Fundo Municipal de Educação · 6 de outubro de 2025
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE N° 018/2025- FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE N° 018/2025- FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN0018/2025. Processo Nº 025/2025. FME. Serviço. CONTRATAÇÃO DO CANTOR JUAREZ, DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DO DISTRITO DA MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATAÇÃO DO CANTOR JUAREZ, DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DO DISTRITO DA MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Juara Producoes e Eventos Ltda. CNPJ: 49.836.658/0001-27. Valor R$80.000,00.
Custódia, 26/09/2025.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0023/2025. Processo Nº 025/2025. FME. Inexigível Nº IN0018/2025. Serviço. CONTRATAÇÃO DO CANTOR JUAREZ, DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DO DISTRITO DA MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATAÇÃO DO CANTOR JUAREZ, DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DO DISTRITO DA MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos proveniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades cívicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros.. Contratado: Juara Producoes e Eventos Ltda. Valor R$80.000,00. Vigência: de 29/09/2025 a 29/12/2025.
Custódia, 29/09/2025.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação. (*)(**)