Fundo Municipal de Educação · 8 de setembro de 2025
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE N 016/2025- FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE N 016/2025- FME
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00016/2025. Processo Nº: 0022/2025. FME. Serviço. CONTRATAÇÃO DA BANDA MAGNIFICOS, DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO NA XXII EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ANIMAIS DO VALE DO MOXOTÓ, NA CIDADE DE CUSTÓDIA, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Banda Magnificos Producoes e Eventos Artisticos Ltda. CNPJ: 01.509.178/0001-25. Valor R$250.000,00. Custódia, 25/08/2025.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00019/2025. Processo Nº: 0022/2025. FME. Inexigível Nº IN00016/2025. Serviço. CONTRATAÇÃO DA BANDA MAGNIFICOS, DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO NA XXII EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ANIMAIS DO VALE DO MOXOTÓ, NA CIDADE DE CUSTÓDIA, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos proviniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades civicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros. Contratado: Banda Magnificos Producoes e Eventos Artisticos Ltda. Valor R$250.000,00. Vigência: de 26/08/2025 a 26/10/2025. Custódia, 26/08/2025.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação. (*)(**)