Fundo Municipal de Educação · 1 de dezembro de 2025
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 020/2025 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 020/2025 - FME
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN 020/2025. Processo Nº: 029/2025 - FME. Serviço. CONTRATAÇÃO DO CANTOR KAUAN LIMA, DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA TRADICIONAL FESTA DE SANTA BARBARA, DISTRITO DO INGÁ, NO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA–PE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO 2025. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Gs3 Producoes Ltda. CNPJ: 26.205.190/0001-77. Valor R$60.000,00. Custódia, 14/11/2025.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 028/2025. Processo Nº: 029/2025 - FME. Inexigível Nº IN00020/2025. Serviço. CONTRATAÇÃO DO CANTOR KAUAN LIMA, DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA TRADICIONAL FESTA DE SANTA BARBARA, DISTRITO DO INGÁ, NO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA–PE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO 2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos proviniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades civicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros.. Contratado: Gs3 Producoes Ltda. Valor R$60.000,00. Vigência: de 17/11/2025 a 17/02/2026. Custódia, 17/11/2025.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação. (*)(**)