Fundo Municipal de Saúde · 19 de maio de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026 FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026 FMS
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADA A FARMACIA BASICA E O HOSPITAL MUNICIPAL ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000072026 - 15/05/2026
VENCEDOR: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 16.553.940/0001-48
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
17
SULFATO FERROSO 25MG/ML GOTAS
NATULAB
Unidades
1500
1,14
1.710,00
TOTAL
1.710,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000082026 - 15/05/2026
VENCEDOR: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 62.077.080/0001-30
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
33
IVERMECTINA 6MG
EMS
Unidades
10000
0,28
2.800,00
35
GLICAZIDA 30MG
EMS
Unidades
10000
0,12
1.200,00
TOTAL
4.000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000092026 - 15/05/2026
VENCEDOR: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 47.783.547/0001-74
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
ÁGUA DESTILADA
FARMACE–CE
Unidades
2000
0,16
320,00
6
FUROSEMIDA 10MG/ML
SANTISTA–SP
Unidades
300
0,75
225,00
9
LIDOCAINA 2%
HIPOÇABOR–M MG
Unidades
300
4,88
1.464,00
10
METOCLOPRAMIDA 4mg/mL ORAL
AIRELA–SC
Unidades
2000
1,57
3.140,00
15
SORO GLICOSADO 500ML
HALEX ISTAR–GO
Unidades
600
5,89
3.534,00
25
SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500ML
FRESENIUNS–CE
Unidades
1500
3,97
5.955,00
26
SORO FISIOLÓGICO 100ML
FRESENIUNS–CE
Unidades
1500
2,94
4.410,00
27
SORO RINGER LACTATO 500ML
HALEX ISTAR–GO
Unidades
600
6,06
3.636,00
30
VITAMINAS DO COMPLEXO B AMPOLA
SANTISTA–SP
Unidades
1000
1,07
1.070,00
39
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 100MG SOLUÇÃO INJETÁVEL
BLAU FARMAC–SP
Unidades
100
3,38
338,00
46
NEOSTIGMINA 0,5MG/ML
UNIAO QUIMI–DF
Unidades
400
1,30
520,00
TOTAL
24.612,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000102026 - 15/05/2026
VENCEDOR: SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 32.386.986/0001-76
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ÁCIDO ACETILSALICILÍCO 100MG
GEOLAB
Unidades
80000
0,03
2.400,00
3
CARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL 1250MG(500MG DE CALCIO + 400 COLECALCIFEROL
NEOQUIMICA
Unidades
5000
0,06
300,00
4
CEFALEXINA 250MG/5ML
CRISTALIA
Unidades
600
5,90
3.540,00
5
FENOTEROL 0,25MG/ML
NEOQUIMICA
Unidades
200
13,30
2.660,00
7
FLUCONAZOL 150MG
GEOLAB
Unidades
6000
0,44
2.640,00
8
HIDROCLOROTIAZIDA 25MG
PRATI DONA DUZZI
Unidades
250000
0,03
7.500,00
12
OLEO MINERAL
PRATI DONA DUZZI
Unidades
600
3,08
1.848,00
13
PREDNISOLONA 3MG/ML
GEOLAB
Unidades
500
4,45
2.225,00
16
PROMETAZINA 25MG/ML
GEOLAB
Unidades
1000
3,60
3.600,00
19
BENZOATO DE BENZILA 250MG/ML
GEOLAB
Unidades
500
5,50
2.750,00
20
BROMOPRIDA 5MG/ML
PRATI DONA DUZZI
Unidades
300
1,11
333,00
21
BUSCOPAM COMPOSTO
NEOQUIMICA
Unidades
300
1,90
570,00
22
COLAGENAGENASE + CLORANFENICOL
CRISTALIA
Unidades
300
15,55
4.665,00
23
DICLOFENACO SODICO 75MG/ML
NEOQUIMICA
Unidades
1000
0,75
750,00
24
GLICOSE 50%
CRISTALIA
Unidades
300
0,45
135,00
29
VITAMINAS DO COMPLEXO B
GEOLAB
Unidades
3000
0,99
2.970,00
31
CEFTRIAXONA 500MG
GEOLAB
Unidades
300
6,50
1.950,00
32
AMITRIPTILINA 75MG
NEOQUIMICA
Unidades
30000
0,24
7.200,00
36
GLICAZIDA 60MG
GEOLAB
Unidades
10000
0,13
1.300,00
37
MICONAZOL 20MG/G
PRATI DONA DUZZI
Unidades
300
8,40
2.520,00
38
PERMETRINA 5%
NEOQUIMICA
Unidades
500
3,60
1.800,00
40
CLORPROMAZINA 5mg/5mL
NEOQUIMICA
Unidades
600
5,40
3.240,00
41
CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% 10Ml
CRISTALIA
Unidades
400
0,65
260,00
42
IMUNOGLOBULINA HUMANA SERINGA PREENCHIDA DE SOLUÇÃO INJETÁVEL ANTI–RH 300MCG
GEOLAB
Unidades
60
268,90
16.134,00
43
SULFATO DE SALBUTAMOL 100MCG/DOSE AEROSSOL C/ 200 DOSES
PRATI DONA DUZZI
Unidades
500
11,25
5.625,00
44
TENOXICAN 20MG/ML PÓ INJETÁVEL FRASCO AMPOLA
GEOLAB
Unidades
1000
6,20
6.200,00
45
FLUMAZEMIL 0,1MG/ML AMPOLA COM 5ML
PRATI DONA DUZZI
Unidades
200
5,00
1.000,00
47
OCITOCINA 5UI/ML
PRATI DONA DUZZI
Unidades
600
3,20
1.920,00
48
SACCHAROMYCES BOULARD 200MG
GEOLAB
Unidades
500
4,10
2.050,00
49
SERVOFLURANO 100% SOLUÇÃO INALATÓRIA 250Ml
NEOQUIMICA
Unidades
2
565,00
1.130,00
50
SULFATO DE VINCRISTINA 1MG
HIPOLABOR
Unidades
1125
59,50
66.937,50
51
SULFATO DE VINCRISTINA 1MG
HYPOFARMA
Unidades
375
59,50
22.312,50
TOTAL
180.465,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000112026 - 15/05/2026
VENCEDOR: VITALMED COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 63.200.525/0001-90
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
14
SINVASTATINA 20MG
GLOBO
Unidades
80000
0,06
4.800,00
18
AMBROXOL 15MG/5ML
CIMED
Unidades
3000
2,60
7.800,00
28
SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500ML SISTEMA ABERTO
SANDOM
Unidades
1500
3,80
5.700,00
TOTAL
18.300,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00006/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
16.553.940/0001-48
Item(s): 17.
Valor: R$ 1.710,00
- SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA.
62.077.080/0001-30
Item(s): 33 - 35.
Valor: R$ 4.000,00
- SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
47.783.547/0001-74
Item(s): 2 - 6 - 9 - 10 - 15 - 25 - 26 - 27 - 30 - 39 - 46.
Valor: R$ 24.612,00
- SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA.
32.386.986/0001-76
Item(s): 1 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 12 - 13 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 29 - 31 - 32 - 36 - 37 - 38 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51.
Valor: R$ 180.465,00
- VITALMED COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS LTDA.
63.200.525/0001-90
Item(s): 14 - 18 - 28.
Valor: R$ 18.300,00
Total: R$ 229.087,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde