Prefeitura Municipal de Custodia · 22 de julho de 2024
REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 PMC
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2023
Termo de Revogação da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023- PMC. Revogação conforme art. 49, da Lei n° 8.666/93, Súmulas 346 e 473/STF, do processo referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA – PE, conforme contrato de repasse nº 939061/2022/MAPA/CAIXA e demais documentos que compõem o projeto básico. Contratado: C P M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60. Abre-se prazo de recurso conforme art. 109, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.666/93.
Custódia, 19/07/2024.
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS.
Prefeito(*)