Fundo Municipal de Saúde · 14 de outubro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2024 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000882024 - 02/10/2024
VENCEDOR: BEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
CNPJ: 48.495.866/0001-47
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Agulha hipodérmica descartável 25x7 caixa com 100 unidades
DESCARPACK
Unid.
200
5,75
1.150,00
2
Agulha hipodérmica descartável 25x8 caixa com 100 unidades
MEDIX
Unid.
100
5,75
575,00
4
Agulha hipodérmica descartável 13x0,45 caixa com 100 unidades
DESCARPACK
Unid.
100
5,98
598,00
5
Algodão hidrófilo pacote com 500g
NEVOA
pacote
200
12,08
2.416,00
10
Esfigmomanômetro aneroide aparelho de pressão 0–300mmHg, braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adulto
G–TECH
Unid.
100
59,04
5.904,00
15
Compressa de Gaze hidrófila estéril pacote com 10 unidades
ULTRATEXTIL
pacote
3000
0,40
1.200,00
24
Esparadrapo Branco 10cm x 4,5 m
MAXICOR
Unid.
1000
8,21
8.210,00
43
Grau Cirúrgico Papel para Esterilização tamanho 200mmX100m
HARBO MEDICAL
Unid.
100
84,45
8.445,00
48
Luva Estéril Tamanho 7,0 pacote com 100 unidades
MEDIX
pacote
2000
1,24
2.480,00
49
Kit Ginecológico Papanicolau Tam M
KOLPLAST
Unid.
2000
3,16
6.320,00
50
Kit Ginecológico Papanicolau Tam G
KOLPLAST
Unid.
1000
3,36
3.360,00
51
Kit Ginecológico Papanicolau Tam P
KOLPLAST
Unid.
2000
3,11
6.220,00
52
Luva Estéril Tamanho 7,5 pacote com 100 unidades
MEDIX
pacote
2500
1,24
3.100,00
53
Luva Estéril Tamanho 8,0 pacote com 100 unidades
MEDIX
pacote
1000
1,24
1.240,00
55
Luva de Procedimento caixa com 50 pares tamanho M
MEDIX
Caixa
400
20,70
8.280,00
56
Luva de Procedimento caixa com 50 pares tamanho G
MEDIX
Caixa
400
22,00
8.800,00
70
Scalpe dispositivo de infusão intravenosa descartável nº 19
MEDIX
Unid.
500
0,22
110,00
71
Scalpe dispositivo de infusão intravenosa descartável nº 21
SOLIDOR
Unid.
1000
0,22
220,00
75
Sonda Uretral nº 8 pacote com 1 unidade
MEDIX
pacote
1500
0,55
825,00
76
Sonda Uretral nº 12 pacote com 1 unidade
MEDIX
pacote
15000
0,54
8.100,00
77
Sonda Foley Descarpack nº 16 pacote com 1 unidade
GLOMED
pacote
100
3,00
300,00
78
Sonda Foley Descarpack nº 18 pacote com 1 unidade
GLOMED
pacote
200
3,00
600,00
79
Sonda Foley Descarpack nº 20 pacote com 1 unidade
GLOMED
pacote
200
3,00
600,00
81
Seringa descartável de 3Ml com agulha
MEDIX
Unid.
3000
0,20
600,00
82
Seringa descartável de 5Ml com agulha
MEDIX
Unid.
3000
0,21
630,00
TOTAL
80.283,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000892024 - 02/10/2024
VENCEDOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA
CNPJ: 40.328.532/0001-77
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
11
Esfigmomanômetro, analógico, aneróide, t até 300 mmhg, braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adulto obeso
SOLIDOR
Unid.
20
88,00
1.760,00
13
Água oxigenada 10 volumes frasco com 100mL
RIO QUIMICA
Frasco
200
2,51
502,00
16
Compressa de Campo Operatório pacote com 50 unidades
BIOTEXTIL
pacote
200
48,99
9.798,00
38
Fraldas Descartável Infantil Tam XG pacote com 6 unidades
CONFORT
pacote
100
5,55
555,00
57
Lâmina de Bisturi em Aço Carbono descartável nº 15 caixa com 100 unidades
BIOLAND
Caixa
20
24,49
489,80
58
Lâmina de Bisturi em Aço Carbono descartável nº 24 caixa com 100 unidades
BIOLAND
Caixa
20
24,49
489,80
68
Termômetro digital caixa com 1 unidade
BIOLAND
Unid.
200
11,39
2.278,00
72
Scalpe dispositivo de infusão intravenosa descartável nº 23
TKL
Unid.
1000
0,23
230,00
73
Scalpe dispositivo de infusão intravenosa descartável nº 25
TKL
Unid.
500
0,23
115,00
84
Seringa descartável de 20 ml com agulha
MEDIX
Unid.
3000
0,38
1.140,00
86
Bolsa de colostomia, drenável, com clipe de fechamento
CASEX
Unid.
300
9,42
2.826,00
88
Seringa descartável de 60 ml com agulha
DESCARPACK
Unid.
200
2,19
438,00
TOTAL
20.621,60
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000902024 - 02/10/2024
VENCEDOR: ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR
CNPJ: 50.775.426/0001-95
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
6
Abaixador de madeira para Língua pacote com 100 unidades
ESTILO
pacote
100
5,94
594,00
12
Água oxigenada 10 volumes frasco com 1L
RIO QUIMICA
Frasco
100
5,00
500,00
20
Coletor de Material Perfuro Cortante capacidade de 20L
FLEXPELL
Unid.
300
7,29
2.187,00
23
Equipo Macrogotas completo pacote com 1 unidade
TKL
Unid.
1500
0,93
1.395,00
44
Gel para Ultrasson volume de 5L
RMC
Unid.
60
19,45
1.167,00
45
Gel para Ultrasson volume de 1L
RMC
Unid.
150
5,20
780,00
80
Seringa descartável de 1Ml com agulha
ABL
Unid.
3000
0,19
570,00
TOTAL
7.193,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000912024 - 02/10/2024
VENCEDOR: FJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 51.045.579/0001-40
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
46
Iodopovidona uso Degermante frasco de 1L
VIC PHARMA
Frasco
100
40,55
4.055,00
47
Iodopovidona uso Tópico frasco de 1L
VIC PHARMA
Frasco
100
40,55
4.055,00
61
Kit para Nebulização Adulto
VITALGOLD
Unid.
50
8,44
422,00
62
Kit para Nebulização Infantil
VITALGOLD
Unid.
50
8,44
422,00
66
Tubo Extensor de Aspiração em silicone tamanho 2M
GALDI
Unid.
100
3,64
364,00
85
Sonda para Alimentação enteral nº 8
SOLUMED
Unid.
600
10,88
6.528,00
TOTAL
15.846,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000922024 - 02/10/2024
VENCEDOR: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 23.829.339/0001-09
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
60
Máscara descartável caixa com 50 unidades
PROPRIA INFINIT
Caixa
2000
3,75
7.500,00
67
Touca descartável safonada pacote com 100 unidades
PROPRIA INFINIT
pacote
1000
6,12
6.120,00
TOTAL
13.620,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000932024 - 02/10/2024
VENCEDOR: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 23.706.033/0001-57
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
3
Álcool Etilíco 70% frasco com 1L
VIC PHARMA
Unid.
1000
5,65
5.650,00
17
Clorexidina 2% frasco com 1L
VIC PHARMA
Frasco
150
16,24
2.436,00
18
Coletor Universal frasco com capacidade 80mL
CRAL
Unid.
2000
0,50
1.000,00
19
Bolsa coletora de Urina fechado capacidade de 2L
DESCARPACK
Unid.
1000
3,53
3.530,00
21
Detector fetal manual, portátil
MD
Unid.
10
424,59
4.245,90
26
Esparadrapo Micropore 10cmx 4,5 m
MAXICOR
Unid.
300
5,49
1.647,00
30
Fita para Autoclave
CIEX
Unid.
200
4,29
858,00
34
Fio de Sutura Nylon nº 1,0 caixa com 24 unidades
DONATI
Caixa
30
32,89
986,70
39
Fraldas Descartável Adulto Tam P pacote com 8 unidades
BE LIFE
pacote
2000
1,56
3.120,00
40
Fraldas Descartável Adulto Tam M pacote com 8 unidades
BE LIFE
pacote
2000
1,56
3.120,00
41
Fraldas Descartável Adulto Tam G pacote com 8 unidades
BE LIFE
pacote
2000
1,42
2.840,00
42
Grau Cirúrgico Papel para Esterilização tamanho 100mmX100m
Unid.
100
64,95
6.495,00
74
Sonda de Aspiração traqual nº 10
MEDSONDA
Unid.
3000
0,69
2.070,00
83
Seringa descartável de 10 ML com agulha
SR
Unid.
5000
0,30
1.500,00
90
Sonda de Aspiração traqueal nº 6
MEDSONDA
Unid.
2000
0,69
1.380,00
TOTAL
40.878,60
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000942024 - 02/10/2024
VENCEDOR: ODONTOMEDICA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EP
CNPJ: 12.395.255/0001-80
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
14
Compressa de Gaze hidrófila não estéril pacote com 500 Unidades
MEGATEX
pacote
3000
15,30
45.900,00
64
Preservativo masculino sem lubrificante pacote com 1 unidade
SEX FREE
Unid.
600
2,40
1.440,00
65
Protetor Solar FPS 30, frasco com 200mL
SUNDAY
Frasco
500
20,40
10.200,00
TOTAL
57.540,00
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00012/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- BEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA.
48.495.866/0001-47
Item(s): 1 - 2 - 4 - 5 - 10 - 15 - 24 - 43 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 55 - 56 - 70 - 71 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 81 - 82.
Valor: R$ 80.283,00
- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA.
40.328.532/0001-77
Item(s): 11 - 13 - 16 - 38 - 57 - 58 - 68 - 72 - 73 - 84 - 86 - 88.
Valor: R$ 20.621,60
- ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR.
50.775.426/0001-95
Item(s): 6 - 12 - 20 - 23 - 44 - 45 - 80.
Valor: R$ 7.193,00
- FJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.
51.045.579/0001-40
Item(s): 46 - 47 - 61 - 62 - 66 - 85.
Valor: R$ 15.846,00
- INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA.
23.829.339/0001-09
Item(s): 60 - 67.
Valor: R$ 13.620,00
- MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
23.706.033/0001-57
Item(s): 3 - 17 - 18 - 19 - 21 - 26 - 30 - 34 - 39 - 40 - 41 - 42 - 74 - 83 - 90.
Valor: R$ 40.878,60
- ODONTOMEDICA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EP.
12.395.255/0001-80
Item(s): 14 - 64 - 65.
Valor: R$ 57.540,00
Total: R$ 235.982,20
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
OLGA MARIA PIRES DE FREITAS GÓIS -
Secretária Municipal de Saúde