Fundo Municipal de Educação · 20 de agosto de 2026
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 028/2026 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 028/2026 - FME
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00028/2026. Processo Nº: 0033/2026. FME. Serviço. CONTRATAÇÃO DO CANTOR MARCÍLIO AMARAL, DE RENOME REGIONAL, PARA A APRESENTAÇÃO NA XXIII EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ANIMAIS DO VALE DO MOXOTÓ, NA CIDADE DE CUSTÓDIA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: 47.866.401 Vanessa de Almeida Barbosa. CNPJ: 47.866.401/0001-92. Valor R$40.000,00.
Custódia, 31/07/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretário de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00035/2026. Processo Nº: 0033/2026. FME. Inexigível Nº IN00028/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DO CANTOR MARCÍLIO AMARAL, DE RENOME REGIONAL, PARA A APRESENTAÇÃO NA XXIII EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ANIMAIS DO VALE DO MOXOTÓ, NA CIDADE DE CUSTÓDIA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026. DOTAÇÃO: Recursos proviniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades civicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros. Contratado: 47.866.401 Vanessa de Almeida Barbosa. Valor R$40.000,00. Vigência: de 04/08/2026 a 04/10/2026.
Custódia, 04/08/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretário de Educação. (*)(**)