Fundo Municipal de Saúde · 22 de maio de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 FMS
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Cnpj: do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO A FARMACIA BASICA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000052025 - 30/04/2025
VENCEDOR: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 36.099.392/0001-35
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
52
Dipirona 500mg/mL – Solução injetável, ampola com 2mL
SANTISTA–SP
ampola
2000
0,63
1.260,00
104
Sinvastatina 20mg comprimido – Uso oral
CIMED
comprimido
60000
0,06
3.600,00
135
Diclofenaco Sódico 75mg/mL – solução injetável, ampola com 3mL
FARMACE–CE
ampola
600
0,80
480,00
TOTAL
5.340,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000062025 - 30/04/2025
VENCEDOR: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 54.388.280/0001-86
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
23
Benzilpenicilina 1200.000UI– Suspensão injetável
BEPEBEN – TEUTO
ampola
1000
6,70
6.700,00
65
Ipratrópio, brometo 0,25mg/ mL – Solução para inalação, frasco com 20 mL
GENERICO – HIPOLABOR
frasco
150
1,15
172,50
TOTAL
6.872,50
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000072025 - 30/04/2025
VENCEDOR: EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.780.117/0001-96
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
69
Hidroclorotiazida 25mg comprimido– Uso oral
CIMED
comprimido
200000
0,03
6.000,00
TOTAL
6.000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000082025 - 30/04/2025
VENCEDOR: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 23.706.033/0001-57
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
28
Captopril 25 mg comprimido– Uso oral
CIMED
comprimido
60000
0,03
1.800,00
41
Decanoato de Haloperidol 50mg/mL – Solução injetável, ampola com 1 mL
GENOM
ampola
1600
5,78
9.248,00
43
Dexclorfeniramina 2mg comprimido – Uso oral
GEOLAB
comprimido
5000
0,05
250,00
47
Diazepam 5 mg comprimido –Uso oral
SANTISTA
comprimido
10000
0,05
500,00
48
Diazepam 10 mg comprimido – Uso oral
SANTISTA
comprimido
20000
0,05
1.000,00
67
Haloperidol 5mg comprimido – Uso oral
GENON
comprimido
50000
0,10
5.000,00
77
Lidocaína 20 mg/g – Pomada bisnaga com 30 g
PHARLAB
bisnaga
200
5,98
1.196,00
102
Propranolol 40mg comprimido – Uso oral
OSORIO DE MORAIS
comprimido
50000
0,04
2.000,00
117
Sulfato Ferroso 25mg/mL– solução oral, frasco com 30mL
AIRELA
frasco
1500
1,03
1.545,00
124
Ácido Ascórbico 200mg/mL – solução oral, frasco com 20mL
AIRELA
frasco
2000
1,31
2.620,00
125
Ácido Ascórbico 500mg/mL – solução injetável, ampola com 5mL
HYPOFARMA
ampola
300
0,98
294,00
141
Metildopa 500mg – Uso oral
EMS
comprimido
10000
0,75
7.500,00
156
Soro Fisiológico 0,9% 250mL – Sistema fechado com solução injetável
FARMACE
balao
1500
3,96
5.940,00
TOTAL
38.893,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000092025 - 30/04/2025
VENCEDOR: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS
CNPJ: 32.407.715/0001-50
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
Ácido Acetilsalicilíco 100mg comprimido– Uso oral
IMEC
comprimido
80000
0,03
2.400,00
6
Água destilada 10 Ml – Solução injetável, ampola com 10mL
FARMACE
ampola
2000
0,17
340,00
29
Carbonato de cálcio + Colecalciferol 1250mg (500mg de cálcio) + 400 colecalciferol– Uso oral
IMEC
comprimido
5000
0,05
250,00
63
Furosemida 10mg/mL – Solução injetável, ampola com 2mL
HYPOFARMA
ampola
300
0,72
216,00
87
Metoclopramida 4mg/mL – solução oral, frasco com 10mL
FARMACE
frasco
2000
1,24
2.480,00
120
Ambroxol 15mg/5mL, xarope– uso oral, frasco com 100mL
FARMACE
frasco
3000
2,11
6.330,00
131
Buscopam composto – Solução injetável, ampola com 5mL
HIPOLABOR
ampola
300
1,35
405,00
162
Vitaminas Complexo B – Solução injetável
HYPOFARMA
ampola
500
0,92
460,00
TOTAL
12.881,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000102025 - 30/04/2025
VENCEDOR: SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 32.386.986/0001-76
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Ácido Fólico 5mg comprimido – Uso oral
GEOLAB
comprimido
80000
0,03
2.400,00
3
Ácido Valpróico 500mg comprimido– Uso oral
BIOLAB
comprimido
25000
0,41
10.250,00
4
Ácido Valpróico 250mg comprimido– Uso oral
BIOLAB
comprimido
20000
0,26
5.200,00
5
Ácido Valpróico 50mg/– Valproato de sódio 250mg/5mL xarope frasco com 100 mL
BIOLAB
frasco
1000
5,27
5.270,00
7
Amiodarona 200mg comprimido – Uso oral
GEOLAB
comprimido
10000
0,26
2.600,00
8
Albendazol 40mg/mL– suspensão oral frasco com 10 mL
GEOLAB
frasco
800
1,14
912,00
9
Albendazol 400mg comprimido – Uso oral
GEOLAB
comprimido
15000
0,28
4.200,00
10
Alopurinol 100mg comprimido – Uso oral
SANDOZ
comprimido
10000
0,10
1.000,00
11
Amitriptilina 25mg comprimido – Uso oral
NEOQUIMICA
comprimido
100000
0,03
3.000,00
12
Amoxicilina 500mg cápsula – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
cápsula
40000
0,15
6.000,00
13
Amoxicilina 250mg/5mL– Suspensão oral frasco com 60mL
PRATI DONA DUZZI
frasco
3000
2,99
8.970,00
14
Anlodipino 5mg comprimido – Uso oral
CIMED
comprimido
50000
0,03
1.500,00
15
Anlodipino 10mg comprimido – Uso oral
CIMED
comprimido
50000
0,04
2.000,00
16
Atenolol 50mg comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
40000
0,04
1.600,00
17
Atenolol 100mg comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
10000
0,07
700,00
18
Azitromicina 200mg/5mL pó para suspensão oral, frasco com 15mL após reconstituição
PRATI DONA DUZZI
frasco
800
3,69
2.952,00
19
Azitromicina 500mg comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
5000
0,46
2.300,00
20
Biperideno 2 mg comprimido – Uso oral
CRISTALIA
comprimido
25000
0,23
5.750,00
21
Bupropiona 150mg comprimido – Uso oral
UNIAO QUIMICA
comprimido
20000
0,24
4.800,00
22
Benzilpenicilina 600.000UI– Suspensão injetável
TEUTO
ampola
300
4,23
1.269,00
24
Carvedilol 3,125 mg comprimido – Uso oral
NOVAQUIMICA
comprimido
10000
0,04
400,00
25
Carvedilol 6,25mg comprimido – Uso oral
NOVAQUIMICA
comprimido
10000
0,04
400,00
26
Carvedilol 12,5mg comprimido – Uso oral
NOVAQUIMICA
comprimido
10000
0,05
500,00
27
Carvedilol 25 mg comprimido – Uso oral
NOVAQUIMICA
comprimido
10000
0,08
800,00
30
Carbamazepina 200mg comprimido – Uso oral
NEOQUIMICA
comprimido
40000
0,12
4.800,00
31
Carbamazepina 400 mg comprimido – Uso oral
TEUTO
comprimido
20000
0,35
7.000,00
32
Carbamazepina 20mg/mL Solução oral frasco com 100 mL
UNIAO QUIMICA
frasco
800
6,28
5.024,00
33
Carbonato de Lítio 300mg comprimido – Uso oral
BIOLAB
comprimido
70000
0,15
10.500,00
34
Cefalexina 500 mg comprimido ou cápsula – Uso oral
ABL
comprimido
20000
0,38
7.600,00
36
Cetoconazol 20mg – 2% Shampoo, frasco com 100mL
NATUVIT
frasco
500
3,80
1.900,00
37
Ciprofloxacino 500 mg comprimido – Uso oral
SANDOZ
comprimido
15000
0,13
1.950,00
38
Clonazepam 2,5 mg/mL solução oral, frasco com 20 mL
GEOLAB
frasco
500
1,65
825,00
39
Clorpromazina 25mg comprimido – Uso oral
CRISTALIA
comprimido
10000
0,26
2.600,00
40
Clorpromazina 100mg comprimido – Uso oral
CRISTALIA
comprimido
20000
0,29
5.800,00
42
Dexclorfeniramina 2mg/mL – solução oral, frasco com 100mL
CIMED
frasco
2000
1,72
3.440,00
44
Dexametasona 0,1mg/L– solução oral, frasco com 100mL
TEUTO
frasco
1500
2,21
3.315,00
45
Dexametasona 0,1mg/g – creme, bisnaga com 10g – Uso dermatológico
PRATI DONA DUZZI
bisnaga
3000
1,49
4.470,00
46
Dexametasona 4mg/mL Solução injetável, ampopla com 2,5mL
FARMACE
ampola
2000
1,02
2.040,00
49
Digoxina 0,25mg comprimido – Uso oral
SANDOZ
comprimido
10000
0,11
1.100,00
50
Dipirona 500mg/mL – solução oral frasco com 10 mL
PRATI DONA DUZZI
frasco
4000
1,09
4.360,00
51
Dipirona 500mg comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
100000
0,08
8.000,00
53
Enalapril 5mg comprimido – Uso oral
CIMED
comprimido
20000
0,04
800,00
54
Enalapril 10 mg comprimido – Uso oral
CIMED
comprimido
50000
0,03
1.500,00
55
Enalapril 20 mg comprimido – Uso oral
CIMED
comprimido
70000
0,04
2.800,00
56
Espironalactona 25mg comprimido – Uso oral
CIMED
comprimido
30000
0,10
3.000,00
57
Etinilestradiol 0,03mg+ levonorgestrel 0,15 mg comprimido – Uso oral
UNIAO QUIMICA
comprimido
20000
0,08
1.600,00
58
Fenitoína 100mg comprimido – Uso oral
TEUTO
comprimido
10000
0,11
1.100,00
59
Fenobarbital 100mg comprimido – Uso oral
TEUTO
comprimido
30000
0,12
3.600,00
60
Fenobarbital 40 mg/ml – Solução oral, frasco com 20 mL
TEUTO
frasco
400
4,85
1.940,00
62
Furosemida 40mg comprimido – Uso oral
GEOLAB
comprimido
100000
0,04
4.000,00
66
Glibenclamida 5mg comprimido – Uso oral
MEDQUIMICA
comprimido
100000
0,03
3.000,00
68
Haloperidol 5mg/mL – Solução injetável, ampola com 1mL
UNIAO QUIMICA
ampola
100
2,12
212,00
70
Ibuprofeno 600 mg comprimido– Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
60000
0,15
9.000,00
71
Ibuprofeno 50mg/mL – Suspensão oral, frasco com 30 mL
NATULAB
frasco
3000
1,49
4.470,00
72
Levotiroxina 25mg comprimido – Uso oral
MERCK
comprimido
1000
0,13
130,00
73
Levotiroxina 50mg comprimido – Uso oral
MERCK
comprimido
1000
0,14
140,00
74
Levotiroxina 100mg comprimido –Uso oral
MERCK
comprimido
1000
0,14
140,00
75
Loratadina 10mg comprimido – Uso oral
CIMED
comprimido
20000
0,05
1.000,00
76
Loratadina 1mg/mL – Solução oral frasco com 100mL
CIMED
frasco
3000
2,24
6.720,00
79
Metildopa 250mg Comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
15000
0,25
3.750,00
80
Metronidazol 250mg comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
20000
0,09
1.800,00
81
Metronidazol 100mg/g– Gel vaginal 50 G
PRATI DONA DUZZI
bisnaga
2000
3,71
7.420,00
82
Metronidazol 40mg/mL– Suspensão oral frasco 100mL
EMS
frasco
1000
3,89
3.890,00
83
Metformina 500mg comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
80000
0,08
6.400,00
84
Metformina 850mg comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
150000
0,10
15.000,00
85
Medroxiprogesterona 150mg – Solução injetável, ampola com 1mL
ZYDUS
ampola
200
7,87
1.574,00
86
Metoclopramina 10mg comprimido – Uso oral
PHARLAB
comprimido
20000
0,04
800,00
89
Metoprolol 25mg comprimido – Uso oral
NEOQUIMICA
comprimido
20000
0,21
4.200,00
90
Noretisterona 0,35mg comprimido – Uso oral
ZYDUS
comprimido
20000
0,13
2.600,00
91
Nortriptilina 25mg cápsula– Uso oral
EUROFARMA
cápsula
5000
0,29
1.450,00
92
Nistatina 100.000 UI – suspensão oral frasco com 30mL
TEUTO
frasco
2000
3,43
6.860,00
93
Nitrofurantoína 100mg comprimido – Uso oral
TEUTO
comprimido
10000
0,16
1.600,00
94
Omeprazol 20mg cápsula – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
cápsula
80000
0,07
5.600,00
96
Paracetamol 200mg/mL – Solução oral, frasco com 10mL
NATULAB
frasco
3000
1,15
3.450,00
97
Paracetamol 500mg comprimido – Uso oral
NATULAB
comprimido
100000
0,04
4.000,00
98
Prednisona 5mg comprimido – Uso oral
GERMED
comprimido
5000
0,06
300,00
99
Prednisona 20mg comprimido – Uso oral
GERMED
comprimido
10000
0,10
1.000,00
101
Prometazina 25mg comprimido – Uso oral
TEUTO
comprimido
60000
0,10
6.000,00
103
Sais para Reidratação 27,9g Pó para solução oral, sachê com 27,9g
PRATI DONA DUZZI
sachê
4000
0,94
3.760,00
105
Sinvastatina 40 mg comprimido – Uso oral
GERMED
comprimido
100000
0,07
7.000,00
106
Sulfadiazina de Prata 30g Creme dermatológico, bisnaga com 30g
UNIAO QUIMICA
bisnaga
300
3,79
1.137,00
107
Sulfametoxazol + Trimetropina 400mg/80mg comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
20000
0,08
1.600,00
109
Timolol, Maleato 0,5% – Solução Oftalmica, frasco com 10 mL
TEUTO
frasco
500
2,63
1.315,00
111
Enantato de noretisterona + valerato de estradiol 50mg + 5mg –Solução inetável
ZYDUS
ampola
500
6,54
3.270,00
112
Fluoxetina 20mg – cápsula ou comprimido – Uso oral
ZYDUS
comprimido
90000
0,06
5.400,00
113
Losartana Potássica 50mg Comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
250000
0,03
7.500,00
114
Nifedifino 10mg Comprimido – uso oral
NEOQUIMICA
comprimido
6000
0,09
540,00
116
Sulfato Ferroso 40mg Comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
150000
0,03
4.500,00
118
Sulfato Ferroso 25mg/mL– solução oral, frasco com 100mL
PRATI DONA DUZZI
frasco
1000
1,66
1.660,00
119
Alprazolam 2mg – comprimido, Uso oral
EMS
comprimido
10000
0,10
1.000,00
122
Atenolol 25mg comprimido – uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
30000
0,04
1.200,00
123
Ácido Ascórbico 500mg comprimido – uso oral
NUTIVIT
comprimido
30000
0,09
2.700,00
128
Bromazepam 3mg comprimido – Uso oral
EMS
comprimido
10000
0,07
700,00
129
Bromazepam 6mg comprimido – Uso oral
EMS
comprimido
10000
0,10
1.000,00
130
Buscopam Simples – solução injetável, ampola com 1mL
HYPOLABOR
ampola
300
1,12
336,00
132
Cetoconazol 20mg/g – uso dermatológico, bisnaga com 30g
NATULAB
bisnaga
300
2,58
774,00
134
Diclofenaco Sódico 50mg comprimido – Uso oral
TEUTO
comprimido
30000
0,04
1.200,00
138
Hidróxido de alumínio+ hidróxido de magnésio 60mg+4mg + simeticona– Solução Oral, frasco com 100mL
IMEC
frasco
2000
3,30
6.600,00
139
Levomepromazina 100mg comprimido – Uso oral
CRISTALIA
comprimido
30000
0,42
12.600,00
140
Levomepromazina 25mg comprimido – Uso oral
CRISTALIA
comprimido
10000
0,33
3.300,00
142
Mebendazol 20mg/mL – solução oral, frasco com 30mL
NATULAB
frasco
600
1,40
840,00
143
Mebendazol 100mg comprimido – Uso oral
NATULAB
comprimido
1000
0,22
220,00
144
Neomicina 5mg/g + bacitracina 250UI/ bisnaga com 10g pomada
PRATI DONA DUZZI
bisnaga
2000
2,30
4.600,00
145
Nistatina 100.000 U I– creme vaginal, bisnaga com 60 g
PRATI DONA DUZZI
bisnaga
3000
3,27
9.810,00
146
Risperidona 1mg/mL– solução oral, frasco com 30mL
PRATI DONA DUZZI
frasco
1500
6,42
9.630,00
147
Clonazepam 0,5 mg comprimido – Uso oral
EMS
comprimido
10000
0,05
500,00
148
Clonazepam 2 mg Comprimido – Uso oral
EMS
comprimido
60000
0,05
3.000,00
149
Alprazolam 0,5mg Comprimido – Uso oral
EMS
comprimido
5000
0,06
300,00
150
Risperidona 1mg comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
30000
0,08
2.400,00
151
Risperidona 3mg comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
60000
0,11
6.600,00
152
Sertralina 50mg comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
70000
0,08
5.600,00
153
Simeticona 40mg comprimido – Uso oral
PRATI DONA DUZZI
comprimido
10000
0,08
800,00
154
Simeticona 40mg/mL , solução oral frasco com 15 mL
PRATI DONA DUZZI
frasco
500
1,25
625,00
160
Tioridazina 100mg comprimido – Uso oral
CRISTALIA
comprimido
3000
0,83
2.490,00
163
Salbutamol 0,4mg/mL – solução oral, frasco com 100mL
PRATI DONA DUZZI
frasco
300
1,69
507,00
TOTAL
389.357,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000112025 - 30/04/2025
VENCEDOR: VITAL SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 44.611.020/0001-74
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
35
Cefalexina 250mg/5mL pó para suspensão oral, frasco com 60 mL após reconstituição
TEUTO
frasco
600
6,23
3.738,00
61
Fenoterol 0,25mg/Ml – Solução para inalação, frasco com 20 mL
PRATI
frasco
200
16,00
3.200,00
64
Fluconazol 150 mg cápsula – uso oral
GEOLAB
cápsula
6000
0,09
540,00
78
Lidocaína 2% sem vasoconstrictor – Solução injetável, frasco ampola com 20mL
CRISTALIA
frasco
300
2,95
885,00
88
Metoclopramida 5mg/mL – Solução injetável ampola com 2 mL
FARMACE
ampola
300
0,62
186,00
95
Óleo Mineral – uso oral frasco com 100mL – laxante
AIRELA
frasco
600
1,96
1.176,00
100
Prednisolona 3 mg/mL – Solução oral, frasco 100mL
PRATI
frasco
500
3,35
1.675,00
108
Sulfametoxazol + Trimetropina 4%/8% – Suspensão Oral, frasco com 100mL
TEUTO
frasco
1000
2,75
2.750,00
110
Soro Glicosado 500mL – Sistema fechado com solução injetável
HALEXISTAR
balao
600
4,00
2.400,00
115
Prometazina 25mg/mL – solução injetável ampolas com 2 mL
NEOQUIMICA
ampola
600
2,19
1.314,00
126
Benzoato de benzila 250mg/mL, emulsão tópica frasco com 60 mL
NATIVITA
frasco
500
3,86
1.930,00
127
Bromoprida 5mg/mL solução injetável, ampola com 2mL
FRESENIUS
ampola
300
0,92
276,00
133
Colagenagenase+ Cloranfenicol bisnaga com 30g
CRISTALIA
bisnaga
200
8,28
1.656,00
137
Glicose 50% – Solução injetável ampola com 10mL
SAMTEC
ampola
300
0,50
150,00
155
Soro Fisiológico 0,9% 500mL – Sistema fechado com solução injetável
FARMACE
balao
1200
3,98
4.776,00
157
Soro Fisiológico 0,9% 100mL – Sistema fechado com solução injetável
FRESENIUS
balao
1500
2,58
3.870,00
158
Soro Ringer lactato 500mL – Sistema fechado com solução injetável
FARMACE
balao
600
6,00
3.600,00
159
Soro fisiológico 0,9% 500 mL – Sistema aberto
FRESENIUS
frasco
1000
3,00
3.000,00
161
Vitaminas do Complexo B – Solução oral, frasco com 100mL
AIRELA
frasco
3000
2,61
7.830,00
TOTAL
44.952,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000122023 - 30/04/2025
VENCEDOR: ZUCK PAPEIS LTDA
CNPJ: 23.232.280/0001-69
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
121
Ambroxol 30mg/5mL, xarope– uso oral, frasco com 100mL
FARMACE
frasco
2000
2,71
5.420,00
136
Dexametasona 2mg/mL – solução Injetável, ampola com 1 mL
FARMACE
ampola
2000
0,75
1.500,00
TOTAL
6.920,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00003/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
36.099.392/0001-35
Item(s): 52 - 104 - 135.
Valor: R$ 5.340,00
- BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
54.388.280/0001-86
Item(s): 23 - 65.
Valor: R$ 6.872,50
- EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
04.780.117/0001-96
Item(s): 69.
Valor: R$ 6.000,00
- MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
23.706.033/0001-57
Item(s): 28 - 41 - 43 - 47 - 48 - 67 - 77 - 102 - 117 - 124 - 125 - 141 - 156.
Valor: R$ 38.893,00
- PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS.
32.407.715/0001-50
Item(s): 2 - 6 - 29 - 63 - 87 - 120 - 131 - 162.
Valor: R$ 12.881,00
- SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA.
32.386.986/0001-76
Item(s): 1 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 44 - 45 - 46 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 62 - 66 - 68 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 96 - 97 - 98 - 99 - 101 - 103 - 105 - 106 - 107 - 109 - 111 - 112 - 113 - 114 - 116 - 118 - 119 - 122 - 123 - 128 - 129 - 130 - 132 - 134 - 138 - 139 - 140 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 160 - 163.
Valor: R$ 389.357,00
- VITAL SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA.
44.611.020/0001-74
Item(s): 35 - 61 - 64 - 78 - 88 - 95 - 100 - 108 - 110 - 115 - 126 - 127 - 133 - 137 - 155 - 157 - 158 - 159 - 161.
Valor: R$ 44.952,00
- ZUCK PAPEIS LTDA.
23.232.280/0001-69
Item(s): 121 - 136.
Valor: R$ 6.920,00
Total: R$ 511.215,50
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde