Prefeitura Municipal de Custodia · 9 de novembro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 PMC
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00042/2026
Aos 15 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 11.358.165/0001-56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: THE SUPPLY COMPANY LTDA
CNPJ: 49.256.132/0001-78
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
8
CARTUCHO TONER IMPRESSORA BROTHER, REFERÊNCIA CARTUCHO TN–1060, TIPO CARTUCHO COMPATÍVEL, COR PRETA
PRO RESOLUTION/ SHANGAI ORINK
Unidades
150
16,37
2.455,50
9
CARTUCHO TONER IMPRESSORA, REFERÊNCIA CARTUCHO: TN–2370, TIPO CARTUCHO: COMPATÍVEL, COR: PRETA.
PRO RESOLUTION/ SHANGAI ORINK
Unidades
300
20,00
6.000,00
TOTAL
8.455,50
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00005/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- THE SUPPLY COMPANY LTDA.
49.256.132/0001-78
Item(s): 8 - 9.
Valor: R$ 8.455,50
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia.
Custodia - PE, 15 de Outubro de 2026
MANOEL MESSIAS DE SOUZA -
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00050/2026
Aos 15 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 11.358.165/0001-56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: JOSE JOABSON PEREIRA DA SILVA
CNPJ: 13.159.506/0001-90
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ADAPTADOR WIFI: TIPO CONECTORES: INTERFACE USB 2.0, APLICAÇÃO: CONEXÃO PLACA WIRELESS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IEEE 802.11 B/G/N, CRIPTOGRAFIA WEP, WPZ E WPA2, MATERIAL: METAL, VELOCIDADE: ATÉ 150MBPS.
KANUP
Unidades
15
22,00
330,00
2
ALMOFADA ABSORVENTE DE TINTA, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS EPSON ECOTANK L3110, L3150, L3210 E L3250.
ITECH
Unidades
200
25,00
5.000,00
3
CABEÇA DE IMPRESSÃO PARA IMPRESSORAS TANQUE DE TINTA, TECNOLOGIA JATO DE TINTA, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS EPSON MODELOS L110, L120, L210, L220, L3110, L3150, L3210, L3250, L4150, L4160, L4250, L4260, L5190 E MODELOS EQUIVALENTES
EPSON
Unidades
20
444,63
8.892,60
4
CABO DE REDE CATEGORIA CAT6, TIPO UTP, COM CONECTORES RJ45, COMPATÍVEL COM REDES ETHERNET 10/100/1000 MBPS, UTILIZADO PARA TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE, COM SUPORTE PARA REDES GIGABIT E BAIXA INTERFERÊNCIA.
MXT
Unidades
20
379,28
7.585,60
5
CABO HDMI TIPO: BLINDADO REFORÇADO, TIPO SAÍDA: HDMI MACHO X HDMI MACHO 19 PINOS, COMPRIMENTO: 10M, APLICAÇÃO: PROJETOR MULTIMÍDIA, CARACTERÍSTICAS
IT–BLUE
Unidades
50
30,00
1.500,00
6
CARTUCHO DE TONER LASER MONOCROMÁTICO COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS HP LASERJET, MODELO CE285A/85A, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS P1102, P1102W, P1109W, M1132, M1210, M1212NF E MODELOS EQUIVALENTES, COM IMPRESSÃO DE ALTA QUALIDADE E RENDIMENTO APROXIMADO DE 1.6
MASTERPRINT
Unidades
150
22,00
3.300,00
10
CILINDRO DCP–L2540DW L2540DW L2540 2540DW 2540 DCP–L2540 COMPATÍVEL PARA USO EM IMPRESSORAS BROTHER HL–L2360DW, HL–L2320D, MFC–L2720DW, MFC–L2740DW, MFC–L2700DW, DCP–L2520DW, DCP–L2540DW, DR2340.
MASTERPRINT
Unidades
100
27,00
2.700,00
14
COMPUTADOR COMPLETO DESKTOP COM PROCESSADOR I5 (10° GERAÇÃO OU SUPERIOR), SIMILARES OU SUPERIORES, 8GB DDR4 OU SUPERIOR, SSD 500GB OU SUPERIOR, REDE GIGABIT, USB 2.0/3.2, GABINETE ATX, FONTE 350W, MONITOR LED 19. – MOUSE ÓPTICO, INTERFACE USB TIPO–A, 3X B
ITECH
Unidades
30
2.390,00
71.700,00
15
COMPUTADOR COMPLETO–OS COMPUTADORES DESTINADOS AO USO DE SOFTWARES DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DEVEM SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS ABAIXO: PROCESSADOR: INTEL CORE I7 QUAD–CORE (MÍNIMO 13ª GERAÇÃO, FREQUÊNCIA DE 3.0 GHZ OU SUPERIOR). MEMÓRIA RAM: 32 GB DDR4, EXPANSÍVEL ATÉ 64 GB. PLACA DE VÍDEO: NVIDIA GEFORCE RTX 3060 COM 6 GB DE VRAM OU SUPERIOR. ARMAZENAMENTO: SSD DE 512 GB NVME. MONITOR: TELA MÍNIMA DE 23,8 POLEGADAS COM RESOLUÇÃO FULL HD (1920X1080) TAXA DE ATUALIZAÇÃO ATÉ 100HZ, BRILHO 250NITS, CONTRASTE 100 MILHÕES:1, COM INTERFACES HDMI E VGA E ENTRADA DE ALIMENTAÇÃO COM CABO HDMI INCLUSO, COM ÂNGULO AJUSTÁVEL ATÉ 20º. SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 11 PRO 64 BITS, PRÉ–INSTALADO E LICENCIADO. PORTAS: MÍNIMO DE 4 PORTAS USB 3.0 OU SUPERIOR, 2 PORTAS HDMI, 1 DISPLAYPORT, 1 PORTA ETHERNET (RJ–45). CONECTIVIDADE: WI–FI 6 E BLUETOOTH 5.0 OU SUPERIOR. FONTE DE ALIMENTAÇÃO: FONTE DE ALIMENTAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 600W, CERTIFICAÇÃO 80 PLUS. GARANTIA: MÍNIMO DE 3 ANOS.
ITECH
Unidades
2
6.470,00
12.940,00
18
EXTENSÃO ELÉTRICA TRIPOLAR 05 METROS COM 4 OU MAIS TOMADAS. 120/220V BIVOLT E 10ª.
IT–BLUE
Unidades
50
55,00
2.750,00
19
FILTRO LINHA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 110/220 V, QUANTIDADE SAÍDA 8 TOMADAS COM 3 PINOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS INTERRUPTOR LIGA/DESLIGA E FUSÍVEL DE PROTEÇÃO, POTÊNCIA MÍNIMA 1.200 W
IT–BLUE
Unidades
30
35,00
1.050,00
21
FONTE DE ALIMENTAÇÃO PADRÃO ATX12V, POTÊNCIA REAL DE 500W, CONECTOR DE SAÍDA 20+4 PINOS, CONECTORES SATA, BIVOLT COM SELEÇÃO AUTOMÁTICA, PFC ATIVO, CONFORMIDADE COM AS NORMAS ROHS, FCC, CE, SELO 80PLUS
KANUP
Unidades
100
174,00
17.400,00
22
HD. DISCO RÍGIDO PARA DVR, COM ALTO DESEMPENHO ESPECÍFICO PARA VIGILÂNCIA. CAPACIDADE: 4 TERABYTES.
MASTER
Unidades
5
676,50
3.382,50
26
LIMPA CONTATO 300ML: LIMPEZA DE CONTATOS ELÉTRICOS/ELETRÔNICOS, PLACAS E COMPONENTES. SECAGEM INSTANTÂNEA, NÃO TÓXICO, DENSIDADE 0,66–0,67, PONTO FULGOR 7°C, NORMA TÉCNICA.
ITECH
Unidades
100
16,35
1.635,00
31
NOTEBOOK I5 ESPECIFICAÇÕES: NOTEBOOK – CORE I5 DE 12 ª GERAÇÃO OU SUPERIOR (NÚCLEOS DE EFICIÊNCIA DE ATÉ 3,30 GHZ NÚCLEOS DE DESEMPENHO DE ATÉ 4,40 GHZ; COM NO MÍNIMO 10 NÚCLEOS E 8 THEADS) , MÍNIMO DE 8 GB DDR4–3200MHZ EXPANSÍVEL ATÉ NO MÍNIMO 16 GB, MÍN
LENOVO
Unidades
20
3.234,37
64.687,40
32
PASTA TÉRMICA 5G PARA PROCESSADORES DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, ALTA CONDUTIVIDADE TÉRMICA, APLICAÇÃO EM CHIPSETS E DISSIPADORES, FACIL APLICAÇÃO, ATENDENDO NORMAS TÉCNICAS
ITECH
Unidades
20
25,09
501,80
33
PEN DRIVE – 16GB, COMPATIBILIDADE COM WINDOWS, LINUX E MAC OS, SITEMA PLUG AND PLAY, BOOT UP,CONECTOR COM TAMPA OU RETRATIL, ALTA DURABILIDADE,INTERFACE USB 3.0, COMPATIVEL COM VERSAO ANTERIOR 2.0
MASTER DRIVER
Unidades
30
24,30
729,00
34
PEN DRIVE – 32GB, COMPATIBILIDADE COM WINDOWS, LINUX E MAC OS, SITEMA PLUG AND PLAY, BOOT UP,CONECTOR COM TAMPA OU RETRATIL, ALTA DURABILIDADE,INTERFACE USB 3.0, COMPATIVEL COM VERSAO ANTERIOR 2.0.
MASTER DRIVER
Unidades
30
32,44
973,20
35
PEN DRIVE – 64GB, COMPATIBILIDADE COM WINDOWS, LINUX E MAC OS, SITEMA PLUG AND PLAY, BOOT UP,CONECTOR COM TAMPA OU RETRATIL, ALTA DURABILIDADE,INTERFACE USB 3.0, COMPATIVEL COM VERSAO ANTERIOR 2.0,
MASTER DRIVER
Unidades
30
41,78
1.253,40
38
ROTEADOR WIRELLES, MODELO: MODEM E ROTEADOR COM 2 ANTENAS, APLICAÇÃO: TERMINAL REMOTO, MODELO GABINETE, TIPO DE INTERFACE: WIRELESS VELOCIDADE UPLOAD (FULL) 300 MBPS. PROTOCOLO ENLACE: CRIPTOGRAFIA WPA/WPA2 E WEP SEM FIO.
TP–LINK
Unidades
20
96,00
1.920,00
TOTAL
210.230,50
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00005/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- JOSE JOABSON PEREIRA DA SILVA.
13.159.506/0001-90
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 10 - 14 - 15 - 18 - 19 - 21 - 22 - 26 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 38.
Valor: R$ 210.230,50
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia.
Custodia - PE, 15 de Outubro de 2026
MANOEL MESSIAS DE SOUZA –
Prefeito