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Congresso

Fundo Municipal de Educação · 13 de setembro de 2024

REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 FME - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 FME - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023

REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Termo de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - FME. Revogação conforme art. 49, da Lei n° 8.666/93, Súmulas 346 e 473/STF e ainda art. 9º da Lei Federal 10.520/02 do processo referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Custódia/PE, conforme detalhamento deste Termo de Referência e seus anexos. Contratado: SM TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ: 25.386.393/0001-44.

Custódia, 12/09/2024.

LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.

Gestor do FME (*)

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3677, em 13 de setembro de 2024. Código identificador 2FDBFCA6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.