÁLCIO, L–ASCORBATO DE SÓDIO, BITARTARATO DE COLINA, MIO–INOSITOL, TAURINA, SULFATO FERROSO, NUCLEOTÍDEOS, SULFATO DE ZINCO, ACETATO DE DL–ALFA TOCOFERILA, CLORETO DE POTÁSSIO, L–CARNITINA, NICOTINAMIDA, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, SULFATO DE COBRE, RIBOFLAVINA, ACETATO DE RETINILA, TIAMINA MONONITRATO, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, SULFATO DE MANGANÊS, IODETO DE POTÁSSIO, ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO, FITOMENADIONA, D–BIOTINA, SELENATO DE SÓDIO, COLECALCIFEROL, CIANOCOBALAMINA, EMULSIFICANTE ÉSTERES DE MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS COM ÁCIDO CÍTRICO E REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO CÍTRICO.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA LEITE ALFARÉ LATA 400G.
NESTLÉ
Unidades
120
158,00
18.960,00
15
CATMAT 435254LEITE PARCIALMENTE DESNATADO*, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, MALTODEXTRINA, GALACTO–OLIGOSSACARÍDEO, LACTOSE, SORO DE LEITE*, ÓLEO DE CANOLA, OLEÍNA DA PALMA, CONCENTRADO PROTEICO DE SORO DE LEITE*, CÁLCIO (CARBONATO DE CÁLCIO), FRUTO–OLIGOSSACARÍDEO, VITAMINA C (L–ASCORBATO DE SÓDIO), FERRO (SULFATO FERROSO), POTÁSSIO (CLORETO DE POTÁSSIO), ZINCO (SULFATO DE ZINCO), VITAMINA E (ACETATO DE DL–?–TOCOFERILA), ÁCIDO PANTOTÊNICO [VITAMINA B5] (D–PANTOTENATO DE CÁLCIO), NIACINA (NICOTINAMIDA), COBRE (SULFATO DE COBRE), VITAMINA B1 (TIAMINA MONONITRATO), VITAMINA A (ACETATO DE RETINILA), VITAMINA B6 (CLORIDRATO DE PIRIDOXINA), VITAMINA B2 (RIBOFLAVINA), ÁCIDO FÓLICO [VITAMINA B9] (ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO), IODO (IODETO DE POTÁSSIO), VITAMINA K (FITOMENADIONA), BIOTINA (D–BIOTINA), VITAMINA D (COLECALCIFEROL), SELÊNIO (SELENATO DE SÓDIO), VITAMINA B12 (CIANOCOBALAMINA), EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E REGULADOR DE ACIDEZ HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA LEITE NINHO FASES 1+ 800G .
NESTLÉ
Unidades
60
52,00
3.120,00
17
CATMAT 436337SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, LEITE DESNATADO*, MALTODEXTRINA, OLEÍNA DE PALMA, GALACTO–OLIGOSSACARÍDEOS, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE CANOLACOM BAIXO TEOR ERÚCICO, ÓLEO DE MILHO, MINERAIS (CITRATO DE CÁLCIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, CLORETO DE SÓDIO, FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO, CLORETO DE POTÁSSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, CITRATO DE POTÁSSIO, SULFATO DE MANGANÊS, IODETO DE POTÁSSIO, SELENATO DE SÓDIO), FRUTO–OLIGOSSACARÍDEOS, VITAMINAS (L–ASCORBATO DE SÓDIO, MIO–INOSITOL, ACETATO DE DL–ALFA–TOCOFERILA, NICOTINAMIDA, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, TIAMINA MONONITRATO, ACETATO DE RETINILA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, RIBOFLAVINA, ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO, FILOQUINONA, D–BIOTINA, CALECALCIFEROL E CIANOCOBALAMINA), TAURINA, L–CARNITINA, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E REGULADORES DE ACIDEZ HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO E ÁCIDO CÍTRICO.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA LEITE NESTOGENO 1 – 800G
NESTLÉ
Unidades
60
49,00
2.940,00
18
CATMAT 453663LACTOSE, ÓLEOS VEGETAIS (ÓLEO DE PALMA, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE GIRASSOL ALTO OLEICO, ÓLEO DE GIRASSOL), LEITE DESNATADO*, FIBRAS ALIMENTARES (GALACTO–OLIGOSSACARÍDEOS E FRUTO–OLIGOSSACARÍDEOS), PROTEÍNA DO SORO DE LEITE*, FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO, CLORETO DE POTÁSSIO, CARBONATO DE CÁLCIO, ÓLEO DE PEIXE, ÁCIDO L–ASCÓRBICO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, CLORETO DE COLINA, L–CISTINA, TAURINA, SULFATO FERROSO, INOSITOL, SULFATO DE ZINCO, ACETATO DE DL–ALFA–TOCOFERILA, CITIDINA 5–MONOFOSFATO, SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5–MONOFOSFATO, ADENOSINA 5–MONOFOSFATO, SAL DISSÓDICO DE INOSINA 5–MONOFOSFATO, NICOTINAMIDA, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, SAL DISSÓDICO DE GUANOSINA 5–MONOFOSFATO, GLUCONATO CÚPRICO, PALMITATO DE RETINILA, DL–ALFA–TOCOFEROL, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, RIBOFLAVINA, SULFATO DE MANGANÊS (II), ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO, FITOMENADIONA, SELENITO DE SÓDIO, COLECALCIFEROL, D–BIOTINA, CIANOCOBALAMINA E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. CONTÉM LACTOSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS DE LEITE, DE SOJA E DE PEIXE.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA LEITE APTAMIL 2 – 800G.
DANONE
Unidades
110
49,00
5.390,00
23
CATMAT 21001547 – SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ COM WHEY PROTEIN, CAFEÍNA E 20 UNIDADEVITAMINAS E MINERAIS, LEITE EM PÓ DESNATADO, PROTEÍNA CONCENTRADA DO SORO DO LEITE, SORO DE LEITE, MINERAIS (CARBONATO DE CÁLCIO, CARBONATO DE MAGNÉSIO, PIROFOSFATO FÉRRICO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE MANGANÊS, SULFATO DE COBRE, SELENITO DE SÓDIO), VITAMINAS (L–ASCORBATO DE SÓDIO.NICOTINAMIDA, ACETATO DE DL–ALFA–TOCOFERILA, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, TIAMINA MONONITRATO.ACETATO DE RETINILA, RIBOFLAVINA, ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO.FITOMENADIONA, D–BIOTINA, COLECALCIFEROL, CIANOCOBALAMINA):CAFEÍNA, AROMATIZANTES, REGULADORES DE ACIDEZ ÁCIDO CÍTRICO.CITRATO DE POTÁSSIO E HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E EDULCORANTE SUCRALOSE.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA NUTREN PROTEIN 800G.
NESTLÉ
Unidades
87
118,90
10.344,30
24
CATMAT 434219MALTODEXTRINA, ÓLEOS VEGETAIS (PALMA, GIRASSOL, CANOLA), CASEINATO, SACAROSE, CITRATO DE POTÁSSIO, DIHIDROGÊNIO FOSFATO DE POTÁSSIO, HIDROGÊNIO FOSFATO DE MAGNÉSIO, CLORETO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO, CLORETO DE COLINA, ÁCIDO L–ASCÓRBICO, L–ASCORBATO DE SÓDIO, TAURINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, L–CARNITINA, NICOTINAMIDA, D–BIOTINA, SULFATO DE MANGANÊS (II), D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, SULFATO DE COBRE, ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, RIBOFLAVINA, HIDROCLORETO DE PIRIDOXINA, FLUORETO DE SÓDIO, CIANOCOBALAMINA, PALMITATO DE RETINILA, ACETATO DE DL–ALFA–TOCOFERILA, DL–ALFA–TOCOFEROL, COLECALCIFEROL, CLORETO DE CROMO (III), MOLIBDATO DE SÓDIO, IODETO DE POTÁSSIO, SELENITO DE SÓDIO, FITOMENADIONA E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA FORTINI PO SEM SABOR LT 400G
DANONE
Unidades
1170
57,60
67.392,00
25
CATMAT 434219MALTODEXTRINA, ÓLEOS VEGETAIS (PALMA, GIRASSOL, CANOLA), CASEINATO, SACAROSE, CITRATO DE POTÁSSIO, DIHIDROGÊNIO FOSFATO DE POTÁSSIO, HIDROGÊNIO FOSFATO DE MAGNÉSIO, CLORETO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO, CLORETO DE COLINA, ÁCIDO L–ASCÓRBICO, L–ASCORBATO DE SÓDIO, TAURINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, L–CARNITINA, NICOTINAMIDA, D–BIOTINA, SULFATO DE MANGANÊS (II), D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, SULFATO DE COBRE, ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, RIBOFLAVINA, HIDROCLORETO DE PIRIDOXINA, FLUORETO DE SÓDIO, CIANOCOBALAMINA, PALMITATO DE RETINILA, ACETATO DE DL–ALFA–TOCOFERILA, DL–ALFA–TOCOFEROL, COLECALCIFEROL, CLORETO DE CROMO (III), MOLIBDATO DE SÓDIO, IODETO DE POTÁSSIO, SELENITO DE SÓDIO, FITOMENADIONA E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA FORTINI PO SEM SABOR LT 400G
DANONE
Unidades
390
57,60
22.464,00
TOTAL
272.080,90
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000052026 - 06/04/2026
VENCEDOR: BB MEDICA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 23.523.598/0001-07
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
20
CATMAT 473693FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA À BASE DE PROTEÍNA 100% VEGETAL (ISOLADA DE SOJA), DESENVOLVIDA PARA AUXILIAR NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE NUTRIÇÃO LÍQUIDA, SEJA VIA ORAL OU ENTERAL CONTÉM: ÁGUA, MALTODEXTRINA, PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ÓLEO DE CANOLA COM BAIXO TEOR ERÚCICO, MINERAIS (CITRATO DE POTÁSSIO, FOSFATO TRICÁLCICO, CITRATO DE SÓDIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, CLORETO DE POTÁSSIO, ÓXIDO DE MAGNÉSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE MANGANÊS, GLUCONATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE CROMO, MOLIBDATO DE SÓDIO E SELENITO DE SÓDIO), ÓLEO DE MILHO, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA, VITAMINAS (BITARTARATO DE COLINA, L–ASCORBATO DE SÓDIO, ACETATO DE DL–?–TOCOFERILA, NICOTINAMIDA, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, RIBOFLAVINA, PALMITATO DE RETINILA, ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO, FITOMENADIONA, D–BIOTINA, COLECALCIFEROL E CIANOCOBALAMINA), EMULSIFICANTES MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS E LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO CÍTRICO E HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO E ESTABILIZANTE CARRAGENA.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA ISOSOURCE SOYA 1L.
PRODIET
Litros
150
20,10
3.015,00
TOTAL
3.015,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000062026 - 06/04/2026
VENCEDOR: INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA
CNPJ: 39.509.826/0001-16
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
8
CATMAT 444160FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO, INDICADA PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO DE BEBÊS DE 6 A 12 MESES SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, LEITE DESNATADO*, CONTÉM: MALTODEXTRINA, OLEÍNA DE PALMA, ÓLEO DE PALMISTE, GALACTO–OLIGOSSACARÍDEOS, ÓLEO DE CANOLA COM BAIXO TEOR ERÚCICO, MINERAIS (CITRATO DE CÁLCIO, FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO, FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO, CLORETO DE MAGNÉSIO, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE SÓDIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO, SELENATO DE SÓDIO), ÓLEO DE MILHO, FRUTO–OLIGOSSACARÍDEOS, VITAMINAS (L–ASCORBATO DE SÓDIO, ACETATO DE DL–ALFA–TOCOFERILA, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, NICOTINAMIDA, TIAMINA MONONITRATO, ACETATO DE RETINILA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, RIBOFLAVINA, ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO, FILOQUINONA, D–BIOTINA, COLECALCIFEROL E CIANOCOBALAMINA), EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E REGULADORES DE ACIDEZ HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO E ÁCIDO CÍTRICO.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA FÓRMULA INFANTIL NESTOGENO 2 800G.
NESTLÉ
Unidades
200
43,00
8.600,00
16
CATMAT 432691MALTODEXTRINA, OLEÍNA DE PALMA, PROTEÍNA DE SORO DE LEITE*, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE COCO, CASEINATO DE POTÁSSIO*, MINERAIS (CITRATO DE CÁLCIO, CLORETO DE POTÁSSIO, CITRATO SÓDICO, FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO, FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, CLORETO DE MAGNÉSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO E SULFATO DE MANGANÊS), ÓLEO DE GIRASSOL, LECITINA DE SOJA, VITAMINAS (L–ASCORBATO DE SÓDIO, BITARTARATO DE COLINA, NICOTINAMIDA, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, ACETATO DE DL–?–TOCOFERILA, RIBOFLAVINA, TIAMINA MONONITRATO, ACETATO DE RETINILA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO, FILOQUINONA, D–BIOTINA, COLECALCIFEROL, MESO–INOSITOL E CIANOCOBALAMINA), ÓLEO DE CRYPTHECODINIUM COHNII , ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA , NUCLEOTÍDEOS (CITIDINA 5–MONOFOSFATO, SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5–MONOFOSFATO, ADENOSINA 5–MONOFOSFATO, SAL DISSÓDICO DE GUANOSINA 5–MONOFOSFATO), L–CARNITINA, TAURINA E REGULADOR DE ACIDEZ HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO. *FONTE PROTEICA.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA NAN SEM LACTOSE 400G
NESTLÉ
Unidades
280
49,95
13.986,00
19
CATMAT 432636FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, DESENVOLVIDA PARA LACTENTES COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE OU ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) CONTEM: MALTODEXTRINA, ÓLEOS VEGETAIS (ÓLEO DE PALMA, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE COCO, ÓLEO DE GIRASSOL ALTO OLEICO, ÓLEO DE GIRASSOL), PROTEÍNA DE SOJA*, FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, CITRATO TRIPOTÁSSICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CLORETO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE MAGNÉSIO DIBÁSICO, CLORETO DE COLINA, ÁCIDO L–ASCÓRBICO, CARBONATO DE MAGNÉSIO, TAURINA, MIO–INOSITOL, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, L–CARNITINA, ACETATO DE DL–ALFA– TOCOFERILA, NICOTINAMIDA, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, RIBOFLAVINA, PALMITATO DE RETINILA, DL–ALFA TOCOFEROL, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, SULFATO CÚPRICO, IODETO DE POTÁSSIO, ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO, FITOMENADIONA, D–BIOTINA, COLECALCIFEROL, SELENITO DE SÓDIO, CIANOCOBALAMINA E EMULSIFICANTE LECITINA.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA LEITE APTAMIL SOJA – 800G.
NESTLÉ
Unidades
60
81,00
4.860,00
21
CATMAT 400761911: SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, LACTOSE, OLEÍNA DE PALMA, LEITE DESNATADO*, GALACTO–OLIGOSSACARÍDEOS, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE CANOLA COM BAIXO TEOR ERÚCICO, ÓLEO DE MILHO, CITRATO DE CÁLCIO, FRUTO–OLIGOSSACARÍDEOS, CLORETO DE MAGNÉSIO, ÓLEO DE PEIXE COM ALTO TEOR DE DHA, CLORETO DE CÁLCIO, CITRATO DE POTÁSSIO, 2–O–FUCOSILACTOSE**, L–FENILALANINA, L–ASCORBATO E SÓDIO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA COM ALTO TEOR DE ARA, FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO, ÓLEO DE GIRASSOL COM ALTO TEOR OLEICO, TAURINA, CLORETO DE SÓDIO, SULFATO FERROSO, L–HISTIDINA, MIO–INOSITOL, SULFATO DE ZINCO, CITIDINA 5–MONOFOSFATO***, ACETATO DE DL–A–TOCOFERILA, SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5–MONOFOSFATO***, BITARTARATO DE COLINA, L–CARNITINA, NICOTINAMIDA, ADENOSINA 5–MONOFOSFATO***, D–PANTOTENATO DE CÁLCIO, SAL DISSÓDICO DE GUANOSINA 5– MONOFOSFATO***, SULFATO DE COBRE, TIAMINA MONONITRATO, ACETATO DE RETINILA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, SULFATO DE MANGANÊS II, RIBOFLAVINA, IODETO DE POTÁSSIO, ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO, FITOMENADIONA, SELENATO DE SÓDIO, D–BIOTINA, COLECALCIFEROL, CIANOCOBALAMINA, EMULSIFICANTE LECTINA DE SOJA E REGULADORES DE ACIDEZ HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO E ÁCIDO CÍTRICO. *FONTES PROTEICAS. **2–O–FUCOSILACTOSE: OLISSACARÍDEOS. ***NUCLEOTÍDEOSAPRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA LEITE NAN CONFORT 0 A 6 MESES.
NESTLÉ
Unidades
80
45,00
3.600,00
22
CATMAT 659650168: SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, LEITE EM PÓ DESNATADO*, MALTODEXTRINA, OLEÍNA DE PALMA, ÓLE DE PALMISTE, LACTOSE. GALACTO–OLIGOSSACARÍDEOS, ÓLEO DE CANOLA COM BAIXO TEOR ERÚCICO, ÓLEO DE MILHO, PROTEÍNA CONCENTRADA DE SORO DE LEITE*, CARBONATO DE CÁLCIO, FRUTO–OLIGOSSACARÍDEOS, L–ASCORBATO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, ACETATO DE DL–A–TOCOFERILA, D–PANTOTENATO DE CÁCIO, NICOTINAMIDA, SULFATO DE COBRE, TIAMINA MONONITRATO, ACETATO DE RETINILA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, RIBOFLAVINA, ÁCIDO N–PTEROIL–L–GLUTÂMICO, FITOMENADIONA, IODETO DE POTÁSSIO, D–BIOTINA, COLECALCIFEROL, SELENATO DE SÓDIO, CIANOCOBALAMINA, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E REGULADORES DE ACIDEZ CITRATO DE POTÁSSIO, ÀCIDO CÍTRICO E HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO.APRESENTAR AMOSTRA. PRODUTO REFERÊNCIA NESTONUTRI 1+ 800G.
NESTLÉ
Unidades
90
59,08
5.317,20
TOTAL
36.363,20
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00003/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
53.839.066/0001-36
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 17 - 18 - 23 - 24 - 25.
Valor: R$ 272.080,90
- BB MEDICA HOSPITALAR LTDA.
23.523.598/0001-07
Item(s): 20.
Valor: R$ 3.015,00
- INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA.
39.509.826/0001-16
Item(s): 8 - 16 - 19 - 21 - 22.
Valor: R$ 36.363,20
Total: R$ 311.459,10
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -
Secretária Municipal de Saúde