Fundo Municipal de Educação · 5 de março de 2026
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 006/2026 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 006/2026 - FME
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN0006/2026. Processo Nº 00007/2026. FME. Serviço. CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO XAND AVIÃO, DE RENOME NACIONAL, NA APRESENTAÇÃO DO TRADICIONAL FESTA DO MÊS DE MARÇO, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026, EM CUSTÓDIA–PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Alic Participacoes e Entretenimentos Ltda. CNPJ: 28.791.264/0001-20. Valor R$650.000,00. Custódia, 05/02/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0006/2026. Processo Nº 0007/2026. FME. Inexigível Nº IN00006/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO XAND AVIÃO, DE RENOME NACIONAL, NA APRESENTAÇÃO DO TRADICIONAL FESTA DO MÊS DE MARÇO, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026, EM CUSTÓDIA–PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos proviniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades civicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros. Contratado: Alic Participacoes e Entretenimentos Ltda. CNPJ: 28.791.264/0001-20. Valor R$650.000,00. Vigência: de 06/02/2026 a 06/05/2026. Custódia, 06/02/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação. (*)(**)