Prefeitura Municipal de Custodia · 6 de novembro de 2026
TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA N° 002/2026 - PMC
ADITIVO(S) AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 012/2026 - PMC. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPECÍFICA NO CONTRATO Nº 0012/2026-PMC, REFERENTE AO LIVRE ACESSO AOS DOCUMENTOS, REGISTROS CONTÁBEIS E DEMAIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 89, 91 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 49 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. DEMAIS CONDIÇÕES: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, não havendo alteração do objeto, do valor ou do prazo contratual. Custódia, 28/10/2026.
MANOEL MESSIAS DE SOUZA.
Prefeito. (*)