Fundo Municipal de Educação · 19 de março de 2026
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 013/2026 FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 013/2026 FME
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN0013/2026. Processo Nº 0015/2026. FME. Serviço. CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA PETRONIO E PLACILDO, DE RENOME REGIONAL, COM APRESENTAÇÃO DA MISSA DO VAQUEIRO NA FESTA DO MÊS DE MARÇO, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026, EM CUSTÓDIA–PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Placildo Joao da Silva ***.***.***-**. CNPJ: 28.172.965/0001-80. Valor R$15.000,00. Custódia, 24/02/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0013/2026. Processo Nº 00015/2026. FME. Inexigível Nº IN00013/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA PETRONIO E PLACILDO, DE RENOME REGIONAL, COM APRESENTAÇÃO DA MISSA DO VAQUEIRO NA FESTA DO MÊS DE MARÇO, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026, EM CUSTÓDIA–PE. DOTAÇÃO: Recursos proviniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades civicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros. Contratado: Placildo Joao da Silva ***.***.***-**. Valor R$15.000,00. Vigência: de 26/02/2026 a 26/04/2026. Custódia, 26/02/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação. (*)(**)