Fundo Municipal de Educação · 5 de março de 2026
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 004/2026 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 004/2026 - FME
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN0004/2026. Processo Nº 0005/2026. FME. Serviço. CONTRATAÇÃO DA CANTORA ADRIANA ARYDES, DE RENOME REGIONAL, PARA ABERTURA NA APRESENTAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE MARÇO, NO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA–PE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Nossa Missão Produções Ltda. CNPJ: 42.667.599/0001-61. Valor R$100.000,00. Custódia, 21/01/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 004/2026. Processo Nº 005/2026. FME. Inexigível Nº IN00004/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DA CANTORA ADRIANA ARYDES, DE RENOME REGIONAL, PARA ABERTURA NA APRESENTAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE MARÇO, NO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA–PE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos proveniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades cívicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros. Contratado: Nossa Missão Produções Ltda. Valor R$100.000,00. Vigência: de 22/01/2026 a 23/03/2026. Custódia, 22/01/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação. (*)(**)