Fundo Municipal de Educação · 5 de novembro de 2026
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 030/2026 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 030/2026 - FME
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00030/2026. Processo Nº: 035/2026. FME. Serviço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, treinamento e palestras voltadas ao desenvolvimento humano, integração, inteligência emocional e apoio educacional destinados aos servidores da rede municipal de ensino do Município de Custódia. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. Contratado: Marileide de Azevedo Silva. CNPJ: 25.901.444/0001-29. Valor R$641.999,99. Custódia, 22/06/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00036/2026. Processo Nº: 035/2026. FME. Inexigível Nº IN00030/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, treinamento e palestras voltadas ao desenvolvimento humano, integração, inteligência emocional e apoio educacional destinados aos servidores da rede municipal de ensino do Município de Custódia. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Fundo Municipal de Educação, estando as dotações orçamentarias localizadas na LOA – Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2026.. Contratado: Marileide de Azevedo Silva. Valor R$641.999,99. Vigência: de 22/06/2026 a 31/12/2026. Custódia, 22/06/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretario de Educação. (*)(**)