Prefeitura Municipal de Custodia · 12 de novembro de 2026
AVISO DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA - AVISO DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA – PE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
A Prefeitura Municipal de Custódia/PE, por intermédio da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 309/2026, torna pública a NOTIFICAÇÃO da empresa CONTENTE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.171.663/0001-81, acerca da instauração do Processo Administrativo nº 024/2026, referente ao Contrato nº 010/2026, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos agrícolas destinados à Secretaria de Agricultura do Município de Custódia/PE. Fica a empresa NOTIFICADA para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência desta notificação, defesa escrita, acompanhada dos documentos e provas que entender pertinentes, assegurados os direitos ao contraditório e à ampla defesa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A defesa poderá ser encaminhada por meio eletrônico, através do e-mail cpl.custodiape@gmail.com, ou protocolada presencialmente perante a Prefeitura Municipal de Custódia/PE. O não atendimento à presente notificação no prazo estabelecido não impedirá o regular prosseguimento do Processo Administrativo. Custódia/PE, 11 de novembro de 2026. Janailson Alves do Amaral Presidente da Comissão Processante.(*)(**)