Fundo Municipal de Asistencia Social · 25 de outubro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2023
Aos 23 dias do mês de Outubro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custódia - PE, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 12.135.199/0001-44.
VENCEDOR: ANA ERICA NERES DA COSTA – ME
CNPJ: 10.575.898/0001-80
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ABACAXI DE PRIMEIRA – IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
IN NATURA
UN
1200
4,96
5.952,00
2
ABACATE – IN NATURA, TAMANHO MEDIO A GRANDE, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTA'DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. CARACTERISTICAS ADICIONAIS: MADURO
IN NATURA
KG
1000
10,80
10.800,00
3
ACEROLA – TIPO FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
1000
4,65
4.650,00
4
ALFACE: VERDE TIPO CRESPA DE ELEVADA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, HIDRATADAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, DEVEM APRESENTAR AROMA, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME E TÍPICOS DA VARIEDADE, NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE ALTEREM A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA, AS VERDURAS PRÓPRIAS PARA O CONSUMO DEVEM SER PROCEDENTE DE VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SEREM FRESCAS, ABRIGADOS DOS RAIOS SOLARES, ESTAREM LIVRES DE INSETOS E ENFERMIDADES ASSIM COMO SEUS DANOS, ESTAREM ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS, ESTAR TOTALMENTE LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS. PÉS DE APROXIMADAMENTE 500 A 700G.
IN NATURA
UN
1600
2,50
4.000,00
5
ALHO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. GRUPO COMUM, ROXO, TIPO ESPECIAL. EM EMBALAGEM PLÁSTICA, IMPERMEÁVEL E ATÓXICA, COM INFORMAÇÕES SOBRE VALIDADE DO PRODUTOL.
IN NATURA
KG
70
21,85
1.529,50
6
AMEIXA, TIPO FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
150
17,52
2.628,00
7
BANANA PRATA, TIPO FRUTA, BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
2600
5,13
13.338,00
8
BATATA DOCE, TIPO LEGUME IN NATURA
IN NATURA
KG
1300
5,04
6.552,00
9
BATATA INGLESA, TIPO LEGUME IN NATURA
IN NATURA
KG
2000
5,85
11.700,00
10
BOLDO COM ASPECTO COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS E A SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE E, ATÓXICO, HERMETICAMENTE VEDADO E RESISTENTE. APRESENTAÇÃO CAIXA COM 15 SACHES DE 15G
IN NATURA
UN
170
3,68
625,60
11
BETERRABA, TIPO LEGUME IN NATURA
IN NATURA
KG
700
4,47
3.129,00
12
CAJU, TIPO FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
350
9,95
3.482,50
13
CEBOLA BRANCA, TIPO LEGUME IN NATURA
IN NATURA
KG
700
6,95
4.865,00
14
CENOURA, TIPO LEGUME IN NATURA
IN NATURA
KG
1250
5,27
6.587,50
15
CHUCHU VERDE, TIPO LEGUME IN NATURA
IN NATURA
KG
950
4,10
3.895,00
16
COENTRO, TIPO CONDIMENTO, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
130
2,14
278,20
17
COLORAL EM PÓ EMBALAGEM CONTENDO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
IN NATURA
UN
800
4,67
3.736,00
18
COMINHO, EM PÓ, COM CHEIRO, COR E SABOR PRÓPRIO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO DE 100G, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.
IN NATURA
UN
800
5,70
4.560,00
19
ERVA DOCE ? COM ASPECTO COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS E A SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE E ,ATÓXICO, HERMETICAMENTE VEDADO E RESISTENTE. PACOTE DE 1KG
IN NATURA
KG
90
5,25
472,50
20
GOIABA VERMELHA, TIPO FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
1100
4,85
5.335,00
21
INHAME, TIPO LEGUME IN NATURA
IN NATURA
KG
950
7,78
7.391,00
22
JERIMUM IN NATURA
IN NATURA
KG
1000
4,85
4.850,00
23
LARANJA MIMO DO CÉU, TIPO FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
1000
3,98
3.980,00
24
LARANJA PERA, TIPO FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
1050
3,72
3.906,00
25
LIMÃO TAITI, TIPO FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
500
3,65
1.825,00
26
MAÇÃ FUJI, TIPO FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
1100
8,32
9.152,00
27
MACAXEIRA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, ISENTA DE ENFERMIDADE OU PARTES PÚTRIDAS, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE
IN NATURA
KG
1200
3,70
4.440,00
28
MAMÃO FORMOSA, TIPO FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
900
4,67
4.203,00
29
MANGA TOMMY, TIPO FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
950
3,85
3.657,50
30
MARACUJÁ AMARELO, TIPO FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
900
8,95
8.055,00
31
MELANCIA FRESCA, COM AROMA, COR E SABOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE
IN NATURA
KG
3500
3,95
13.825,00
32
MELÃO ESPANHOL, TIPÓ FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
1100
5,05
5.555,00
33
PEPINO, TIPO LEGUME IN NATURA
IN NATURA
KG
650
4,85
3.152,50
34
PERA WILLIAMS, TIPO FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
600
10,75
6.450,00
35
PIMENTÃO VERDE, TIPO LEGUME IN NATURA
IN NATURA
KG
190
5,59
1.062,10
36
REPOLHO VERDE, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO FIRME E INTEGRO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES.
IN NATURA
KG
550
5,65
3.107,50
37
REPOLHO ROXO, TIPO VERDURA IN NATURA
IN NATURA
KG
450
8,75
3.937,50
38
TOMATE, TIPO LEGUME IN NATURA
IN NATURA
KG
1800
6,05
10.890,00
39
UVA VERDE, TIPO FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL
IN NATURA
KG
300
9,65
2.895,00
40
FEIJÃO VERDE DE 1ª QUALIDADE NÃO PODERÁ APRESENTAR GRÃOS PARTIDOS OU PEDRAS BOLOR, MOFO, CARUNCHO.
IN NATURA
KG
500
13,10
6.550,00
TOTAL
206.999,90
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Assistência Social de Custódia firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.
A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.
As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00003/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- ANA ERICA NERES DA COSTA – ME.
10.575.898/0001-80
Valor: R$ 206.999,90
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custódia - PE, 23 de Outubro de 2023
IRANY LEITE DE MAGALHÃES MELO –
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