Prefeitura Municipal de Custodia · 25 de julho de 2024
PORTARIA Nº 425/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
PORTARIA Nº 425/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 425/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024
O prefeito do Município de Custódia, Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, Emmanuel Fernandes De Freitas Gois, no exercício legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃODE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIRBLANC NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE.
O prefeito do Município de Custódia, do Estado de Pernambuco, Emmanuel Fernandes De Freitas Gois, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI, artigo 81 da Lei Orgânica Municipal nº 397/90, de 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
ART 1º
- Em cumprimento ao Parágrafo 2º do artigo 1º da portaria 119, de 28 de março de 2024, do ministério da cultura, publica-se o plano anual de aplicação de recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura no município de Custódia, conforme anexo atrelado ao Portal Transparência do Município.
ART 2°
- Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, publica-se e cumpra-se.
Custódia, 24 de julho de 2024
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS
Prefeito. (*)(**).