Fundo Municipal de Educação · 20 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 031/2026 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 031/2026 - FME
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00031/2026. Processo Nº: 037/2026 FME. Serviço. Contratação de show artístico da cantora Marcia Filipe A FENOMENAL – para apresentação na tradicional festa da XXIII exposição de animais, no dia 13 de setembro de 2026, no parque de exposição de Custódia–PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Marcia a Fenomenal Shows Ltda. CNPJ: 22.413.698/0001-00. Valor R$350.000,00.
Custódia, 13/09/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00037/2026. Processo Nº: 037/2026 FME. Inexigível Nº IN00031/2026. Serviço. Contratação de show artístico da cantora Marcia Filipe A FENOMENAL – para apresentação na tradicional festa da XXIII exposição de animais, no dia 13 de setembro de 2026, no parque de exposição de Custódia–PE. DOTAÇÃO: Recursos proveniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades cívicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros. Contratado: Marcia a Fenomenal Shows Ltda. Valor R$350.000,00. Vigência: de 13/09/2026 a 13/11/2026.
Custódia, 13/09/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação. (*)(**)