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Congresso

Fundo Municipal de Saúde · 15 de outubro de 2026

RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 013/2026. Processo Licitatório nº 016/2026 – FMS. CONTRATADO: 31.908.034/0001-02 – CIRURGICA SERRA MAR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO HMEB - HOSPITAL MUNICIPAL ELIZABETH BARBOSA - CUSTODIA-PE. DECISÃO: Rescindir ATA RP 059/2026, firmado em 02.09.2026, com fulcro no Art. 104, inciso II, art 137, inciso I e art 138 da Lei Federal nº 14.133/21. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Trav. Heleno Aleixo, 132 – Centro - 1º Andar - Custodia - PE, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (087) 3848-1422.

Custodia - PE, 08 de outubro de 2026.

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES.

Gestora do FMS. (*)

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4203, em 15 de outubro de 2026. Código identificador 96F4FB85: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.