Prefeitura Municipal de Custodia · 16 de novembro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 PMC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00018/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar destinadas aos veículos e maquinas pesadas pertencentes às diversas secretarias do Município; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 11.358.165/0001-56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000212023 - 10/11/2023
VENCEDOR: BIG MAGAZINE LTDA
CNPJ: 19.771.678/0001-04
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
7
PNEU 17.525 (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) 16 LONAS, SULCOS PROFUNDOS, ÓTIMA TRAÇÃO E DURABILIDADE, ESPECIALMENTE PRODUZIDAS PARA MÁQUINAS DE CONSTRUÇÕES RÁPIDAS COMO TRATORES, CARREGADEIRAS E RETROESCAVADEIRAS; TIPO USO SEM CÂMARA DE AR, CARGA SUPERIOR OU IGUAL A DE 2600 KG.
SPEEDMAX
UN
16
3.600,00
57.600,00
TOTAL
57.600,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000222023 - 10/11/2023
VENCEDOR: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS
CNPJ: 36.301.571/0001-03
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
CÂMARA AR PNEU – MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO: 750 X 16, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BICO LONGO.
MAGNUM
UN
160
69,00
11.040,00
2
CÂMARA AR PNEU – CÂMARA AR PNEU MATERIAL: BORRACHA , TAMANHO: 700 X 16.
MAGNUM
UN
50
69,00
3.450,00
4
PNEUS 1000/20 LISO RADIAL, 1ª. LINHA – DIMENSÕES: 1000 X 20, TIPO: COM CÂMARA E 16 LONAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIRECIONAL, TIPO DE ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORACHA ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS: MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA DIAGONAL. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARCAS PIRELLI, GOODYEAR E FIRESTONE. PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A DOZE MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. COM REGISTRO DO INMETRO.
PIRELLI/ANTEO
UN
16
1.320,00
21.120,00
5
PNEU 1000/20 RADIAL BORRACHUDO MISTO.COM BANDA PARA PNEUS RADIAIS APLICADOS EM EIXOS DE TRAÇÃO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 16 LONAS, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 12 MESES. REFERÊNCIA: IGUAL OU SUPERIOR A GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, MICHELIN, BRIDGESTONE. COM REGISTRO DO INMETRO.
PIRELLI/ANTEO
UN
12
1.480,00
17.760,00
6
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) APLICAÇÃO: GUINDASTE CLARK, DIMENSÕES: 1400 X 24, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 16 LONAS, REFERENCIAS: FIRESTONE, GOODYEAR OU SIMILAR, COM FABRICAÇÃO CONFORME NORMAS DA ABNT.
TITAN
UN
12
2.770,00
33.240,00
8
NEU VEÍCULO 175/65/ R 14 (PRIMEIRA LINHA) – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 175/65 ARO 14, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, MATERIAL, TALÃO: ARAME AÇO, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL, FLANCOS: MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, PNEU COM CERTIFICAÇÃO INMETRO.
SUMITOMO
UN
30
298,00
8.940,00
9
PNEU AUTOMOTIVO 175/70 R 14 (PRIMEIRA LINHA) – PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO DIMENSÕES: 175/70 R 14, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CÂMARA, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA NÁILON, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA. QUE ATENDA AS NORMAS OFICIAIS VIGENTES EM ESPECIAL AS ABNT NBR6067, ABNT NBRNM250, ABNT NBR251 E ABNT NBR15557. COM CERTIFICADO DO INMETRO.
SUMITOMO
UN
60
298,00
17.880,00
10
PNEU TRATOR RODAS TRAÇÃO 18.40 ARO 30 (PRIMEIRA LINHA) – PNEU TRATOR RODAS TRAÇÃO LARGURA SEÇÃO PNEU: 18,4, POL, DIÂMETRO NOMINAL ARO: 30 POL, QUANTIDADE LONAS: 10 UN, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA DIAGONAL , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CÂMARA . PNEU NÃO REMOLDADO E COM CERTIFICADO DO INMETRO E O COM GARANTIA MINIMA DE 02 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E ATENDENDO A TODAS AS DEMAIS NORMAS DA ABNT.
TITAN
UN
12
3.740,00
44.880,00
11
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 185/70 ARO 14, C/SELO INMETRO IMPRESSO, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO: ARAME AÇO, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS: MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, COM CERTIFICADO DO INMETRO.
SUMITOMO
UN
16
312,00
4.992,00
12
PNEU VEÍCULO TERRAPLENAGEM – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO), LARGURA SEÇÃO PNEU: 495 MM, DIÂMETRO NOMINAL ARO: 16 POL, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA DIAGONAL, DIMENSÕES PNEU: 19.5L–24, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BORRACHUDO, APLICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA.
TITAN
UN
12
3.100,00
37.200,00
13
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 215/75 ARO 17.5, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL, CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO: ARAME AÇO, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS: MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE. COM CERTIFICADO DO INMETRO.
AUSTONE
UN
24
680,00
16.320,00
14
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) – MATERIAL TALÃO: ARAME AÇO, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS: MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA DIAGONAL, DIMENSÕES: 750/16, TIPO: COM CÂMARA, COM CERTIFICADO DO INMETRO.
WESTLAKE
UN
16
570,00
9.120,00
16
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – PNEU 12.4–24; 12 LONAS (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) PARA APLICAÇÃO EM AGRÍCOLA/INDUSTRIAL; ÍNDICE DE CARGA 121 OU SUPERIOR; 8 LONAS OU SUPERIOR; CONSTRUÇÃO CONVENCIONAL; NÃO REMANUFATURADO, COM SELO DO INMETRO.
TITAN
UN
12
1.680,00
20.160,00
17
CAMARA DE AR – 1000 X 20 – PRODUTO DE 1ª LINHA COM CERTIFICADO DO IMMETRO.
MAGNUM
UN
24
110,00
2.640,00
18
PROTETOR CÂMARA DE AR – MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO ARO: 20.
TOP TEC
UN
90
39,00
3.510,00
19
PROTETOR CÂMARA DE AR – MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO: 750 X 16.
TOP TEC
UN
24
34,50
828,00
20
CAMARA DE AR 12.4 – 24 AGRICOLA, COM SELO DO INMETRO, APROVADO E DE 1ª LINHA DE FABRICAÇAO.
MAGNUM
UN
60
155,00
9.300,00
21
CÂMARA AR PARA PNEU – MATERIAL: BORRACHA, APLICAÇÃO TIPO PNEU: MOTONIVELADORA, TAMANHO: 1400 X 24, COM REGISTRO NO INMETRO.
MAGNUM
UN
20
263,00
5.260,00
22
CÂMARA AR PNEU – CÂMARA AR PNEU MATERIAL: BORRACHA, APLICAÇÃO TIPO PNEU: MOTONIVELADORA, TAMANHO: 17,5 X 25, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIANTEIRO/TRASEIRO.
MAGNUM
UN
10
285,00
2.850,00
23
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO), BANDA DE RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 225/75 R16 MODELO: RADIAL. COM REGISTRO NO INMETRO.
FALKEN
UN
10
600,00
6.000,00
24
CÂMARA DE AR PNEUS, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO 18–4 X 30, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: BICO CURTO.
MAGNUM
UN
20
345,00
6.900,00
25
PNEU RETROESCAVADEIRA, 12.5/80 – 12 LONAS COM REGISTRO NO INMETRO.
TITAN
UN
12
1.485,00
17.820,00
26
PNEU 275/80 R22.5, BORRACHUDO, (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) PRODUTO DESENVOLVIDO PARA EQUIPAR EIXOS DE TRAÇÃO, IGUAL OU SUPERIOR A 16 LONAS, CONSTRUÇÃO RADIAL. ÍNDICE DE CARGA/ ÍNDICE DE VELOCIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 149/146M. GARANTIA MÍNIMA DE 03 ANOS, A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO E QUE NA DATA DE ENTREGA TENHA SIDO FABRICADO A NO MÁXIMO EM 12 MESES. COM REGISTRO DO INMETRO.
PIRELLI/ANTEO
UN
30
1.510,00
45.300,00
27
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) DIMENSÕES: 900 X 20, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CÂMARA, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA NÁILON, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, COM REGISTRO NO INMETRO.
PIRELLI/ANTEO
UN
27
1.020,00
27.540,00
28
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) APLICAÇÃO: CAMINHÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 275/80 ARO 22,5, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO: ARAME AÇO, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS: MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, COM REGISTRO NO INMETRO.
PIRELLI/ANTEO
UN
30
1.750,00
52.500,00
29
PNEU 275/80 R22.5, BORRACHUDO, (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) PRODUTO DESENVOLVIDO PARA EQUIPAR EIXOS DE TRAÇÃO, IGUAL OU SUPERIOR A 16 LONAS, CONSTRUÇÃO RADIAL. ÍNDICE DE CARGA/ ÍNDICE DE VELOCIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 149/146M. GARANTIA MÍNIMA DE 03 ANOS, A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO E QUE NA DATA DE ENTREGA TENHA SIDO FABRICADO A NO MÁXIMO EM 12 MESES. COM REGISTRO DO INMETRO.
PIRELLI/ANTEO
UN
10
1.510,00
15.100,00
30
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) DIMENSÕES: 900 X 20, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CÂMARA, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA NÁILON, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, COM REGISTRO NO INMETRO.
PIRELLI/ANTEO
UN
9
1.020,00
9.180,00
31
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) APLICAÇÃO: CAMINHÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, 275/80 ARO 22,5, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO: ARAME AÇO, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS: MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, COM REGISTRO NO INMETRO.
PIRELLI/ANTEO
UN
10
1.750,00
17.500,00
TOTAL
468.330,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000232023 - 10/11/2023
VENCEDOR: P & A COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA
CNPJ: 10.578.395/0001-68
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
3
CÂMARA AR PNEU – CÂMARA AR PNEU MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO: 900 X 20.
MAGNUM
UN
50
109,99
5.499,50
15
PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO – (PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO) DIMENSÕES: 205/75 ARO 16, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CÂMARA, TIPO ESTRUTURA: CARCAÇA RADIAL, MATERIAL CARCAÇA: LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO: ARAME AÇO, MATERIAL BANDA RODAGEM: BORRACHA ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS: MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE. COM CERTIFICADO E SELO DE QUALIDADE DO INMETRO.
SPEEDMAX
UN
12
542,86
6.514,32
TOTAL
12.013,82
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Custódia firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.
A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.
As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00018/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- BIG MAGAZINE LTDA.
19.771.678/0001-04
Item(s): 7.
Valor: R$ 57.600,00
- DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS.
36.301.571/0001-03
Item(s): 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31.
Valor: R$ 468.330,00
- P & A COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.
10.578.395/0001-68
Item(s): 3 - 15.
Valor: R$ 12.013,82
Total: R$ 537.943,82
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia.
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS
Prefeito