Prefeitura Municipal de Custodia · 14 de maio de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 PMC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2025 que objetiva o registro de preços para: sistema de Registro de preços para aquisição de material de expediente destinado as diversas secretarias do município; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 11.358.165/0001-56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000152025 - 09/05/2025
VENCEDOR: A M DOS SANTOS LTDA
CNPJ: 53.614.094/0001-55
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
49
RÉGUA COMUM, MATERIAL: PLÁSTICO CRISTAL, COMPRIMENTP0O 30 CM, GRADUAÇÃO: CENTÍMETRO, MILÍMETRO, TIPO MATERIAL: FLEXÍVEL, COR INCOLOR, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTE
NEW LINE
Unidades
300
0,68
204,00
TOTAL
204,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000142025 - 09/05/2025
VENCEDOR: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 53.571.459/0001-01
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
COLA, COMPOSIÇÃO: SILICONE, APLICAÇÃO: PISTOLA QUENTE, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: COM 7,5 MM DE DIÂMETRO E 30CM DE COMPRIMENTO, TIPO: BASTÃO. FRASCO DE 01 KG
RENDICOLLA
Quilograma
60
36,15
2.169,00
3
BORRACHA APAGADORA ESCRITA, MATERIAL BORRACHA, COMPRIMENTO 32 MM, LARGURA 23MM, ALTURA 8 MM, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MACIA SEM MANCHAR OUDANIFICAR O PAPEL
PREMIER
Unidades
850
0,33
280,50
4
CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, QUANTIDADE CARGAS: 1 UN, MATERIAL PONTA: AÇO INOXIDÁVEL CM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA: FINA, COR TINTA: AZUL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CORPO SEXTAVADO, CAIXA COM 50 UNIDADES
COMPACTOR
Caixas
250
26,75
6.687,50
5
CANETA ESFEROGRÁFICA CORPO EM RESINA TERMOPLÁSTICA, SEXTAVADA CORPO COM RESPIRO, PONTA EM LATÃO, ESFERA TUNGSTÊNIO, COM ESPESSURA DE 1MM NA COR AZUL, TAMPA ANTEASFIXIANTE, CAIXA COM 50 UNIDADES, PADRÃO BIC OU DE MELHOR QUALIDADE
COMPACTOR
Caixas
100
26,80
2.680,00
6
CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO QUANTIDADE CARGAS: 1 UN, MATERIAL PONTA: LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA: MÉDIO, COR TINTA: PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MATERIAL TRANSPARENTE E COM ORIFÍCIO LATERAL. CAIXA COM 50 UNIDADES
COMPACTOR
Caixas
100
24,34
2.434,00
8
CARTOLINA MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 180 G/M2, COMPRIMENTO 730 MM, LARGURA 550 MM, COR BRANCA.
BIGNARDE
Unidades
400
0,80
320,00
9
PAPEL CARTOLINA, MATERIAL: CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA: 180 G,M2, COR: AZUL, COMPRIMENTO: 660 MM, LARGURA: 480 MM, TIPO: GUACHE,
BIGNARDE
Unidades
800
1,05
840,00
10
CLIPS N°.1/0, FABRICADO COM ARAME DE AÇO NIQUELADO, PRODUTO NÃO PERECÍVEL, COM PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, EMBALADO EM CAIXA COM 500 GRAMAS.
ECOCLIPS
Caixas
200
6,80
1.360,00
11
CLIPS PARA PAPÉIS N° 2/0, EM AÇO NIQUELADO COM TRATAMENTO ANTI FERRUGEM. CAIXA COM 500 GRAMAS.
ECOCLIPS
Caixas
400
9,19
3.676,00
12
CLIPS GALVANIZADO PARA PAPEL, EM AÇO NIQUELADO, NÚMERO 3/0 (TRÉS). EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES DEVERÁ TER AS SEGUINTES IFORMAÇOES IMPRESSAS PELO FABRICANTE: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO E QUANTIDADE.
ECOCLIPS
Caixas
400
2,94
1.176,00
14
CLIPS PARA PAPEL N°06 PRODUZIDO EM AÇO NIQUELADO RESISTENTE A OXIDAÇÃO, QUALIDADE SUPERIOR, FLEXÍVEL RESISTENTE, SEM REBARBAS ALTA DURABILIDADE, CAIXA COM 500 GRAMAS COM 220 UNIDADES
ECOCLIPS
Caixas
500
9,34
4.670,00
15
COLA BRANCA, APLICAÇÃO: PAPEL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INSTANTÂNEA TIPO: LIQUIDO. TUBO 90 GRAMAS.
PIRATININGA
Unidades
250
1,65
412,50
16
COLA, COMPOSIÇÃO: POLIVINIL ACETATO PVA, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: ESCOLAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LAVÁVEL, NÃO TÓXICA, TIPO: LÍQUIDO. FRASCO DE 100 GRAMAS
PIRATININGA
Unidades
300
2,30
690,00
18
ENVELOPE, MATERIAL: OFFSET, MODELO: SACO PADRÃO, TAMANHO (C X L): 240 X 340 MM, COR BRANCO, GRAMATURA: 75 G/M2
R2M
Unidades
3000
0,30
900,00
19
ESTILETE DESENHO, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO RESISTENTE, LARGURA LÂMINA: 18 MM, TIPO LÂMINA: ENCAIXE DE PRESSÃO
LEONORA
Unidades
300
1,16
348,00
20
FITA ADESIVA, MATERIAL: PVC, LARGURA 48 MM, COMPRIMENTO 50M, COR: INCOLOR, ROLO COM 50 METROS
EUROCEL
Unidades
600
3,20
1.920,00
21
FITA ADESIVA, MATERIAL: PAPEL, TIPO DUPLA FACE, LARGURA: 19 MM, COMPRIMENTO 30M, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: MULTIUSO, ROLO COM 30 METROS
EUROCEL
Unidades
300
7,29
2.187,00
22
FITA ADESIVA TRANSPARENTE ESTREITA, 12MM X 40M, EM FILME DE POLIPROPILENO, ROLO GRANDE, TIPO MONOFACE.
EUROCEL
Unidades
300
0,85
255,00
23
FITA ADESIVA, MATERIAL : CREPE, TIPO: GOMADA, LARGURA: 19 MM, COMPRIMENTO: 50 M, APLICAÇÃO: MULTIUSO, ROLO COM 50 METROS
EUROCEL
Unidades
350
4,12
1.442,00
24
PAPEL EMBORRACHADO, MATERIAL: BORRACHA EVA, COMPRIMENTO: 48CM, COR: VARIADA, LARGURA: 40CM.
IBEL
Folhas
500
1,20
600,00
25
GRAMPEADOR MÉDIO, ESTRUTURA METÁLICA, BASE COM BORRACHA PARA GRAMPOS 26/6 E 24/6 COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 FOLHAS E MÍNIMO DE 75G/M3
LEONORA
Unidades
450
8,05
3.622,50
26
GRAMPO TRILHO ENCADERNADOR, MATERIAL: AÇO NIQUELADO, COMPRIMENTO: 80MM, TIPO LINGUETA, APLICAÇÃO: PASTA CARTOLINA. CAIXA COM 50 UNIDADES
LYKE
Caixas
300
7,06
2.118,00
27
GRAMPOS PARA GRAMPEADOR, MODELO 26/6, EM CAIXA COM 5.000 UNIDADES, EM METAL NIQUELADO PRATEADO, COM PROTEÇÃO ANTIFERRUGEM.
ACC
Caixas
200
3,67
734,00
28
PINCEL ATÔMICO MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO PONTA: FELTRO, TIPO CARGA: DESCARTÁVEL, COR TINTA: PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DIÂMETRO DA PONTA: 6 MM; TIPO CARGA: RECARREGÁVEL
LEONORA
Unidades
300
1,20
360,00
34
LIVRO ATA, 100 FOLHAS, GRAMATURA: 63 G/M2, CARACTERÍSTICAS: PRIMEIRA E ÚLTIMA FOLHAS SUPLEMENTARES EM BRANCO, MATERIAL FOLHAS: PAPEL APERGAMINHADO, TIPO FOLHA: BRANCA E NUMERADAS NA COR PRETA, DURA NA COR PRETA
BAAG
Unidades
250
11,62
2.905,00
35
LIVRO DE PONTO QUANTIDADE: FOLHAS, TIPO CAPA:DURA, COR CAPA: PRETA, COMPRIMENTO: 320, LARGURA: 220 MM, MATERIAL: PAPEL ALCALINO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FOLHAS PAUTADAS E NUMERADAS, 31 PAUTAS POR PÁGINA, GRAMATURA: 63 G/M².
BAAG
Unidades
350
18,75
6.562,50
37
PAPEL CREPOM, MATERIAL: CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA: 18 G/M², COMPRIMENTO: 2M, COR: VARIADA, LARGURA: 48 CM.
REALCER
Unidades
400
1,00
400,00
38
PASTA ARQUIVO, MATERIAL: LAMINADO PVC, TIPO: REGISTRADORA AZ, LARGURA: 350MM, ALTURA: 280MM, LOMBADA: 80 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FERRAGEM NIQUELADA DE ALAVANCA ALTA PRECISÃO
CHIES
Unidades
2000
11,04
22.080,00
39
PASTA ARQUIVO, MATERIAL: PAPELÃO PRENSADO, TIP: REGISTRADORA AZ, LARGURA: LOMBADA: 50 MM, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: FERRAGEM NIQUELADO DE ALANCA A ALTA PRECISÃO
CHIES
Unidades
500
11,28
5.640,00
40
PASTA ARQUIVO, MATERIAL: PLÁSTICO TRANSPARENTE, TIPO: DOCUMENTO, LARGURA: 245MM, ALTURA: 335 MM, LOMBADA: 40 MM, COR: FUMÊ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ABA E ELÁSTICO, APLICAÇÃO: DOCUMENTOS
ACP
Unidades
1200
3,68
4.416,00
41
PASTA ARQUIVO, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO: CATÁLOGO, LARGURA: 245MM, ALTURA: 330 MM, COR FUME, CARACTERÍSTICAS ADICIONAS: LOMBADA 40MM.
CARPA
Unidades
700
3,65
2.555,00
43
PERFURADOR PAPEL, MATERIAL: AÇO, TIPO: MESA, CAPACIDADE PERFURAÇÃO: MÍNIMA DE 10 FOLHAS, FUNCIONAMENTO: MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BASE EM PVC, QUANTIDADE FUROS: 2 FUROS
LEONORA
Unidades
180
10,45
1.881,00
45
DISCO COMPACTO CD,DVD, TEMPO DURAÇÃO: 120 MIN, TIPO: AGRAVÁVEL, DVD R, EMBALAGEM TIPO ENVELOPE DE PAPEL, VELOCIDADE GRAVAÇÃO: 216X, CAPACIDADE DVD ROM: 4.7 GB.,
MULTILASER
Unidades
100
4,34
434,00
48
PRANCHETA PORTÁTIL, MATERIAL: MADEIRA, COMPRIMENTO 350MM, LARGURA 250MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM APAGADO METÁLICO.
WALLEU
Unidades
300
4,00
1.200,00
50
PISTOLA APLICADORA PISTOLA COLA QUENTE PEQUENA, GATILHO ANATÔMICO, POTENCIA 20W. UTILIZA BASTÃO FINO, COM GARANTIAS DE 3 MESES.
LEONORA
Unidades
400
10,38
4.152,00
51
GIZ CERA, MATERIAL: CERA PLÁSTICA COM CORANTE TÓXICO, COR VARIADAS, TAMANHO: GRANDE, ESPESSURA; GROSSA, CAIXA COM 12 UNIDADES.
PIRATININGA
Caixas
80
3,60
288,00
53
PAPEL COLOR SET, COR: VARIADA, APLICAÇÃO: CONFECÇÃO DE CARTAZES, COMPRIMENTO: 60CM, LARGURA: 48 CM, GRAMATURA: 110 G/M2. PACOTE COM 20 FOLHAS
VMP
Pacotes
500
13,75
6.875,00
54
COLA, COMPOSIÇÃO: POLIVINIL ACETATO PVA, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: PAPEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BICO APLICADOR. ATÓXICA, LAVÁVEL, TIPO: PASTOSA. FRASCO DE 1KG.
PIRATININGA
Unidades
60
8,95
537,00
55
PAPEL CAMURÇA 40 X 60 PAPEL COM 2 FACES, SENDO UMA BRANCA E OUTRA COLORIDA DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA. POSSUI TEXTURA LIGEIRAMENTE AVELUDADA. PACOTE COM 25 UNIDADES.
REALCER
Pacotes
60
20,19
1.211,40
56
PINCEL TIPO BROCHA PARA PINTURA CABO CURTO N° 0 SUGESTÃO DE MARCAS: WALEU OU OUTRAS DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR
LEONORA
Unidades
60
13,13
787,80
57
ALMOFADA CARIMBO, MATERIAL CAIXA: PLÁSTICO, MATERIAL ALMOFADA: ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO, TAMANHO: N° 3, COR: PRETA, TIPO ENTINTADA, COMPRIMENTO: 12 CM, LARGURA: 8 CM.
MASTERPRINT
Unidades
120
4,76
571,20
60
PASTA ARQUIVO MORTO, MATERIAL: POLIONDA, TIP: ARQUIVO MORTO 130, MEDIDA: 250 X 130 X 350 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IDEAL PARA ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, POSSUI ESPAÇO NAS LATERAIS E TAMPA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS ARQUIVADOS.
ALAPLAST
Unidades
500
4,54
2.270,00
61
EXTRATOR DE GRAMPOS, MODELO: ESPÁTULA, MATERIAL: AÇO GALVANIZADO, TIPO: ESCRITÓRIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FERRAMENTA PRÁTICA PARA REMOÇÃO DE GRAMPOS, DESIGN FUNCIONAL E RESISTENTE, IDEAL PARA USO EM ESCRITÓRIOS.
LYKE
Unidades
200
1,03
206,00
62
PAPEL NÃO CLORADO, FORMATO A4, COMPRIMENTO 297 MM, LARGURA 210 MM, GRAMATURA75 G/M2, APLICAÇÃO IMPRESSORA LASER, RESMA COM 500 FOLHAS.
REPORT
Unidades
4500
21,90
98.550,00
63
PAPEL NÃO CLORADO, FORMATO A4, COMPRIMENTO 297 MM, LARGURA 210 MM, GRAMATURA75 G/M2, APLICAÇÃO IMPRESSORA LASER, RESMA COM 500 FOLHAS.
REPORT
Unidades
1500
21,90
32.850,00
TOTAL
238.253,90
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000172025 - 09/05/2025
VENCEDOR: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA
CNPJ: 93.577.427/0001-38
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
APONTADOR LÁPIS, MATERIAL: TERMOPLÁSTICO, TIPO: ESCOLAR COR: VARIADA, TAMANHO: MÉDIO, QUANTIDADE FUROS:1, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: COM DEPÓSITO
LEO
Unidades
200
0,49
98,00
17
CORRETIVO LÍQUIDO, MATERIAL BASE D'ÁGUA SECAGEM RÁPIDA, APRESENTAÇÃO FRASCO, APLICAÇÃO PAPEL COMUM ML, FRASCO COM 18 ML
ATIMA
Caixas
42
9,49
398,58
59
PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO: MADEIRA, TIPO PONTA: CHATO, MATERIAL CERDA: NYLON TAMANHO:04
RIO
Unidades
100
0,99
99,00
TOTAL
595,58
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000162025 - 09/05/2025
VENCEDOR: VGM DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 58.211.477/0001-04
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
7
CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO QUANTIDADE CARGAS: 1 UN, MATERIAL PONTA: LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA: MÉDIO, COR TINTA: VERMELHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MATERIAL TRANSPARENTE E COM ORIFÍCIO LATERAL. CAIXA COM 50 UNIDADES
COMPACTOR
Caixas
80
26,70
2.136,00
13
CLIPS PARA PAPEL N°04 PRODUZIDO EM AÇO NIQUELADO RESISTENTE A OXIDAÇÃO, QUALIDADE SUPERIOR, FLEXÍVEL RESISTENTE, SEM REBARBAS ALTA DURABILIDADE, CAIXA COM 500 GRAMAS COM 400 UNIDADES
ECOCLIPS
Caixas
400
9,38
3.752,00
29
LÁPIS PRETO, MATERIAL CORPO: MADEIRA, DIÂMETRO CARGA: 2 MM, DUREZA CARGA: 2B, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM BORRACHA A PAGADORA, MATERIAL CARGAS: GRAFITE. CAIXA COM 144 UNIDADES.
LEONORA
Caixas
100
35,00
3.500,00
30
MARCADOR RETROPROJETOR MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL TAMPA: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: POLIÉSTER, ESPESSURA PONTA 2 MM, COR TINTA: PRETA, BASE, TINTA: ÁLCOOL.
LEONORA
Unidades
250
1,24
310,00
31
MARCADOR RETROPROJETOR MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL TAMPA: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: POLIÉSTER, ESPESSURA PONTA: 2MM, ESPESSURA ESCRITA: VARIADA MM, COR TINTA: VERMELHA, BASE TINTA: CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, SUPERFÍCIE APLICAÇÃO: ACETATO.
LEONORA
Unidades
500
1,24
620,00
32
MARCADOR RETROPROJETOR MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: POLIÉSTER, COR TINTA: AZUL, ESPESSURA PONTA: 2 MM, BASE TINTA: ÁLCOOL,
LEONORA
Unidades
400
1,24
496,00
33
LIVRO ATA, MATERIAL: PAPEL SULFITE, QUANTIDADE FOLHAS: 100 UNIDADES, GRAMATURA: 75 G/M2, COMPRIMENTO: 300 MM, LARGURA: 210 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPA DURA, FOLHAS NUMERADAS, COSTURA REFORÇADA.
LEONORA
Unidades
400
11,00
4.400,00
36
LIVRO PROTOCOLO MATERIAL CAPA: PAPELÃO, TIPO CAPA DURA , MATERIAL FOLHAS: GRAMATURA FOLHAS: 75 G/M2, COMPRIMENTO: 220 MM, LARGURA: 155 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IMPRESSÃO OFSETE, DUAS FACES, COR PRETA , QUANTIDADE FOLHAS: 100 UNIDADES.
BAAG
Unidades
500
9,19
4.595,00
42
PASTA ARQUIVO, MATERIAL CARTÃO MARMORIZADO, TIPO SUSPENSA, LARGURA 240 MM, ALTURA 360 MM, PRENDEDOR INTERNO GANCHOS PLÁSTICOS, GRAMATURA 330 G/M2, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 VISOR E FENDA PARA PORTAETIQUETA PLASTIFICADA. CAIXA COM 50 UNIDADES
DELLO
Caixas
15
94,99
1.424,85
44
TESOURA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, COMPRIMENTO: 8 POLEGADAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO DOMÉSTICA.
TOK–OF
Unidades
500
4,80
2.400,00
46
ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL 80, 229MM X 324MM, TAM A4, CAIXA COM 100 UNIDADES.
CELUARTE
Caixas
750
30,00
22.500,00
47
ALMOFADA CARIMBO, MATERIAL CAIXA: PLÁSTICO, TAMANHO: N° 4 TIPO: NÃO ENTINTADA.
RADEX
Unidades
120
5,49
658,80
52
PAPEL CARBONO , MATERIAL: PAPEL, APLICAÇÃO: ESCRITA MANUAL, TIPO: MONOFACE, COMPRIMENTO: 210 MM, LARGURA: 148MM, COR: PRETA CAIXA COM 100 FOLHAS
MENNO
Caixas
90
25,00
2.250,00
58
FOLHA ISOPOR, COMPRIMENTO: 1 M, LARGURA: 0,50, ESPESSURA: 20 MM.
FRICALOR
Unidades
300
5,50
1.650,00
TOTAL
50.692,65
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- A M DOS SANTOS LTDA.
53.614.094/0001-55
Item(s): 49.
Valor: R$ 204,00
- ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA.
53.571.459/0001-01
Item(s): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 34 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 45 - 48 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 60 - 61 - 62 - 63.
Valor: R$ 238.253,90
- SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA.
93.577.427/0001-38
Item(s): 1 - 17 - 59.
Valor: R$ 595,58
- VGM DISTRIBUIDORA LTDA.
58.211.477/0001-04
Item(s): 7 - 13 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 36 - 42 - 44 - 46 - 47 - 52 - 58.
Valor: R$ 50.692,65
Total: R$ 289.746,13
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia.
MANOEL MESSIAS DE SOUZA
- Prefeito