Fundo Municipal de Educação · 11 de março de 2026
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 009/2026 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 009/2026 - FME
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN0009/2026. Processo Nº: 11/2026 FME. Serviço. CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PIRES, DE RENOME NACIONAL, PARA ABERTURA NA APRESENTAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE MARÇO, NO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA–PE, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: A P N Servicos Ltda. CNPJ: 03.098.601/0001-77. Valor R$600.000,00. Custódia, 23/02/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00009/2026. Processo Nº: 11/2026 FME. Inexigível Nº IN0009/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PIRES, DE RENOME NACIONAL, PARA ABERTURA NA APRESENTAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE MARÇO, NO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA–PE, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026. DOTAÇÃO: Recursos proveniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades cívicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros. Contratado: A P N Servicos Ltda. Valor R$600.000,00. Vigência: de 27/02/2026 a 27/05/2026. Custódia, 27/02/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação. (*)(**)