Fundo Municipal de Saúde · 5 de agosto de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00009/2024 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS DE USO LABORATORIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000642024 - 19/07/2024
VENCEDOR: E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.
CNPJ: 03.134.944/0001-40
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
27
KIT ANTI–ESTREPTOLISINA "O" LATEX 100 TESTES. ANTI–ESTREPTOLISINA O MÉTODO: AGLUTINAÇÃO DE LÁTEX ESTABILIDADE DO REAGENTE: ATÉ A DATA DE VALIDADE ESTABILIDADE DO REAGENTE DE USO: ATÉ A DATA DE VALIDADE FINALIDADE: DETERMINAÇÃO DOS ANTICORPOS ANTI–ESTREPTOLISINA O LINHA: LÁTEX LINEARIDADE: NÃO FOI OBSERVADO EFEITO PROZONA EM CONCENTRAÇÕES ATÉ 2000UI/ML TÉCNICA: MANUAL AMOSTRA SORO VALOR DE REFERÊNCIA: ATÉ 200 UI/ML APRESENTAÇÕES: LÁTEX: 2X2,5ML CONTROLE POSITIVO: 1 X 0,5ML CONTROLE NEGATIVO: 1 X 0,5ML PLACA TESTE: 1.
EBRAM
Kits
25
50,00
1.250,00
45
TRIGLICERIDIOS 2X250. REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 TIPO: CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE TRIGLICERÍDEOS, MÉTODO: ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL, APRESENTAÇÃO: TESTE
EBRAM
Kits
12
190,00
2.280,00
TOTAL
3.530,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000652024 - 19/07/2024
VENCEDOR: MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 11.958.200/0001-78
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
28
KIT BETA–HCG CROMATOGRAFICO (TESTE RÁPIDO) 100 TESTES. REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6 TIPO: CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE: QUALITATIVO DE BETA HCG, MÉTODO: IMUNOCROMATOGRAFIA, APRESENTAÇÃO: TESTE
ADVAGEN BIOTECH
Kits
50
33,00
1.650,00
TOTAL
1.650,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000662024 - 19/07/2024
VENCEDOR: ODONTOMEDICA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EP
CNPJ: 12.395.255/0001-80
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
47
TUBOS EPPENDORF 2000 MICROLITROS X 1000. MICROTUBO DE CENTRIFUGAÇÃO TIPO EPPENDORF PARA ARMAZENAGEM DE AMOSTRAS E SUBSTÂNCIAS DE 2 ML. AUTOCLAVÁVEL, COM TAMPA LISA. EMBALAGEM RESISTENTE DE MODO A ASSEGURAR PROTEÇÃO DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO E TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL, A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. PACOTE COM 1.000 UNIDADE.
PERFECTA
Pacotes
10
75,00
750,00
TOTAL
750,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000672024 - 19/07/2024
VENCEDOR: SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 32.386.986/0001-76
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
3
SCALP N°23G: DISPOSITIVO DE INFUSÃO INTRAVENOSA TAMANHO 23G CAIXA COM 100 UNIDADES, TUBO FLEXÍVEL: CONFECCIONADO EM PVC, ATÓXICO, EPIROGÊNICO E TRANSPARENTE; EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PVC; AGULHA EM AÇO INOX, BÍSEL CURTO, TRIFACETADO, PROVIDO DE PROTETOR PLÁSTICO; SUPORTE COM ALETAS, EM POLIETILENO, QUE PERMITE EMPUNHADURA SEGURA.
MEDIX
Caixas
30
22,60
678,00
11
CALIBRADOR MULTIPARÂMETRO PARA BIOQUÍMICA MULTICALIBRADOR DE BIOQUÍMICA LIOFILIZADO DESTINADO AO USO COMO CONTROLE DE PRECISÃO DE MÉTODOS QUANTITATIVOS EM ENSAIOS BIOQUÍMICOS. APRESENTAÇÃO: CAL:1X5ML (5ML). COMPATÍVEL COM O APARELHO SX–260 SINNOWA
BIOTECNICA
Kits
10
85,00
850,00
15
COLETOR DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS COLETOR UNIVERSAL DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ESTÉRIL, EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 80 ML. TAMPA COM ROSCA, VEDAÇÃO HERMÉTICA E BOCA LARGA.
VIDA
Unidades
1000
0,40
400,00
19
CREATININA CINÉTICA (KIT C/ 300 TESTES)
VIDA
Kits
20
29,74
594,80
20
CURATIVO REDONDO PEDIÁTRICO ESTÉRIL, ANTIALÉRGICO, SISTEMA DE ABERTURA TIPO PÉTALA QUE EVITA O CONTATO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE COM A ÁREA A SER COBERTA, USO INDICADO APÓS PUNÇÕES, ESTERELIZADO POR ÓXIDO DE ETILENO. CAIXA COM 500 UNIDADES EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
IMAX
Caixas
20
15,00
300,00
25
GAZE EM ROLO 90X90. COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA TIPO QUEIJO(ROLO): GAZE HIDRÓFILA 13 FIOS CIRCULAR TIPO QUEIJO É CONFECCIONADA EM ALGODÃO, ALTAMENTE ABSORVENTE.
BIOTEXTIL
Rolos
20
45,00
900,00
26
GLICOSE 1X1000 TIPO: CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE GLICOSE, MÉTODO: ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL, APRESENTAÇÃO: TESTE,
VIDA
Kits
12
61,66
739,92
39
PONTEIRAS EM POLIPROPILENO AMARELAS TIPO GILSON, PARA PIPETAS AUTOMÁTICAS, COM VOLUME COMPREENDIDO ENTRE 10 A 200 MICROLITROS, COM ENCAIXE FINO. PACOTE COM 1000 UNIDADES. (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA EPP)
DESCARPACK
Pacotes
50
9,13
456,50
40
PONTEIRAS AZUIS 250–1000 µL C/1000 UNID
DESCARPACK
Pacotes
20
20,00
400,00
41
RELOGIO TIMER PARA LABORATORIO. INTERVALO PROGRAMAÇÃO: 1 SEGUNDO A 99 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS, APLICAÇÃO: LABORATÓRIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIMER DIGITAL COM 4 CANAIS INDEPENDENTES, MATERIAL: PLÁSTICO ABS RESISTENTE,
CRAL
Unidades
10
41,06
410,60
42
SACO COLETOR DE URINA INFANTIL DESCARTAVEL UNISEX CXA C/100
CRAL
Caixas
30
110,00
3.300,00
44
TP – AE 150 TESTES. TESTE DE TROMBOPLASTINA LIOFILIZADA PARA DETERMINAÇÃO MANUAL DO TEMPO DE PROTROMBINA (TP) EM PLASMA CITRATADO; PELA TÉCNICA DE QUICK; COM VALOR DE ISI IGUAL OU INFERIOR A 1,2; REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 10 UNIDADES DE 2 ML.
VIDA
Kits
10
125,00
1.250,00
46
TTPA 150 TESTES. REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 4 TIPO: PLASMA CONTROLE, TIPO DE ANÁLISE: TEMPO DE PROTROMBINA E TTPA, APRESENTAÇÃO: LIOFILIZADO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: PARA TESTES COAGULAÇÃO NA TERAPIA ANTICOAGULANTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE MÉDIO
VIDA
Kits
10
115,00
1.150,00
48
TUBOS VACUTAINER TAMPA AMARELA 12X70. TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO COM GEL E ATIVADOR DE COAGULO 5 ML. ESPECIFICAÇÃO: TUBO COM GEL E ATIVIADOR DE COAGULOS, PLÁSTICO PET, ACOMADODS EM RACK, COM CAPA PROTETORA COR AMARELO, ESTERELIZADO POR RADIAÇÃO. REGISTRADO NA ANVISA.
CRAL
Unidades
150
70,00
10.500,00
49
TUBOS VACUTAINER TAMPA AZUL 12X70 C/CITRATO DE SÓDIO. TUBO PARA COLETA À VÁCUO, 3,6ML TAMPA AZUL, COM CITRATO, MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE.
CRAL
Unidades
50
37,10
1.855,00
50
TUBOS VACUTAINER TAMPA ROXA 12X70 C/ E.D.T.A. TUBO COLETA DE SANGUE VÁCUO TAMPA ROXO. CAPACIDADE PARA 4 A 5 ML. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA. APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA.
CRAL
Unidades
150
42,09
6.313,50
51
TUBOS VACUTAINER TAMPA VERMELHA 12X70 C/ATIVADOR DE COÁGULO. TUBO A VACUO PARA COLETA DE SANGUE – EM VIDRO, E TRANSPARENTE_INCOLOR, SEM ANTICOAGULANTE, COM 05 ML, COM C/ PROTECAO ENTRE OS TUBOS, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE, E NACIONAL
CRAL
Unidades
100
75,00
7.500,00
52
TUBOS VACUTAINER TAMPA VERMELHA 15X120 C/ATIVADOR DE COÁGULO. PLASTICO, DESCARTAVEL, ESTERIL,TUBO SECO, COM ETIQUETA PARA IDENTIFICACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA
CRAL
Unidades
100
60,00
6.000,00
53
UREIA UV AUTOMAÇÃO 4 X 50 ML ESTE PRODUTO DEVE TER PROTOCOLO VALIDADO PARA APARELHO SX 260 SINNOWA CONTENDO CERTIFICADO DE ANALISE DE QUALIDADE DOS LOTES DISPONIVEL PELA INTERNET
VIDA
Kits
10
130,00
1.300,00
TOTAL
44.898,32
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000682024 - 19/07/2024
VENCEDOR: SHL – SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA
CNPJ: 41.733.464/0001-94
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 TIPO: CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE ÁCIDO ÚRICO, MÉTODO: ENZIMÁTICO UV, APRESENTAÇÃO: TESTE
VIDA
Kits
10
80,00
800,00
2
ADAPTADOR USO MÉDICO MATERIAL: POLÍMERO, APLICAÇÃO: P/ AGULHA DE COLETA DE SANGUE A VÁCUO, TIPO 1: USO C/ TUBO COLETOR, COMPONENTE ADICIONAL: C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, COMPONENTE 1: ENCAIXE ROSQUEADO, TIPO USO: USO ÚNICO
CRAL
Unidades
10
1,30
13,00
4
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 TIPO: CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE ALT/TGP, MÉTODO: CINÉTICO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL, APRESENTAÇÃO: TESTE
BIOTÉCNICA
Kits
10
85,00
850,00
5
ANTIGENTO, TIPO: ANTI–A, COMPOSIÇÃO: MONOCLONAL
IMUNOSCAN
Unidades
10
18,50
185,00
6
ANTIGENTO, TIPO: ANTI–B, COMPOSIÇÃO: MONOCLONAL
IMUNOSCAN
Unidades
10
17,00
170,00
7
ANTIGENTO, TIPO: ANTI–D, COMPOSIÇÃO: MONOCLONAL
IMUNOSCAN
Unidades
10
31,00
310,00
8
TRANSAMINASE GLUTÂMICO OXALACÉTICA MÉTODO: CINÉTICO UV ESTABILIDADE DO REAGENTE: ATÉ A DATA DE VALIDADE ESTABILIDADE DO REAGENTE DE USO: 2 SEMANAS (2/ 8 °C) FINALIDADE: DETERMINAÇÃO DA ASPARTATO AMINO TRANSFERASE AST LINHA: QUÍMICA CLÍNICA LINEARIDADE: 440 U/L TÉCNICA: AUTOMAÇÃO/ MANUAL AMOSTRA SORO VALOR DE REFERÊNCIA: MULHERES < 31 U/L A 37 °C HOMENS < 37 U/L A 37 °C APRESENTAÇÕES: TAMPÃO: 1 X 80ML SUBSTRATO: 1 X 20ML
BIOTÉCNICA
Kits
10
75,00
750,00
9
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6 TIPO: CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE BILIRRUBINA DIRETA, MÉTODO: FOTOMÉTRICO DE PONTO FINAL, APRESENTAÇÃO: TESTE
BIOTÉCNICA
Kits
5
75,00
375,00
10
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6 TIPO: CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE BILIRRUBINA TOTAL, MÉTODO: FOTOMÉTRICO DE PONTO FINAL, APRESENTAÇÃO: TESTE
BIOTÉCNICA
Kits
5
60,00
300,00
12
TIPO: CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE CK–MB, MÉTODO: CINÉTICO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL, APRESENTAÇÃO: TESTE,
BIOTÉCNICA
Kits
5
249,90
1.249,50
13
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 TIPO: CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE COLESTEROL TOTAL, MÉTODO: ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL, APRESENTAÇÃO: TESTE
VIDA
Kits
20
58,00
1.160,00
14
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 TIPO: CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE HDL COLESTEROL, MÉTODO: DIRETO, APRESENTAÇÃO: TESTE
BIOTÉCNICA
Kits
5
270,00
1.350,00
16
COLORAÇÃO DE ZIEHL NEELSEN 3X500. REAGENTE ANALÍTICO 3 TIPO: LÂMINA CONTROLE, TIPO DE ANÁLISE: P/ COLORAÇÃO DE ZIEHL–NEELSEN, ADICIONAL: C/ MYCOBACTERIUM GORDONAE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO CORADA
RENYLAB
Kits
10
70,00
700,00
17
CORANTE RAPIDO PARA HEMATOLOGIA 3X500 ML. TIPO: CONJUNTO CORANTE HEMATOLÓGICO PANÓTICO RÁPIDO, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FRASCOS SEPARADOS CONTENDO, COMPOSIÇÃO: 0,1% DE CICLOHEXADIENOS,0,1% DE AZOBENZOSULFÔNICOS, COMPONENTES ADICIONAIS: 0,1% DE FENOTIAZINAS,
RENYLAB
Kits
20
40,00
800,00
18
CREATINA KINASE ( CPK ) 1X50
BIOTÉCNICA
Kits
5
200,00
1.000,00
21
FITA P/ URINÁLISE – REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, UROANÁLISE, 10 PARÂMETROS, TIRA .(CAIXA COM 100 TIRAS). (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA EPPS)
WADA
Caixas
40
20,00
800,00
22
FORMOL A 37% 1000ML
ANTARES
Litros
10
14,20
142,00
23
FOSFATASE ALCALINA DEA 1X50. REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 TIPO: CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE FOSFATASE ALCALINA, MÉTODO: ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL, APRESENTAÇÃO: TESTE
VIDA
Kits
5
60,00
300,00
24
GAMMA–GT 1X50. REAGENTE PARA DOSAGEM DE GAMA GT, ENZIMATICO COLORIMETRICO, CINETICO, FAIXA DE LEITURA VISIVEL, METODOLOGIA CINETICA, REAGENTE PRINCIPAL PRONTO PARA USO, ACOMPANHA CALIBRADOR E CONTROLES, COM SOLUCOES REAGENTES AUXILIARES AO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, PARA DOSAGEM EM SORO OU PLASMA HUMANO, EXECUCAO EM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, PARA DETERMINACOES DE TESTES, COM BULA EM PORTUGUES, EMBALAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, ROTULO CONTENDO NOME DO PRODUTO, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, COMPOSICAO E PROCEDENCIA, VALIDADE DO MATERIAL APOS ENTREGA DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES, LINEARIDADE MAIOR OU IGUAL A 1200 U/L
VIDA
Kits
5
80,00
400,00
29
KIT FATOR REUMATOIDE LATEX 100 TESTES. REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO:CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE:QUANTITATIVO DE FATOR REUMATÓIDE, MÉTODO:AGLUTINAÇÃO EM LÁTEX, APRESENTAÇÃO:TESTE
VIDA 2,5ML
Kits
25
45,00
1.125,00
30
KIT PROTEINA "C" REATIVA 100 TESTES. REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 MÉTODO: AGLUTINAÇÃO EM LÁTEX, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE PROTEÍNA "C" REATIVA, TIPO: CONJUNTO COMPLETO, APRESENTAÇÃO: TESTE
VIDA
Kits
25
35,00
875,00
31
KIT TROPONINA TESTE RAPIDO QUALITATIVO 20 TESTES. REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7 TIPO: CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE: QUALITATIVO DE TROPONINA I, MÉTODO: IMUNOCROMATOGRAFIA, APRESENTAÇÃO: TESTE
ACRO
Kits
50
68,00
3.400,00
32
KIT V.D.R.L. 300 TESTES
RENYLAB 0,5 ML
Kits
100
50,00
5.000,00
33
LÂMINA EM VIDRO LAPIDADO 26X76 MM C/ 50 UNID. LÂMINA LABORATÓRIO MATERIAL: VIDRO, DIMENSÕES: CERCA DE 75 X 25 MM, TIPO*: LAPIDADA, TIPO BORDA: BORDA FOSCA
PRECISION
Caixas
100
7,89
789,00
34
LÂMINA PONTA FOSCA EM VIDRO LAPIDADO 26X76 MM C/ 50 UNID. 1,3 MM, TRANSLUCIDA; INCOLOR; DESENGORDURADA, INTERCALADA UMA A UMA POR FOLHAS DE PAPEL; PARA USO LABORATORIAL; EM MICROSCOPIA, DE ACORDO COM A NORMA ISO 8037/1 OU MAIS ATUAL, ACONDICIONADO EM EM EMBALAGEM APROPRIADA E REFORCADA PARA O PRODUTOROTULO COM NR DE LOTE, DATA DE FAB. E PROCEDENCIA
PRECISION
Caixas
100
8,60
860,00
35
LÂMINA LABORATÓRIO MATERIAL: ACRÍLICO, APLICAÇÃO: EXTENSORA PARA ESFREGAÇO, DIMENSÕES: CERCA DE 75 X 25 M
GLOBAL
Unidades
20
9,50
190,00
36
LÂMPADA PARA MICROSCÓPIO COMPATÍVEL COM NIKON E200 E OLYMPUS CX41, 6V – 20W.
OSRAM
Unidades
10
48,00
480,00
37
LAPIS DERMOGRAFICO PRETO
LABSYNTH
Unidades
10
8,50
85,00
38
OLEO DE IMERSÃO 100 ML. ÓLEO DE IMERSÃO. ÓLEO PARA MICROSCOPIA ÓPTICA; ÍNDICE DE REFRAÇÃO (23°)= 1,505; FRASCO COM 100 ML.
RENYLAB
Frascos
10
15,00
150,00
TOTAL
24.608,50
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000692024 - 19/07/2024
VENCEDOR: TEMPO COMERCIO DE PECAS PARA ELETROELETRONICOS LTDA
CNPJ: 35.010.744/0001-71
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
43
TERMÓMETRO MAX/MIN PARA GELADEIRA. TIPO: DIGITAL, FAIXA MEDIÇÃO TEMPERATURA: –50°C A +70 °C, APLICAÇÃO: GELADEIRA, MATERIAL: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DISPLAY CRISTAL, BASE MAGNÉTICA, ALARME, SENSOR, ALIMENTAÇÃO: PILHA
JIAXI
Unidades
5
88,44
442,20
TOTAL
442,20
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00009/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA..
03.134.944/0001-40
Item(s): 27 - 45.
Valor: R$ 3.530,00
- MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
11.958.200/0001-78
Item(s): 28.
Valor: R$ 1.650,00
- ODONTOMEDICA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EP.
12.395.255/0001-80
Item(s): 47.
Valor: R$ 750,00
- SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA.
32.386.986/0001-76
Item(s): 3 - 11 - 15 - 19 - 20 - 25 - 26 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53.
Valor: R$ 44.898,32
- SHL – SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA.
41.733.464/0001-94
Item(s): 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 24 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38.
Valor: R$ 24.608,50
- TEMPO COMERCIO DE PECAS PARA ELETROELETRONICOS LTDA.
35.010.744/0001-71
Item(s): 43.
Valor: R$ 442,20
Total: R$ 75.879,02
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
OLGA MARIA PIRES DE FREITAS GÓIS
Secretária Municipal de Saúde