Fundo Municipal de Educação · 8 de maio de 2026
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 016/2026 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 016/2026 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN0016/2026. Processo Nº 0019/2026. FME. Serviço. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAVALO DE PAU, DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO DIA DAS MÃES, NO DIA 10 DE MAIO, EM CUSTÓDIA– PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Meff - Promocoes Diversionais Ltda. CNPJ: 19.595.940/0001-07. Valor R$100.000,00.
Custódia, 24/04/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0017/2026. Processo Nº 0019/2026. FME. Inexigível Nº IN00016/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAVALO DE PAU, DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO DIA DAS MÃES, NO DIA 10 DE MAIO, EM CUSTÓDIA– PE. DOTAÇÃO: Recursos proveniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades civicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros. Contratado: Meff - Promocoes Diversionais Ltda. Valor R$100.000,00. Vigência: de 29/04/2026 a 29/06/2026.
Custódia, 29/04/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação. (*)(**)