Fundo Municipal de Educação · 28 de outubro de 2024
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 002/2024 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 002/2024 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV0002/2024. Processo Nº 002/2024. FME. Serviço. Elaboração de Projeto para locação de veículos de transporte coletivo, com condutor, para realizar o transporte escolar. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Walber R de Medeiros Santana. CNPJ: 44.300.046/0000-10. Valor R$14.000,00.
Custódia, 10/07/2024.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0012/2024. Processo Nº 002/2024. FME. Dispensa Nº DV00002/2024. Serviço. Elaboração de Projeto para locação de veículos de transporte coletivo, com condutor, para realizar o transporte escolar. DOTAÇÃO: Recursos do Fundo Municipal de Educação, conforme descrição a seguir: Orgão Orçamentário: 02.80 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho: 12.361.1202.2.0650 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 12.361.1203.2.0104 – MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . Contratado: Walber R de Medeiros Santana. CNPJ: 44.300.046/0000-10. Valor R$14.000,00. Vigência: de 10/07/2024 a 10/09/2024.
Custódia, 10/07/2024.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação. (*)(**)