Fundo Municipal de Educação · 20 de agosto de 2026
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 015/2026 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 015/2026 - FME
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00015/2026. Processo Nº: 018/2026. FME. Serviço. Contratação de show artístico da banda e cantor REY VAQUEIRO, para apresentação na XXIII exposição regional de animais do vale do moxotó, na cidade de Custódia–PE, no dia 13 de setembro de 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Rey Vaqueiro Producoes Artisticas Ltda. CNPJ: 21.488.092/0001-70. Valor R$450.000,00.
Custódia, 23/04/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretário de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00016/2026. Processo Nº: 018/2026. FME. Inexigível Nº IN00015/2026. Serviço. Contratação de show artístico da banda e cantor REY VAQUEIRO, para apresentação na XXIII exposição regional de animais do vale do moxotó, na cidade de Custódia–PE, no dia 13 de setembro de 2026. DOTAÇÃO: Recursos proviniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades civicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros. Contratado: Rey Vaqueiro Producoes Artisticas Ltda. Valor R$450.000,00. Vigência: de 23/04/2026 a 23/10/2026.
Custódia, 23/04/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretário de Educação. (*)(**)