Fundo Municipal de Saúde · 10 de outubro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aos 03 dias do mês de outubro de 2025, na sede do Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000592025 - 03/10/2025
VENCEDOR: D' TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 36.615.989/0001-95
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ATESTADO COMUM BLOCO COM 50 FOLHAS(21X15 CM)
PROPRIO
Blocos
200
4,69
938,00
10
BANNER (1,20 X 0,80M)
PROPRIO
Unid.
20
34,99
699,80
11
BANNER (1,50 X 0,80M)
PROPRIO
Unid.
10
54,00
540,00
18
CRACHÁ COM CADAÇO EM POLICROMIA (10 CM X 08CM)
PROPRIO
Unid.
2000
4,50
9.000,00
19
DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO (22X13 CM),BLOCO COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
70
4,99
349,30
42
FICHA DE NOTIFICAÇÃO ILTB – FOLHA A4 COM 50 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
2
12,99
25,98
47
FICHA DE PROTOCOLO DE CO–RESPONSABILIDADE – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
2
14,00
28,00
52
FICHA DO BOLSA FAMILIA (22X15CM), BLOCO COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
10
5,00
50,00
67
FORMULÁRIO DE NASCIDOS VIVOS – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
0,20
4,00
72
MANUAIS TAMANHO A4 COM 30 FOLHAS
PROPRIO
Unid.
500
1,70
850,00
74
PANFLETOS PAPEL COUCHÊ EM POLICROMIA (21X15CM)
PROPRIO
Unid.
1000
0,25
250,00
75
ENVELOPE SACO PAPEL COM A LOGO MARCA (GRANDE–A4)
PROPRIO
Unid.
500
0,20
100,00
81
PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR/PTS – FOLHA A4 COM 50 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
2
14,00
28,00
TOTAL
12.863,08
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000602025 - 03/10/2025
VENCEDOR: ESTRELA COMUNICACAO GRAFICA EIRELI
CNPJ: 32.137.518/0001-68
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
8
ADESIVO REDONDO COM 20CM DE DIÂMETRO
PROPRIO
Unid.
2000
1,50
3.000,00
76
FOLDER COUCHE EM PLICROMIA(21X15CM)
PROPRIO
Unid.
30000
0,29
8.700,00
83
RECEITUÁRIO AZUL (21X09CM). FOLHAS 100X1: 1 VIA ACABAMENTO: CANTOS RETOS, BLOCADO NA CABEÇA OU LATERAL, NUMERADOS, GRAMPEADO E PICOTADO (ÁREA DO PICOTE 6X10CM). OBS.: INCLUSO ARTE FINAL, MODELO DISPONÍVEL NA SECRETARIA DE SAÚDE. TIRAGEM MINIMA: 100 BLOCOS
PROPRIO
Blocos
240
4,44
1.065,60
84
RECEITUÁRIO COMUM – (21X15CM) BLOCO COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
6000
4,49
26.940,00
TOTAL
39.705,60
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000612025 - 03/10/2025
VENCEDOR: JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA
CNPJ: 46.565.602/0001-97
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
29
FICHA DE ENCAMINHAMENTO PARA ESPECIALISTAS – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
150
8,50
1.275,00
59
FICHA MOVIMENTO DIÁRIO DE IMUNOBIOLÓGICOS (FOLHA A4). BLOCO FICHA IMUNOBIOLÓGICO,50X1 V NO TAMANHO DE 150MM AX210MM L.*INCLUSO DESENVOLVIMENTO DA ARTE.*IMPRESSÃO EM 01(UMA) COR, PRETO, FRENTE * CAPA E CONTRA CAPA DO TALÃO EM PAPEL PARDO GROSSO.
PROPRIO
Blocos
200
6,50
1.300,00
61
FICHA MOVIMENTO MENSAL DE IMUNOBIOLÓGICOS I (IDENTIFICAÇÃO) (FOLHA A4). NO TAMANHO DE 150MM AX210MM L.*INCLUSO DESENVOLVIMENTO DA ARTE.*IMPRESSÃO EM 01(UMA) COR, PRETO, FRENTE * CAPA E CONTRA CAPA DO TALÃO EM PAPEL PARDO GROSSO.
PROPRIO
Blocos
200
5,90
1.180,00
92
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO – (21X1 5CM)BLOCO COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
6,80
340,00
TOTAL
4.095,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000622025 - 03/10/2025
VENCEDOR: L. N. DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESSAO
CNPJ: 29.250.038/0001-02
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATÓRIAL – INDIVIDUALIZADOS = BPA–I FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
200
8,90
1.780,00
3
FICHA DE CADASTRO DE GESTANTES (FRENTE E VERSO FOLHA A4) COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
10
12,00
120,00
4
CARTÃO DE IMUNIZAÇÃO (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10X23 CM)
PROPRIO
Unidades
7000
0,15
1.050,00
5
CARTÃO DE CONTROLE HIPERTENSO E/OU DIABETICO (FRENTE/VERSO) PAPEL CARTÃO (14 X 22 CM)
PROPRIO
Unidades
5000
0,15
750,00
6
CARTÃO DO USUÁRIO (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10X 23 CM)
PROPRIO
Unidades
6000
0,15
900,00
7
BACTERIOLOGIA DA TURBECULOSE FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
30
8,90
267,00
9
ADMISSÃO DE ENFERMAGEM – (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
200
8,90
1.780,00
12
BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATÓRIAL – CONSOLIDADOS =BPA–C – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,90
445,00
13
BOLETIM DE PRODUÇÃO DE AMBULATORIAL –BPA–I PARA (TESTE RÁPIDO) (FOLHA A4) COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
30
8,90
267,00
14
BOLETIM DE PRODUÇÃO DE ENDEMIAS – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
30
8,90
267,00
15
CADERNETA PARA GESTANTES (04 FOLHAS FRENTE E VERSO–21X15CM)
PROPRIO
Unid.
1000
0,50
500,00
16
CARTEIRA DE VACINAÇÃO CÃES E GATOS (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10 X 23 CM)
PROPRIO
Unid.
5000
0,15
750,00
17
CONSULTA PARA COLETA DE CITOPATOLÓGICO (FOLHA 4A)COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
9,00
180,00
20
ENCAMINHAMENTO PARA NUTRICIONISTA (15CM X 08CM), BLOCO COM 50 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
100
2,00
200,00
21
EVOLUÇÃO DE ENFERMAGEM (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
9,00
450,00
22
FICHA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (FRENTE/VERSO) –FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
500
8,80
4.400,00
23
FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
8,80
176,00
24
FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
5
8,80
44,00
25
FICHA DE AVALIAÇÃO DO GRAU DE INCAPACIDADE – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
8,80
176,00
26
FICHA DE AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA SIMPLIFICADA – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
8,80
176,00
27
FICHA DE CONTINUIDADE RAAS – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
10
8,80
88,00
28
FICHA DE CONTINUIDADE– (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,80
440,00
30
FICHA DE ENCAMINHAMENTO PARA UPAE– FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,50
425,00
31
FICHA DE EVOLUÇÃO CLÍNICA(FRENTE/VERSO)–FOLHAA4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,50
425,00
32
FICHA DE FISIOTERAPIA (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,50
425,00
33
FICHA DE HEPATITE – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
10
8,50
85,00
34
FICHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA CONSULTAS (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10X23 CM)
PROPRIO
Unid.
6000
0,15
900,00
35
FICHA DE INTERNAÇÃO E ALTA HOSPITALAR (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
10
8,50
85,00
36
FICHA DE INTERNAÇÃO E ALTA HOSPITALAR EM OBSTETRICIA (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
8,50
170,00
37
FICHA DE MATRICIAMENTO – FOLHA A4 COM 50 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
2
15,00
30,00
38
FICHA DE MONITORIZAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS –FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,50
425,00
39
FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE HANSENÍASE FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
8,45
169,00
40
FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE TUBERCULOSE – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
30
8,45
253,50
41
FICHA DE NOTIFICAÇÃO DENGUE / CHIKUNGUNYA – (FRENTE/VERSO)– FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,45
422,50
43
FICHA DE PERINATAL – AMBULATORIAL (FRENTE/VERSO) COLORIDA FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
5
8,45
42,25
44
FICHA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10 X 22 CM)
PROPRIO
Unid.
3000
0,15
450,00
45
FICHA DE PRATELEIRA (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (20X14CM)
PROPRIO
Unid.
3000
0,15
450,00
46
FICHA DE PRIMEIRO ATENDIMENTO – CAPS I– FOLHA A4 COM 50 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
2
10,00
20,00
48
FICHA DE READMISSÃO – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
2
15,00
30,00
49
FICHA DE REFERÊNCIA E CONTRA–REFERÊNCIA – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
2
15,00
30,00
50
FICHA DE REGISTROS DE CONTATOS – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
200
8,50
1.700,00
51
FICHA DE ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA OU EXAME DE MAMOGRAFIA (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
10
8,50
85,00
53
FICHA DO LIRA – PREENCHIMENTO DE CAMPO FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
100
8,50
850,00
54
FICHA DO PROGRAMA DE CONTROLE DE FEBRE AMARELA E DENGUE FICHA DE VISITA (10X14CM) COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,50
425,00
55
FICHA GEPAC – FOLHA A4 COM 50 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
5,00
250,00
56
FICHA GERAL DE AMBULATÓRIA (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO FOLHA A4
PROPRIO
Unid.
4000
0,29
1.160,00
57
FICHA ÍNDICE (10X08CM)PAPEL CARTAO
PROPRIO
Unid.
5000
0,15
750,00
58
FICHA MAPA DE CONTROLE DIÁRIO DE TEMPERATURA (FOLHA 4A)COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
10
9,00
90,00
60
FICHA MOVIMENTO MENSAL IMUNOBIOLÓGICOS (ESTABELECIMENTO DA SAÚDE) (FOLHA 4A) COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
10
9,00
90,00
62
FICHA PARA RESULTADO DE MAMOGRAFIA – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
9,00
180,00
63
FICHA PROCEDIMENTO (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
5
15,00
75,00
64
FICHA PROSAD – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
9,00
180,00
65
FICHA RESUMO DIÁRIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL PNCD FRENTE/VERSO FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,90
445,00
66
FOLHA DE PONTO INDIVIDUAL – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
100
8,90
890,00
68
FORMULÁRIO DE ÓBITO – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
9,00
180,00
69
LAUDO DE TESTES RÁPIDOS– FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,90
445,00
70
LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,90
445,00
71
LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE PROCEDIMENTO E PROCEDIMENTO ESPECIAL–FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,90
445,00
73
MAPA DE ROTINA LABORATORIAL–FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,90
445,00
77
PERMUTA DE PLANTÃO – (22X13CM)BLOCO COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,90
445,00
79
PLANILHA DE RESULTADO DE TESTE RÁPIDO (FRENTE/VERSO)– FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
9,00
180,00
80
PRESCRIÇÃO MÉDICA – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
100
8,90
890,00
82
RAAS–(FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
10
8,40
84,00
86
REGISTRO DE ENFERMAGEM – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,40
420,00
87
REQUISIÇÃO DE EXAMES CITOPATOLOGICO (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
8,40
168,00
88
REQUISIÇÃO DE TFD (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
8,40
168,00
89
REQUISIÇÃO PARA PEDIDO DE MATERIAL (21X14CM) BLOCO COM 50 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
140
5,00
700,00
90
SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS – (21X15CM). BLOCO SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS SUS – PAM,100X1 VIA, FABRICADO EM PAPEL BRANCO 56G, IMPRESSÃO 1X0 – NA COR PRETO– FRENTE. COM CAPA E CONTRA CAPA DO TALÃO EM PAPEL PARDO GROSSO.
PROPRIO
Blocos
400
4,50
1.800,00
91
TERMO DE COMPROMISSO – FOLHA A4 COM 50 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
2
15,00
30,00
93
USO DE ENTORPECENTES–FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
8,80
176,00
94
FICHA SUBSEQUENTE (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 NORDESTE COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
70
8,80
616,00
95
QUESTIONÁRIO PÓS ALTA NO PUERPÉRIO IMEDIATO–(FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
8,80
176,00
96
FICHA DE AVALIAÇÃO DERMATO–NEUROLOGICA –(FRENTE/VERSO) FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
8,80
176,00
97
NOTIFICAÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR – FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,80
440,00
98
CONSOLIDADO DE CITOLOGIAS (FOLHA 4A) COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
20
9,00
180,00
99
FICHA DE INVESTIGAÇÃO ATENDIMENTO ANTI–RABICO HUMANDO FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,80
440,00
100
FICHA DE INVESTIGAÇÃO ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,80
440,00
101
FICHA DE NOTIFICAÇÃO INDIVIDUAL VIOLENCIA INTERPESSOAL/AUTOPROVOCADA– FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,80
440,00
102
EVOLUÇÃO (TECNICO DE ENFERMAGEM)(FRENTE/VERSO)– FOLHA A4 COM 100 FOLHAS
PROPRIO
Blocos
50
8,80
440,00
103
CARTAO CENTRO ESPECIALIDADES ODOTONLOGICAS – FRENTE/VERSO –PAPEL CARTÃO CARTAO DE BOA QUALIDADE E ESPESSURA FIRME, NÃO DEVE APRESENTAR TRANSPARENCIA MEDINDO 10X23CM
PROPRIO
Unid.
3000
0,15
450,00
104
CARDENETA CARTAO DE VACINA CRIANÇA FRETE/VERSO MEDINDO 21X15CM.
PROPRIO
Unid.
500
0,20
100,00
105
BOLETIM DE PRODUÇAO AMBULATORIAL/HOSPITALAR– FOLHA A4, BLOCO COM 100 FOLHAS.
PROPRIO
Blocos
100
8,80
880,00
TOTAL
39.012,25
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000632025 - 03/10/2025
VENCEDOR: R S GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ: 70.206.586/0001-20
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
78
PLACAS EM PVC (15X21CM)
PROPRIO
Unid.
10
12,00
120,00
85
RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL (DUAS VIAS) – (21X15CM). IMPRESSÃO DE RECEITUÁRIOS CONTROLE ESPECIAL – FORMATO 15 X 21 CM – IMPRESSÃO 1 X 0 – PAPEL SULFITE 75 GR – EM FORMATO DE BLOCOS COM 50 FOLHAS CADA – COM EMBLEMA DO CISA PRETO E BRANCO CFE.
Blocos
360
6,00
2.160,00
TOTAL
2.280,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00012/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- D' TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA.
36.615.989/0001-95
Item(s): 1 - 10 - 11 - 18 - 19 - 42 - 47 - 52 - 67 - 72 - 74 - 75 - 81.
Valor: R$ 12.863,08
- ESTRELA COMUNICACAO GRAFICA EIRELI.
32.137.518/0001-68
Item(s): 8 - 76 - 83 - 84.
Valor: R$ 39.705,60
- JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
46.565.602/0001-97
Item(s): 29 - 59 - 61 - 92.
Valor: R$ 4.095,00
- L. N. DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESSAO.
29.250.038/0001-02
Item(s): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 60 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 70 - 71 - 73 - 77 - 79 - 80 - 82 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105.
Valor: R$ 39.012,25
- R S GRAFICA E EDITORA LTDA.
70.206.586/0001-20
Item(s): 78 - 85.
Valor: R$ 2.280,00
Total: R$ 97.955,93
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -
Secretária Municipal de Saúde