Prefeitura Municipal de Custodia · 3 de janeiro de 2024
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 PMC
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00015/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para aquisição de material de expediente destinados a todas as secretarias do Município; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 11.358.165/0001-56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000242023 - 21/12/2023
VENCEDOR: CASA GOIS UTILIDADES EIRELI – ME
CNPJ: 19.233.216/0001-25
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
PAPEL NÃO CLORADO, FORMATO A4, COMPRIMENTO 297 MM, LARGURA 210 MM, GRAMATURA75 G/M2, APLICAÇÃO IMPRESSORA LASER.
REPORT
Unidades
3750
22,40
84.000,00
2
APONTADOR LÁPIS, MATERIAL: TERMOPLÁSTICO, TIPO: ESCOLAR COR: VARIADA, TAMANHO: MÉDIO, QUANTIDADE FUROS:1, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: COM DEPÓSITO.
MASTER
Unidades
200
0,52
104,00
3
COLA, COMPOSIÇÃO: SILICONE, APLICAÇÃO: PISTOLA QUENTE, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: COM 7,5 MM DE DIÂMETRO E 30CM DE COMPRIMENTO, TIPO: BASTÃO. FRASCO DE 01 KG.
NEXEL
quilograma
60
38,50
2.310,00
4
BORRACHA APAGADORA ESCRITA, MATERIAL BORRACHA, COMPRIMENTO 32 MM, LARGURA 23MM, ALTURA 8 MM, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MACIA SEM MANCHAR OUDANIFICAR O PAPEL.
MASTER
Unidades
850
0,29
246,50
5
CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, QUANTIDADE CARGAS: 1 UN, MATERIAL PONTA: AÇO INOXIDÁVEL CM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA: FINA, COR TINTA: AZUL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CORPO SEXTAVADO, CAIXA COM 50 UNIDADES.
MASTER
Caixas
250
24,20
6.050,00
6
CANETA ESFEROGRÁFICA CORPO EM RESINA TERMOPLÁSTICA, SEXTAVADA CORPO COM RESPIRO, PONTA EM LATÃO, ESFERA TUNGSTÊNIO, COM ESPESSURA DE 1MM NA COR AZUL, TAMPA ANTEASFIXIANTE, CAIXA COM 50 UNIDADES, PADRÃO BIC OU DE MELHOR QUALIDADE.
MASTER
Caixas
100
29,80
2.980,00
7
CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO QUANTIDADE CARGAS: 1 UN, MATERIAL PONTA: LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA: MÉDIO, COR TINTA: PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MATERIAL TRANSPARENTE E COM ORIFÍCIO LATERAL. CAIXA COM 50 UNIDADES.
MASTER
Caixas
100
29,80
2.980,00
9
CARTOLINA MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 180 G/M2, COMPRIMENTO 730 MM, LARGURA 550 MM, COR BRANCA.
JANDAIA
Unidades
400
0,85
340,00
10
CLIPS N°.1/0, FABRICADO COM ARAME DE AÇO NIQUELADO, PRODUTO NÃO PERECÍVEL, COM PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, EMBALADO EM CAIXA COM 500 GRAMAS.
ECOCLIPS
Caixas
200
10,16
2.032,00
11
CLIPS PARA PAPÉIS N° 2/0, EM AÇO NIQUELADO COM TRATAMENTO ANTI FERRUGEM. CAIXA COM 500 GRAMAS.
ECOCLIPS
Caixas
400
11,00
4.400,00
12
CLIPS GALVANIZADO PARA PAPEL, EM AÇO NIQUELADO, NÚMERO 3/0 (TRÉS). EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES DEVERÁ TER AS AQGUINTES IFORMAÇOES IMPRESSAS PELO FABRICANTE: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO E QUANTIDADE.
ECOCLIPS
Caixas
400
3,99
1.596,00
13
CLIPS PARA PAPEL N°04 PRODUZIDO EM AÇO NIQUELADO RESISTENTE A OXIDAÇÃO, QUALIDADE SUPERIOR, FLEXÍVEL RESISTENTE, SEM REBARBAS ALTA DURABILIDADE, CAIXA COM 500 GRAMAS COM 400 UNIDADES.
ECOCLIPS
Caixas
400
11,00
4.400,00
14
CLIPS PARA PAPEL N°06 PRODUZIDO EM AÇO NIQUELADO RESISTENTE A OXIDAÇÃO, QUALIDADE SUPERIOR, FLEXÍVEL RESISTENTE, SEM REBARBAS ALTA DURABILIDADE, CAIXA COM 500 GRAMAS COM 220 UNIDADES.
ECOCLIPS
Caixas
500
11,00
5.500,00
15
COLA BRANCA, APLICAÇÃO: PAPEL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INSTANTÂNEA TIPO: LIQUIDO. TUBO 90 GRAMAS.
GLINORT
Unidades
250
1,88
470,00
16
COLA, COMPOSIÇÃO: POLIVINIL ACETATO PVA, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: ESCOLAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LAVÁVEL, NÃO TÓXICA, TIPO: LÍQUIDO. FRASCO DE 100 GRAMAS.
MAXI
Unidades
300
2,20
660,00
19
ESTILETE DESENHO, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO RESISTENTE, LARGURA LÂMINA: 18 MM, TIPO LÂMINA: ENCAIXE DE PRESSÃO.
MASTER
Unidades
300
1,10
330,00
20
FITA ADESIVA, MATERIAL: PVC, LARGURA 48 MM, COMPRIMENTO 50M, COR: INCOLOR, ROLO COM 50 METROS.
EURO
Unidades
600
3,60
2.160,00
21
FITA ADESIVA, MATERIAL: PAPEL, TIPO DUPLA FACE, LARGURA: 19 MM, COMPRIMENTO 30M, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: MULTIUSO, ROLO COM 30 METROS.
EURO
Unidades
300
4,75
1.425,00
22
FITA ADESIVA TRANSPARENTE ESTREITA, 12MM X 40M, EM FILME DE POLIPROPILENO, ROLO GRANDE, TIPO MONOFACE.
EURO
Unidades
300
0,83
249,00
23
FITA ADESIVA, MATERIAL : CREPE, TIPO: GOMADA, LARGURA: 19 MM, COMPRIMENTO: 50 M, APLICAÇÃO: MULTIUSO, ROLO COM 50 METROS.
EURO
Unidades
350
3,45
1.207,50
24
PAPEL EMBORRACHADO, MATERIAL: BORRACHA EVA, COMPRIMENTO: 48CM, COR: VARIADA, LARGURA: 40CM.
NEXEL
Folhas
500
1,79
895,00
25
GRAMPEADOR MÉDIO, ESTRUTURA METÁLICA, BASE COM BORRACHA PARA GRAMPOS 26/6 E 24/6 COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 FOLHAS E MÍNIMO DE 75G/M3.
MASTER
Unidades
450
10,40
4.680,00
27
GRAMPOS PARA GRAMPEADOR, MODELO 26/6, EM CAIXA COM 5.000 UNIDADES, EM METAL NIQUELADO PRATEADO, COM PROTEÇÃO ANTIFERRUGEM.
MASTER
Caixas
200
3,79
758,00
28
PINCEL ATÔMICO MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO PONTA: FELTRO, TIPO CARGA: DESCARTÁVEL, COR TINTA: PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DIÂMETRO DA PONTA: 6 MM; TIPO CARGA: RECARREGÁVEL.
FUTURO
Unidades
300
1,50
450,00
29
LÁPIS PRETO, MATERIAL CORPO: MADEIRA, DIÂMETRO CARGA: 2 MM, DUREZA CARGA: 2B, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM BORRACHA A PAGADORA, MATERIAL CARGAS: GRAFITE. CAIXA COM 144 UNIDADES.
FUTURO
Caixas
100
38,50
3.850,00
30
MARCADOR RETROPROJETOR MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL TAMPA: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: POLIÉSTER, ESPESSURA PONTA 2 MM, COR TINTA: PRETA, BASE, TINTA: ÁLCOOL.
FUTURO
Unidades
250
1,73
432,50
31
MARCADOR RETROPROJETOR MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL TAMPA: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: POLIÉSTER, ESPESSURA PONTA: 2MM, ESPESSURA ESCRITA: VARIADA MM, COR TINTA: VERMELHA, BASE TINTA: CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, SUPERFÍCIE APLICAÇÃO: ACETATO.
FUTURO
Unidades
500
1,73
865,00
32
MARCADOR RETROPROJETOR MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: POLIÉSTER, COR TINTA: AZUL, ESPESSURA PONTA: 2 MM, BASE TINTA: ÁLCOOL.
FUTURO
Unidades
400
1,73
692,00
33
LIVRO ATA, MATERIAL: PAPEL SULFITE, QUANTIDADE FOLHAS: 100 UNIDADES, GRAMATURA: 75 G/M2, COMPRIMENTO: 300 MM, LARGURA: 210 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPA DURA, FOLHAS NUMERADAS, COSTURA REFORÇADA.
SÃO DOMINGOS
Unidades
400
12,30
4.920,00
34
LIVRO ATA, 100 FOLHAS, GRAMATURA: 63 G/M2, CARACTERÍSTICAS: PRIMEIRA E ÚLTIMA FOLHAS SUPLEMENTARES EM BRANCO, MATERIAL FOLHAS: PAPEL APERGAMINHADO, TIPO FOLHA: BRANCA E NUMERADAS NA COR PRETA, DURA NA COR PRETA.
SÃO DOMINGOS
Unidades
250
12,30
3.075,00
35
LIVRO DE PONTO QUANTIDADE: FOLHAS, TIPO CAPA:DURA, COR CAPA: PRETA, COMPRIMENTO: 320, LARGURA: 220 MM, MATERIAL: PAPEL ALCALINO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FOLHAS PAUTADAS E NUMERADAS, 31 PAUTAS POR PÁGINA, GRAMATURA: 63 G/M².
SÃO DOMINGOS
Unidades
350
16,20
5.670,00
36
LIVRO PROTOCOLO MATERIAL CAPA: PAPELÃO, TIPO CAPA: DURA , MATERIAL FOLHAS: PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA FOLHAS: 75 G/M2, COMPRIMENTO: 220 MM, LARGURA: 155 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IMPRESSÃO OFSETE, DUAS FACES, COR PRETA , QUANTIDADE FOLHAS: 100 UNIDADES.
SÃO DOMINGOS
Unidades
500
12,45
6.225,00
39
PASTA ARQUIVO, MATERIAL: PAPELÃO PRENSADO, TIP: REGISTRADORA AZ, LARGURA: LOMBADA: 70 MM, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: FERRAGEM NIQUELADO DE ALANCA A ALTA PRECISÃO.
FRAMA
Unidades
1000
12,35
12.350,00
40
PASTA ARQUIVO, MATERIAL: PLÁSTICO TRANSPARENTE, TIPO: DOCUMENTO, LARGURA: 245MM, ALTURA: 335 MM, LOMBADA: 40 MM, COR: FUMÊ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ABA E ELÁSTICO, APLICAÇÃO: DOCUMENTOS.
TRUST
Unidades
1200
4,20
5.040,00
41
PASTA ARQUIVO, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO: CATÁLOGO, LARGURA: 245MM, ALTURA: 330 MM, COR FUME, CARACTERÍSTICAS ADICIONAS: LOMBADA 40MM.
FRAMA
Unidades
700
4,19
2.933,00
42
PASTA ARQUIVO, MATERIAL CARTÃO MARMORIZADO, TIPO SUSPENSA, LARGURA 240 MM, ALTURA 360 MM, PRENDEDOR INTERNO GANCHOS PLÁSTICOS, GRAMATURA 330 G/M2, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 VISOR E FENDA PARA PORTAETIQUETA PLASTIFICADA. CAIXA COM 50 UNIDADES.
DELLO
Caixas
15
138,80
2.082,00
46
ALMOFADA CARIMBO, MATERIAL CAIXA: PLÁSTICO, TAMANHO: N° 4 TIPO: NÃO ENTINTADA.
BRW
Unidades
120
7,20
864,00
47
PRANCHETA PORTÁTIL, MATERIAL: MADEIRA, COMPRIMENTO 350MM, LARGURA 250MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM APAGADO METÁLICO.
STALO
Unidades
300
6,74
2.022,00
48
RÉGUA COMUM, MATERIAL: PLÁSTICO CRISTAL, COMPRIMENTP0O 30 CM, GRADUAÇÃO: CENTÍMETRO, MILÍMETRO, TIPO MATERIAL: FLEXÍVEL, COR INCOLOR, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTE.
WALEU
Unidades
300
0,83
249,00
49
PISTOLA APLICADORA PISTOLA COLA QUENTE PEQUENA, GATILHO ANATÔMICO, POTENCIA 20W. UTILIZA BASTÃO FINO, COM GARANTIAS DE 3 MESES.
MULTIMIX
Unidades
400
11,40
4.560,00
50
GIZ CERA, MATERIAL: CERA PLÁSTICA COM CORANTE TÓXICO, COR VARIADAS, TAMANHO: GRANDE, ESPESSURA; GROSSA, CAIXA COM 12 UNIDADES.
KOALA
Caixas
80
3,60
288,00
51
PAPEL COLOR SET, COR: VARIADA, APLICAÇÃO: CONFECÇÃO DE CARTAZES, COMPRIMENTO: 60CM, LARGURA: 48 CM, GRAMATURA: 110 G/M2. PACOTE COM 20 FOLHAS.
NOVAPRINT
Pacotes
500
14,99
7.495,00
52
PAPEL CAMURÇA 40 X 60 PAPEL COM 2 FACES, SENDO UMA BRANCA E OUTRA COLORIDA DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA. POSSUI TEXTURA LIGEIRAMENTE AVELUDADA. PACOTE COM 25 UNIDADES.
NOVAPRINT
Pacotes
60
10,50
630,00
53
PINCEL TIPO BROCHA PARA PINTURA CABO CURTO N° 0 SUGESTÃO DE MARCAS: WALEU OU OUTRAS DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR.
FUTURO
Unidades
60
3,50
210,00
54
ALMOFADA CARIMBO, MATERIAL CAIXA: PLÁSTICO, MATERIAL ALMOFADA: ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO, TAMANHO: N° 3, COR: PRETA, TIPO ENTINTADA, COMPRIMENTO: 12 CM, LARGURA: 8 CM.
MASTER
Unidades
120
4,30
516,00
55
FOLHA ISOPOR, COMPRIMENTO: 1 M, LARGURA: 0,50, ESPESSURA: 20 MM.
FRICALOR
Unidades
300
5,50
1.650,00
57
PAPEL NÃO CLORADO, FORMATO A4, COMPRIMENTO 297 MM, LARGURA 210 MM, GRAMATURA75 G/M2, APLICAÇÃO IMPRESSORA LASER.
Unidades
1250
22,40
28.000,00
TOTAL
224.841,50
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000252023 - 21/12/2023
VENCEDOR: LRF DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 49.464.926/0001-27
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
8
CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO QUANTIDADE CARGAS: 1 UN, MATERIAL PONTA: LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA: MÉDIO, COR TINTA: VERMELHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MATERIAL TRANSPARENTE E COM ORIFÍCIO LATERAL. CAIXA COM 50 UNIDADES.
COMPACTOR
Caixas
80
23,34
1.867,20
18
ENVELOPE, MATERIAL: OFFSET, MODELO: SACO PADRÃO, TAMANHO (C X L): 240 X 340 MM, COR BRANCO, GRAMATURA: 75 G/M2.
R2M
Unidades
3000
0,26
780,00
38
PASTA ARQUIVO, MATERIAL: LAMINADO PVC, TIPO: REGISTRADORA AZ, LARGURA: 350MM, ALTURA: 280MM, LOMBADA: 80 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FERRAGEM NIQUELADA DE ALAVANCA ALTA PRECISÃO.
CHIES
Unidades
1500
7,47
11.205,00
45
ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL 80, 229MM X 324MM, TAM A4, CAIXA COM 250 UNIDADES.
R2M
Caixas
300
2,10
630,00
TOTAL
14.482,20
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000262023 - 21/12/2023
VENCEDOR: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 48.741.157/0001-02
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
26
GRAMPO TRILHO ENCADERNADOR, MATERIAL: AÇO NIQUELADO, COMPRIMENTO: 80MM, TIPO LINGUETA, APLICAÇÃO: PASTA CARTOLINA. CAIXA COM 50 UNIDADES.
YIES
Caixas
300
9,92
2.976,00
37
PAPEL CREPOM, MATERIAL: CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA: 18 G/M², COMPRIMENTO: 2M, COR: VARIADA, LARGURA: 48 CM.
NOVAPRINT
Unidades
400
1,24
496,00
43
PERFURADOR PAPEL, MATERIAL: AÇO, TIPO: MESA, CAPACIDADE PERFURAÇÃO: MÍNIMA DE 10 FOLHAS, FUNCIONAMENTO: ,MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BASE EM PVC, QUANTIDADE FUROS: 2 FUROS.
YINS
Unidades
180
13,65
2.457,00
44
TESOURA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, COMPRIMENTO: 8 POLEGADAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO DOMÉSTICA.
RIO
Unidades
500
4,89
2.445,00
56
PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO: MADEIRA, TIPO PONTA: CHATO, MATERIAL CERDA: NYLON TAMANHO:04.
RIO
Unidades
100
1,44
144,00
TOTAL
8.518,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000272023 - 21/12/2023
VENCEDOR: UNICA SANEANTES LTDA
CNPJ: 43.392.983/0001-61
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
17
CORRETIVO LÍQUIDO, MATERIAL BASE D'ÁGUA SECAGEM RÁPIDA, APRESENTAÇÃO FRASCO, APLICAÇÃO PAPEL COMUM ML, FRASCO COM 18 ML.
GLINORTE
Unidades
500
1,47
735,00
TOTAL
735,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Custódia firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.
A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.
As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00015/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- CASA GOIS UTILIDADES EIRELI – ME.
19.233.216/0001-25
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 39 - 40 - 41 - 42 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 57.
Valor: R$ 224.841,50
- LRF DISTRIBUIDORA LTDA.
49.464.926/0001-27
Item(s): 8 - 18 - 38 - 45.
Valor: R$ 14.482,20
- TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
48.741.157/0001-02
Item(s): 26 - 37 - 43 - 44 - 56.
Valor: R$ 8.518,00
- UNICA SANEANTES LTDA.
43.392.983/0001-61
Item(s): 17.
Valor: R$ 735,00
Total: R$ 248.576,70
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia.
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS –
Prefeito