Prefeitura Municipal de Custodia · 29 de fevereiro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PMC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00023/2023 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 11.358.165/0001-56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000022024 - 30/01/2024
VENCEDOR: LRF DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 49.464.926/0001-27
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
3
CORPO DO MOP ÚMIDO MATERIAL: MADEIRA, COMPRIMENTO: 1,50 M, COMPONENTES: SUPORTE E MOLA METÁLICA, COR: NÃO APLICÁVEL, APLICAÇÃO: MOP ÚMIDO AÇO GALVANIZADO
BRALIMPIA
Unidades
20
15,60
312,00
26
HASTE COM ESPONJA PARA ASSEPSIA MATERIAL: POLIÉSTER / POLIURETANO, ESPESSURA MÍNIMA: 3, 5 CM, APLICAÇÃO: ASSEPSIA DA PELE, ABRASIVIDADE: MACIA, LARGURA MÍNIMA: 12 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: HIGIÊNICA E DURÁVEL,
BRILHUS
Unidades
10
5,68
56,80
34
DISPENSADOR DE PAREDE MATERIAL: PLÁSTICO ABS, APLICAÇÃO: MÃOS, CAPACIDADE: 900 ML, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VISOR FRONTAL, SISTEMA DE SPRAY, DIMENSÕES 13 X 13, TIPO FIXAÇÃO: PAREDE.
NOBRE
Unidades
100
32,16
3.216,00
35
SUPORTE DE METAL SUPORTE LABORATÓRIO MATERIAL: METAL, APLICAÇÃO: COLETOR DE PERFUROCORTANTE, ADICIONAL: DEPOSITOR COLETOR DE 7 LITROS, TIPO: TIPO IGLU
DESCARPACK
Unidades
400
36,97
14.788,00
38
SACO PLÁSTICO RESISTENTE 2KG – PARA ACONDICIONAMENTO EM CÂMARA FRIGORÍFICA; – BAIXA DENSIDADE LISO TRANSPARENTE; – MEDINDO: 19 X 34 X 0,20 MICRAS; – CAPACIDADE PARA 02 KG; PACOTE COM 100 SACOS.
DONAPACK
Pacotes
750
8,50
6.375,00
51
ÁLCOOL ETÍLICO TEOR ALCOÓLICO: 70% (70°GL), TIPO: HIDRATADO, APRESENTAÇÃO: GLICERINADO, LÍQUIDO. FRASCO 1000ML.
BELLOBELLA
Frascos
2000
5,17
10.340,00
TOTAL
35.087,80
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000032024 - 30/01/2024
VENCEDOR: ODONTO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 03.284.928/0001-33
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
REFIL MOP ÚMIDO MATERIAL: 85% DE ALGODÃO E 15 % DE POLIÉSTER, TIPO PONTA: DOBRADA, APLICAÇÃO: LIMPEZA, COR: BRANCA, GRAMATURA: 320 GRAMAS.
MAXI TEX
Unidades
300
15,63
4.689,00
2
MOP PÓ MATERIAL: FIO ALGODÃO, LARGURA: 30 CM, COMPRIMENTO: 80 CM, ESPESSURA: 2 CM, APLICAÇÃO: LIMPEZA
MAXI TEX
Unidades
40
45,21
1.808,40
4
DISPENSER PAPEL TOALHA MATERIAL: PLÁSTICO ABS, COR: BRANCA, TIPO:INTERFOLHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPACIDADE 50 FOLHAS
PREMISSE
Unidades
100
27,00
2.700,00
5
LUVA DE LÁTEX MATERIAL: LÁTEX NATURAL, TAMANHO: 8, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, PUNHO LONGO COM BAINHA, APRESENTAÇÃO: HIPOALERGÊNICA, ALTA RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORMATO: ANATÔMICO, APLICAÇÃO: ANTIDERRAPANTE, EMBALAGEM: DUPLA EMBALAGEM, ABERTURA ASSÉPTICA. UNIDADE: PAR.
MEDIX
Pares
900
1,10
990,00
6
LUVA DE LÁTEX LUVA CIRÚRGICA MATERIAL: LÁTEX NATURAL, TAMANHO: 6,50, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, APRESENTAÇÃO: LUBRIFICADA C/ PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORMATO: ANATÔMICO, EMBALAGEM: CONFORME NORMA ABNT C/ ABERTURA ASSÉPTICA. UNIDADE: PAR.
MEDIX
Pares
900
1,11
999,00
32
CABO MOP MATERIAL ALUMÍNIO COMPONENTES: MANOPLA EM POLIPROPILENO, APLICAÇÃO: MOP PÓ, COMPRIMENTO: 1,50
NOBRE
Unidades
50
42,81
2.140,50
TOTAL
13.326,90
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000042024 - 30/01/2024
VENCEDOR: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME
CNPJ: 24.357.873/0001-14
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
12
ESCOVA LIMPEZA GERAL MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL CERDAS: NÁILON, COMPRIMENTO: 12,50 CM, ESPESSURA: 4 CM, LARGURA: 6 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: OVALADA
PRECIOSA
Unidades
400
2,00
800,00
18
VASSOURÃO TIPO GARI MATERIAL CERDAS PIAÇAVA, MATERIAL CABO MADEIRA MATERIAL CEPA.
BRUXAXA
Unidades
100
13,00
1.300,00
28
COPO DESCARTÁVEL MATERIAL: POLIESTIRENO, CAPACIDADE: 180 ML, APLICAÇÃO: ÁGUA/SUCO E REFRIGERENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÓXICO, DE ACORDO C/ NORMA ABNT, NBR 14865, COR: BRANCO. CAIXA COM 2500UN.
IDEAL
Caixas
300
86,00
25.800,00
29
COPO DESCARTÁVEL CAPACIDADE 50 ML TIPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 50 ML, CAIXA COM 50 PACOTES DE 100 UNIDADEADES: UNIDADE: CAIXA.
IDEAL
Caixas
70
99,50
6.965,00
TOTAL
34.865,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000052024 - 30/01/2024
VENCEDOR: TELMA LUCIA DA SILVA
CNPJ: 01.005.202/0001-99
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
7
SABONETE LIQUIDO CREMOSO, EMBALAGEM C/ 1L, FRAGRÂNCIA SUAVE, COM AÇÃO BACTERICIDA, PARA HIGIENE PESSOAL. POSSUI EM SUA FORMULAÇÃO AGENTES TENSOATIVOS, EMOLIENTES E HIDRATANTES, INDICADO PARA BANHO E LAVAGEM DAS MÃOSEMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFCACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICACAO NA ANVISA/MINISTERIO DA SAUDE.
SANTA JOANA
Unidades
200
12,10
2.420,00
8
DISPENSER PARA COPO PLÁSTICO MATERIAL: ACRÍLICO, USO: COPOS DESCARTÁVEIS, MATERIAL EXTREMIDADE: INOX, CAPACIDADE COPO: 200 ML, COR: INCOLOR, TRANSMITÂNCIA: TRANSPARENTE.
GOEDERT
Unidades
400
31,00
12.400,00
9
COLHER DESCARTÁVEL MATERIAL: PLÁSTICO, APLICAÇÃO: REFEIÇÃO, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE, TAMANHO ADULTO. PACOTE 50UN
PRA FRSTAS/TOTAL PLAST
Pacotes
300
4,32
1.296,00
10
SACO PLÁSTICO LIXO ALTURA: 105 CM, CAPACIDADE: 100 L, COR: PRETA, ESPESSURA: 0,08 MM, LARGURA: 75 CM. PACOTE 5UN
INPLANR
Pacotes
500
1,60
800,00
11
SACO PLÁSTICO LIXO CAPACIDADE: 50 L, COR: PRETA, LARGURA: 63 CM, ALTURA: 80 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PEÇA ÚNICA/SUPORTA 10KG/IDENTIFICADO/ETIQUETADO, ESPESSURA: 0,06 MM, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE. PACOTE 10UN
INPLANR
Pacotes
500
1,37
685,00
13
ESPONJA LIMPEZA MATERIAL: LÃ AÇO, APLICAÇÃO: LIMPEZA GERAL. PACOTE 8UN
LUSTRO/ASSOLÃ
Fardos
300
1,58
474,00
14
APARELHO BARBEAR QUANTIDADE LÂMINAS: 2 UN, TIPO: DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM FITA LUBRIFICANTE, MATERIAL CABO: PLÁSTICO, MATERIAL LÂMINA: LÂMINA AÇO INOX
BIC
Unidades
130
2,44
317,20
15
FLANELA TECIDO COMPRIMENTO PEÇA: 40 M, LARGURA PEÇA: 60 CM, COR FUNDO: BRANCA
ART LAR
Unidades
500
1,69
845,00
16
SABÃO DE GLICERINA NEUTRO EM BARRA, NA COR AZUL, EMBALAGEM CONTENDO 5 UNIDADES DE 200 GRAMAS CADA. COMPOSIÇÃO BÁSICA CARBONATO DE SÓDIO, DIÓXIDO DE TITÂNIO, GLICERINA, CORANTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS. ESPECIFICAÇÕES: PH 1% = 11,5 MÁXIMO, ALCALINIDADE LIVRE = MÁXIMO 0,5% P/P. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS.
ABSOLUTO/RISO
Unidades
3250
7,79
25.317,50
17
SACO DE ALGODÃO MATERIAL: 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO: 80 CM, LARGURA: 40 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GRAMATURA 160G/M, ALVEJADO, ARMAÇÃO TELA, TIPO: SACO
ART LAR
Unidades
3100
2,88
8.928,00
19
GUARDANAPO DE PAPEL MATERIAL: CELULOSE, TIPO FOLHAS: SIMPLES, COMPRIMENTO: 23 CM, COR: BRANCA, LARGURA: 22 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MACIO E ABSORVENTE. PACOTE COM 50UN.
DIAMANTE
Pacotes
200
1,15
230,00
20
PANO PRATO MATERIAL: ALGODÃO ALVEJADO, COMPRIMENTO: 70 CM, COR: BRANCA, LARGURA: 40 C.
ART LAR
Unidades
200
2,22
444,00
21
PAPEL ALUMÍNIO MATERIAL: ALUMÍNIO, COMPRIMENTO: 7,50 M, LARGURA: 30 CM, APRESENTAÇÃO: ROLO.
WYDA
Unidades
100
4,01
401,00
22
FÓSFORO DE SEGURANÇA MATERIAL CORPO: MADEIRA, TIPO: CURTO CAIXA CONTENDO 40 PALITOS E MAÇO COM 10 CAIXAS. RESISTENTES EM CADA CAIXA. COMPOSIÇÃO: FÓSFORO, CLORETO DE POTÁSSIO E AGLUTINANTES. BOA QUALIDADE E EFICIENTE EM PRODUZIR A CHAMA COM FACILIDADE APROVADO PELO INMETRO. UNIDADE: MAÇO
PARANÁ
Maços
200
2,45
490,00
27
ESSÊNCIA EUCALIPTO * EUCALIPTOL SOLVENTE DE GUTTA–PERCHA. EUCALIPTOL É OBTIDO DO ÓLEO ESSENCIAL DE VÁRIAS ESPÉCIES DE EUCALIPTOS, RICAS EM 1, 8 – CINEOL. É UM LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR OU AMARELO PÁLIDO, DE ODOR AROMÁTICO, CANFORÁCEO, CARACTERÍSTICO E DE SABOR PICANTE. PRATICAMENTE INSOLÚVEL NA ÁGUA, MISCÍVEL COM O ÁLCOOL, CLOROFÓRMIO, SULFETO DE CARBONO, ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL, ÓLEOS VEGETAIS E ESSÊNCIAS.
SANTA JOANA
Unidades
80
10,10
808,00
30
INSETICIDA DE AR SPRAY A BASE DE ÁGUA, SPRAY, 300ML
PROINSET/BUZZ
Unidades
570
9,40
5.358,00
36
ÁGUA SANITÁRIA COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, APLICAÇÃO: LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS, , TEOR CLORO ATIVO: VARIA DE 2 A 2,50%, COR: INCOLOR. GARRAFA 1L.
DRAGÃO/OLIMPO
Litros
5000
1,43
7.150,00
37
DESINFETANTE, DE 1° QUALIDADE. PRINCÍPIO ATIVO: À BASE DE IODO, TEOR ATIVO: TEOR MÍNIMO DE 1%, FORMA FÍSICA: SOLUÇÃO AQUOSA.
SANTA JOANA
Unidades
1000
3,50
3.500,00
39
HIPOCLORITO DE SÓDIO ASPECTO FÍSICO: SOLUÇÃO AQUOSA, CONCENTRAÇÃO: TEOR 1% DE CLORO ATIVO. UNIDADE: 1LITRO.
SANTA JOANA
Litros
130
3,90
507,00
40
PAPEL HIGIÊNICO MATERIAL: CELULOSE VIRGEM, COMPRIMENTO: 30 M, COR: BRANCA, TIPO: PICOTADO, LARGURA: 10 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EXTRA MACIO E SEM PERFUME, QUANTIDADE FOLHAS: DUPLA
SUPREMA
Fardos
1200
27,80
33.360,00
41
SABÃO EM PÓ BIODEGRÁDEVEL ASPECTO FÍSICO: PÓ, COMPOSIÇÃO: ÁCIDOS GRAXOS VEGETAIS, ÁLCALIS, SULFATO, CARBONA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AMARELO, UTIIZADO EM LIMPEZA EM GERAL. CAIXA 500G
ALIADO/ABSOLUTO
Caixas
2800
1,48
4.144,00
43
VASSOURA MATERIAL CERDAS: NÁILON, MATERIAL CEPA: MADEIRA, COMPRIMENTO CEPA: 40 CM, LARGURA CEPA: 7, 5 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO ROSQUEADO.
PRA VARRER/BRUXAXA
Unidades
100
8,00
800,00
44
RODO CABO DE MADEIRA – 40 CM MATERIAL CABO: MADEIRA PLASTIFICADA, MATERIAL SUPORTE: MADEIRA, COMPRIMENTO SUPORTE: 40 CM, COR: SUPORTE E CABO NATURAL, QUANTIDADE BORRACHAS: 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO APROXIMADAMENTE 1, 20 M, COM ROSCA
PRA VARRER/BRUXAXA
Unidades
100
4,70
470,00
45
TOUCA HOSPITALAR MODELO: COM ELÁSTICO EM TODA VOLTA, TIPO USO*: DESCARTÁVEL, MATERIAL*: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, TAMANHO*: ÚNICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL 01: HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, INODORA, UNISSEX, COR*: SEM COR, GRAMATURA*: CERCA DE 30 G/M. EMBALAGEM COM 100UN
TOTAL PLAST
Unidades
200
6,20
1.240,00
46
VASSOURA DE NYLON (LIMPEZA EM GERAL) MATERIAL: NYLON SINTÉTICA, PLUMADA, COM 30 COM DE COMPRIMENTO, DE ROSCA, CABO DE MADEIRA 1,20 M.
PRA VARRER/BRUXAXA
Unidades
500
4,90
2.450,00
47
SACO MATERIAL: PLÁSTICO, ALTURA: 40 CM, APLICAÇÃO: COPA E COZINHA, LARGURA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ROLO PICOTADO. ROLO COM 500UN.
INPLANR
Rolos
800
33,00
26.400,00
50
DETERGENTE NEUTRO APLICAÇÃO: REMOÇÃO GORDURA E SUJEIRA EM GERAL, AROMA: NEUTRO, COMPOSIÇÃO: DETERGENTE LÍQUIDO, CLORO ATIVO, SEQUESTRANTE E AL. FRASCO DE 500ML.
SANTA JOANA
Frascos
1000
1,30
1.300,00
TOTAL
142.534,70
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000062024 - 30/01/2024
VENCEDOR: UNICA SANEANTES LTDA
CNPJ: 43.392.983/0001-61
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
23
PALITOS DE DENTES COM 100 UNIDADES.
PARANÁ
Caixas
50
1,49
74,50
24
CESTO LIXO MATERIAL: PLÁSTICO, CAPACIDADE: 8 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM TAMPA
ICASA
Unidades
400
19,50
7.800,00
25
ENVELOPE – TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT, 80G/M2, MEDINDO 180,00X250,00MM, COM ABA, NA COR BRANCA CATEGORIA: ENVELOPE. CAIXA COM 100UN.
FORONI
Caixas
5
60,20
301,00
31
DISPENSER DOSADORA DE PAREDE MATERIAL: ACRÍLICO, CAPACIDADE: 500 ML, TIPO FIXAÇÃO: PAREDE, COR: TRANSPARENTE, APLICAÇÃO: MÃOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BOTÃO DOSADOR.
NOBRE
Unidades
100
36,48
3.648,00
33
COLETOR LIXO COLETOR LIXO IMPRESSÃO: RECIPIENTE COM TEXTO E SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, COMPONENTES: TAMPA BASCULANTE, APLICAÇÃO: COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CAPACIDADE: 15 L, DIMENSÃO: 24 X_40 CM, COR: BRANCA
ARQPLAST
Unidades
300
26,85
8.055,00
42
VASSOURA DE NYLON (PARA BANHEIRO)VASSOURINHA PARA VASO SANITÁRIO, CABO PLÁSTICO, CERDAS DE NYLON, FORMATO ARRED ONDADO, CERDAS FUNDIDAS AO CABO, COM SUPORTE, APLICAÇÃO: LIMPEZA SANITÁRIO.
PERNAMBUCANAS
Unidades
100
3,84
384,00
48
LIXEIRA COLETORA COM PEDAL MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE: 30 L, COR: BRANCA, TIPO: COM TAMPA PLÁSTICA ACIONADA POR PEDAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FORMATO RETANGULAR.
ARQPLAST
Unidades
300
67,00
20.100,00
49
LIXEIRA COLETORA COM PEDAL MATERIAL: PLÁSTICO POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, CAPACIDADE: 60 L, TIPO: COM TAMPA E PEDAL, FORMATO: RETANGULAR.
ARQPLAST
Unidades
300
120,00
36.000,00
TOTAL
76.362,50
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Custódia firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.
A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.
As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00023/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- LRF DISTRIBUIDORA LTDA.
49.464.926/0001-27
Item(s): 3 - 26 - 34 - 35 - 38 - 51.
Valor: R$ 35.087,80
- ODONTO HOSPITALAR LTDA.
03.284.928/0001-33
Item(s): 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 32.
Valor: R$ 13.326,90
- POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME.
24.357.873/0001-14
Item(s): 12 - 18 - 28 - 29.
Valor: R$ 34.865,00
- TELMA LUCIA DA SILVA.
01.005.202/0001-99
Item(s): 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 27 - 30 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 50.
Valor: R$ 142.534,70
- UNICA SANEANTES LTDA.
43.392.983/0001-61
Item(s): 23 - 24 - 25 - 31 - 33 - 42 - 48 - 49.
Valor: R$ 76.362,50
Total: R$ 302.176,90
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia.
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS
Prefeito