Fundo Municipal de Saúde · 6 de janeiro de 2026
TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 FMS
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00068/2025
Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 07.187.827/0001-03
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
21
ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 10 CM, 180 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UM/CM², EMBALAGEM INDIVIDUAL
LUDAN
UNIDADES
7540
0,60
4.524,00
149
SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N° 16, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBAÇALAGEM INDIVIDUAL
MEDSONDA
UNIDADES
200
0,90
180,00
245
FRASCO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL, EM POLIETILENO, BOA VEDAÇÃO, GRADUADO DE 10 EM 10 ML, CAPACIDADE PARA 300ML
ABL
UNIDADES
200
3,75
750,00
TOTAL
5.018,39
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
07.187.827/0001-03
Valor: R$ 5.018,39
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00069/2025
Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 01.700.884/0001-50
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
248
GAZE ROLO KERLIX ANTIMICROBIANA 15X17CM
KERLIX 15X17CM COVIDIEN
UNIDADES
75
79,99
5.999,25
TOTAL
5.999,25
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA.
01.700.884/0001-50
Valor: R$ 5.999,25
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00070/2025
Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALES LTDA
CNPJ: 01.700.884/0001-50
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
262
OXÍMETRO DE PULSO COM BATERIA RECARREGÁVEL + CARREGADOR + SENSOR. PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. PARÂMETROS VITAIS BPM (BATIMENTOS POR MINUTO) E SPO2 (OXIGENAÇÃO SAGUÍNEA). SATURAÇÃO 0 A 100% PULSO 20 A 250 BPM. BASE E BATERIA RECARREGÁVEL
CREATIVE/SHENZHEN- CREATIVE INDUSTRY CO.
UNIDADES
1
989,00
989,00
TOTAL
989,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALES LTDA.
38.408.899/0001-59
Valor: R$ 989,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00073/2025
Aos 14 dias do mês de Agosto de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS
CNPJ: 32.407.715/0001-50
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
3
ABSORVENTE HIGIÊNICO TIPO HOSPITALAR MEDINDO 40 X 10CM (PCT C/ 20 UND)
Pacotes
80
11,18
894,40
9
AMBU NEONATAL. TIPO: VÁLVULA UNIDIRECIONAL POP OFF CERCA 40 CMH20. MATERIAL BALÃO: SILICONE. CAPACIDADE BALÃO: CERCA 250ML. COMPONENTE 1: MÁSCARA PLÁSTICO RÍGIDO C/ COXIM SILICONE. TAMANHO: NEONATAL
ROMED
Unidades
1
93,99
93,99
10
AMBU PEDIÁTRICO TIPO VÁLVULA: VÁLVULA UNIDIRECIONAL POP OFF CERCA 40 CMH20. MATERIAL BALÃO: SILICONE. CAPACIDADE BALÃO: CERCA 500 ML. COMPONENTE 1: MÁSCARA PLÁSTICO RÍGIDO C/ COXIM SILICONE. TAMANHOS: INFANTIL
ROMED
Unidades
1
93,99
93,99
13
ÁLCOOL ETÍLICO 70% SOLUÇÃO 1000ML
BEL.LO BELLA
Litros
2604
3,79
9.869,16
14
ÁLCOOL IODADO 0,1 % A 70% 1000ML
VIC PHARMA
Litros
36
12,30
442,80
15
ALGODÃO HIDRÓFILO. MATERIAL: ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO. APRESENTAÇÃO: EM MANTAS. NÃO ESTÉRIL. PACOTE 500G
NATHY
Rolos
905
10,99
9.945,95
19
ATADURA GESSADA, TELA TIPO GIRO INGLÊS, 100% ALGODÃO, 15CM X 300CM, IMPREGNADA C/GESSO COLOIDAL, SECAGEM ULTRA RÁPIDA
POLARFIX
Rolos
70
2,99
209,30
36
CLOREXIDINA, GLICONATO 2% SOLUÇÃO TÓPICA 1000 ML
VIC PHARMA
Litros
156
11,89
1.854,84
48
CURATIVO HIDROGEL COM ALGINATO CÁLCIO/SÓDIO 85G
CASEX
UND
150
13,99
2.098,50
49
CURATIVO HIDROGEL GEL CURATIVO 30G
CASEX
UND
110
12,99
1.428,90
52
ESPAÇADOR PARA AEROSOLTERAPIA (PUFF), EM POLISULFONA OU PVC RÍGIDO, ENTRADA PARA MEDICAÇÃO E DIRECIONADOR DE FLUXO BIDIRECIONAL, COM SISTEMA DE VEDAÇÃO/ROTATIVO OU TAMPA. ADPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL OU CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA
GTECH
Unidades
15
16,90
253,50
70
FILME PARA RAIO X TAMANHO 24X30CM, CAIXA COM 100 FILMES
AGFA
Caixas
33
169,00
5.577,00
71
FILME PARA RAIO X TAMANHO 30X40CM, CAIXA COM 100 FILMES
AGFA
Caixas
40
269,00
10.760,00
72
FILME PARA RAIO X TAMANHO 35X35CM, CAIXA COM 100 FILMES
AGFA
Caixas
38
299,00
11.960,00
73
FILME PARA RAIO X TAMANHO 35X43CM, CAIXA COM 100 FILMES
AGFA
Caixas
40
299,00
11.960,00
76
FIO, PARA SUTURA, CATEGUTE CROMADO N. 00, 75 CM DE COMPR. AGULHA DE 4,0 CM
Unidades
216
2,69
581,04
96
FIXADOR DE FILME DE RAIO X. PROCESSADORA AUTOMÁTICA. GALÃO C/38 LITROS
AGFA
Galões
23
175,00
4.025,00
97
FORMALDEÍDO 10% PA FRASCO 1L
BIODINAMICA
Litros
48
11,90
571,20
105
GEL CONDUTOR PARA ULTRASSONOGRAFIA 5KG
FORTSAN
Galões
43
22,90
984,70
106
IODOPOVIDONA (PVPI) SOLUÇÃO DEGERMANTE FRASCO 1L
VIC PHARMA
Litros
48
39,90
1.915,20
118
LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. EM LÁTEX. TAMANHO: MÉDIO. SEM PÓ. TIPO: AMBIDESTRA. DESCARTÁVEL. CAIXA C/100 UND
KASMED
Caixas
1660
20,00
33.200,00
119
LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. EM LÁTEX. TAMANHO: GRANDE. SEM PÓ. TIPO: AMBIDESTRA. DESCARTÁVEL. CAIXA C/100 UND
KASMED
Caixas
440
20,00
8.800,00
125
MÁSCARA DE OXIGÊNIO. APLICAÇÃO: P/ ALTA CONCENTRAÇÃO DE NÃO REINALAÇÃO. MATERIAL: PLÁSTICO. TAMANHO: ADULTO. TIPO FIXAÇÃO: C/ CLIPE NASAL E FIXADOR CEFÁLICO AJUSTÁVEL. COMPONENTE ADICIONAL: C/ VÁLVULAS E BALÃO RESERVATÓRIO. TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO
GTECH
Unidades
250
3,99
997,50
126
MÁSCARA P/ TRAQUEOSTOMIA. MATERIAL: SILICONE. TAMANHO: ADULTO. TIPO FIXAÇÃO: C/ FIXADOR CERVICAL AJUSTÁVEL. TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO GIRATÓRIO C/ ORIFÍCIO
MD
Unidades
12
12,99
155,88
127
MÁSCARA P/ TRAQUEOSTOMIA. MATERIAL: SILICONE. TAMANHO: INFANTIL. TIPO FIXAÇÃO: C/ FIXADOR CERVICAL AJUSTÁVEL. TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO GIRATÓRIO C/ ORIFÍCIO
MD
Unidades
12
12,99
155,88
134
PAPAGAIO PLÁSTICO (URINOL MASCULINO/COMPADRE). CONFECCIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; EM TAMANHO ÚNICO, COM CAPACIDADE PARA 1000ML.
SUPERMEDY
Unidades
6
9,30
55,80
143
REVELADOR PARA RAIO X AUTOMÁTICO. CAPACIDADE PARA 38 LITROS
AGFA
Galões
23
210,00
4.830,00
148
SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, Nº 14, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
MEDSONDA
Unidades
200
0,65
130,00
150
SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, Nº 18, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
Unidades
150
0,60
90,00
154
SAPATILHA HOSPITALAR. MATERIAL: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO. MODELO: C/ ELÁSTICO. COR: C/ COR. GRAMATURA: CERCA DE 40 G/M2. TAMANHO: ÚNICO. DESCARTÁVEL. PACOTE COM 100 UNIDADES
KASMED
Pacotes
100
5,90
590,00
169
SONDA FOLEY N º14, 2 VIAS, BALÃO 30 ML, LÁTEX SILICONIZADO, VÁLVULA BORRACHA P/ TODAS AS SERINGAS, FUNIL DRENAGEM C/ CONEXÃO PADRÃO A COLETORES
TOP MED
Unidades
100
1,99
199,00
170
SONDA FOLEY Nº 16, 2 VIAS, BALÃO 30 ML, LÁTEX SILICONIZADO, VÁLVULA BORRACHA P/ TODAS AS SERINGAS, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES
TOP MED
Unidades
670
1,99
1.333,30
171
SONDA FOLEY Nº 18, 2 VIAS, BALÃO 30 ML, LÁTEX SILICONIZADO, VÁLVULA BORRACHA P/ TODAS AS SERINGAS, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES
TOP MED
Unidades
1060
2,00
2.120,00
179
SONDA TRATO DIGESTIVO. SILICONE. APLICAÇÃO: NASOENTERAL. ADICIONAIS: RADIOPACA. CONECTOR: CONECTOR EM Y C/ TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL. C/ FIO GUIA, PESO METÁLICO. COMPRIMENTO: CERCA 60 CM. CALIBRE: Nº 6
EMBRAMED
Unidades
40
11,65
466,00
180
SONDA TRATO DIGESTIVO. SILICONE. PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. APLICAÇÃO: NASOENTERAL. ADICIONAIS: RADIOPACA. CONECTOR: CONECTOR EM Y C/ TAMPA. EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. OUTROS COMPONENTES: C/ FIO GUIA, PESO METÁLICO. CALIBRE: Nº 8
EMBRAMED
Unidades
300
12,20
3.660,00
181
SONDA TRATO DIGESTIVO. MATERIAL: POLIURETANO. COMPONENTES: PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. APLICAÇÃO: NASOENTERAL. ADICIONAIS: RADIOPACA. CONECTOR: CONECTOR EM Y C/ TAMPA. C/ FIO GUIA, PESO METÁLICO. GRADUADA. CALIBRE: Nº 10.
EMBRAMED
Unidades
80
13,20
1.056,00
182
SONDA TRATO DIGESTIVO. MATERIAL: POLIURETANO. COMPONENTES: PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. APLICAÇÃO: NASOENTERAL. ADICIONAIS: RADIOPACA. CONECTOR: CONECTOR EM Y C/ TAMPA. C/ FIO GUIA, PESO METÁLICO. CERCA 120 CM. GRADUADA. CALIBRE: Nº 12.
EMBRAMED
Unidades
100
13,10
1.310,00
188
SONDA NASOGÁSTRICA, Nº 16, PVC, LEVINE LONGA, C/ORIFICIO LATERAL,CONECTOR C/TAMPA PRESA AO TUBO, ATÓXICA, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL
MEDSONDA
Unidades
500
0,90
450,00
189
SONDA NASOGÁSTRICA, Nº 18, PVC, LEVINE LONGA, C/ORIFICIO LATERAL,CONECTOR C/TAMPA PRESA AO TUBO, ATÓXICA, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL
MEDSONDA
Unidades
600
1,00
600,00
192
SONDA URETRAL N° 06, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, ESTÉRIL
MNEDSONDA
Unidades
75
0,60
45,00
203
TIRA REAGENTE PARA ANÁLISE URINÁRIA (VISUAL) FRASCO COM 100 TIRAS
LABOR IMPORT
Frascos
5
110,00
550,00
210
TUBO ENDOTRAQUEAL 4,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
TOP MED
Unidades
10
3,00
30,00
212
TUBO ENDOTRAQUEAL 5,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
TOP MED
Unidades
20
3,00
60,00
213
TUBO ENDOTRAQUEAL 5,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
TOP MED
Unidades
20
3,00
60,00
214
TUBO ENDOTRAQUEAL 6,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
TOP MED
Unidades
30
5,55
166,50
215
TUBO ENDOTRAQUEAL 6,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
TOP MED
Unidades
40
6,61
264,40
216
TUBO ENDOTRAQUEAL 7,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
TOP MED
Unidades
60
7,25
435,00
219
TUBO ENDOTRAQUEAL 8,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
TOP MED
Unidades
60
9,50
570,00
220
TUBO ENDOTRAQUEAL 9,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
TOP MED
Unidades
60
6,90
414,00
222
TUBO LÁTEX N º 204. ROLO C/ 15 METROS NÃO ESTÉRIL
TOP MED
Rolos
5
78,00
390,00
224
VÁLVULA PARA OXIGÊNIO. TIPO FECHAMENTO: MANUAL. COMPONENTES: 1 MAMÔMETRO. MATERIAL: FERRO. TRATAMENTO SUPERFICIAL: CROMADO. TIPO ROSCA: PARA OXIGÊNIO
HAOXI
Unidades
20
220,00
4.400,00
225
CHASSI RADIOGRÁFICO TAMANHO 30X40CM. FABRICADO EM ALUMÍNO COM CANTOS EM NYLON ALTO IMPACTO, TRAVAS PLASTICAS COM SISTEMA PUSH, ESPUMA FLEXIVEL ESPECIAL GARANTINDO PERFEITO CONTATO ENTRE FILMES E ECRANS E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA.
KIRAN
Unidade
1
789,00
789,00
226
CHASSI RADIOGRÁFICO TAMANHO 24X30CM. FABRICADO EM ALUMÍNO COM CANTOS EM NYLON ALTO IMPACTO, TRAVAS PLASTICAS COM SISTEMA PUSH, ESPUMA FLEXIVEL ESPECIAL GARANTINDO PERFEITO CONTATO ENTRE FILMES E ECRANS E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA.
KIRAN
Unidade
1
883,80
883,80
227
CHASSI RADIOGRÁFICO TAMANHO 35X35CM. FABRICADO EM ALUMÍNO COM CANTOS EM NYLON ALTO IMPACTO, TRAVAS PLASTICAS COM SISTEMA PUSH, ESPUMA FLEXIVEL ESPECIAL GARANTINDO PERFEITO CONTATO ENTRE FILMES E ECRANS E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA.
KIRAN
Unidade
1
838,20
838,20
228
CHASSI RADIOGRÁFICO TAMANHO 35X43CM. FABRICADO EM ALUMÍNO COM CANTOS EM NYLON ALTO IMPACTO, TRAVAS PLASTICAS COM SISTEMA PUSH, ESPUMA FLEXIVEL ESPECIAL GARANTINDO PERFEITO CONTATO ENTRE FILMES E ECRANS E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA.
KIRAN
Unidade
1
1.048,00
1.048,00
229
AVENTAL DE CHUMBO PADRÃO 110X60CM PARA PROTEÇÃO DO PROFISSIONAL, COM PROTEÇÃO NA FRENTE DE 0,5MM DE CHUMBO E COM PROTEÇÃO NOS OMBROS DE 0,25MM DE CHUMBO, COM ACABAMENTO EM NYLON IMPERMEÁVEL.
FRANQUÊNCIA
Unidade
1
1.600,00
1.600,00
230
AVENTAL DE CHUMBO PADRÃO 110X60CM PARA PROTEÇÃO DO PACIENTE, SEM PROTEÇÃO NAS COSTAS, EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO DE 0,25MM DE CHUMBO, COM ACABAMENTO EM NYLON IMPERMEÁVEL.
FRANQUÊNCIA
Unidade
1
1.200,00
1.200,00
240
PROTETOR SOLAR FPS 50, PARA TODOS OS TIPOS DE PELE
NUTRIEX
Unidades
310
24,10
7.471,00
241
HCG TESTE RÁPIDO TESTE DE GRAVIDEZ QUALITATIVO, DETECÇÃO EM SORO OU URINA
CONFIRA
Unidades
250
3,85
962,50
243
EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, TUBO DE PVC FLEXÍVEL 500 MM, CÂMARA DE GOTEJAMENTO COM A PONTA PERFURANTE E CONECTOR ESCALONADO PARA EVITAR VAZAMENTOS.
MEDIX
Unidades
300
1,30
390,00
247
GAZE DE RAYON COM ÓLEO DE GIRASSOL 7,5X 20CM, EMBALAGEM INDIVIDUAL
DBS
Unidades
15
13,85
207,75
249
CREME DE BARREIRA, PROTETOR DE PELE, PARA FERIDAS 60G
DBS
Unidades
30
45,00
1.350,00
252
TESOURA INSTRUMENTAL. MODELO 1: RESGATE. TIPO PONTA: PONTA RETA. CARACTERÍSTICA PONTA: ROMBA HASTE: HASTE ANGULADA. COMPRIMENTO TOTAL: CERCA DE 20CM. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL
ABC
Unidades
2
50,10
100,20
261
IMOBILIZADOR DE CABEÇA IMPERMEÁVEL ADULTO HEAD BLOCK
RESGATE APH
Unidades
2
109,00
218,00
TOTAL
158.374,08
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS.
32.407.715/0001-50
Valor: R$ 158.374,08
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00071/2025
Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTES LTDA
CNPJ: 40.328.532/0001-77
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
86
FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 0,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM
TECHNOFIO
Unidades
48
1,29
61,92
87
FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 1,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM
TECHNOFIO
Unidades
120
1,29
154,80
88
FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 2,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM
TECHNOFIO
Unidades
360
1,29
464,40
89
FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 3,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM
TECHNOFIO
Unidades
1388
1,29
1.790,52
90
FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 4,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM
TECHNOFIO
Unidades
288
1,29
371,52
91
FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 5,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM
TECHNOFIO
Unidades
1200
1,29
1.548,00
94
FITA DE REAGENTE PARA GLICOSIMETRO
ON CALL PLUS
Unidades
3000
0,49
1470,00
177
SONDA TRATO URINÁRIO. MODELO: FOLEY. MATERIAL: BORRACHA. CALIBRE: 20 FRENCH. VIAS. CONECTOR: C/ BALÃO CERCA 30 ML. TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA. COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. ESTERILIDADE: ESTÉRIL
TOP MED
Unidades
75
2,57
192,75
193
SONDA URETRAL N° 08, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, ESTÉRIL
MARK MED
Unidades
1000
0,66
660,00
202
SONDA TRATO DIGESTIVO. APLICAÇÃO: ORO OU NASOGÁSTRICA. MODELO: LEVINE. PVC. CALIBRE: N° 10. CURTA. COMPRIMENTO: CERCA 50CM. CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA. PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
BIOSANI
Unidades
150
0,94
141,00
207
TUBO ENDOTRAQUEAL 2,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
TOP MED
Unidades
10
3,68
36,80
208
TUBO ENDOTRAQUEAL 3,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
TOP MED
Unidades
10
3,68
36,80
209
TUBO ENDOTRAQUEAL 3,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
TOP MED
Unidades
10
3,68
36,80
211
TUBO ENDOTRAQUEAL 4,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
TOP MED
Unidades
10
2,46
24,60
239
PRESERVATIVO MASCULINO SEM LUBRIFICANTE, PACOTE COM EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM LÁTEX
BLOWTEX
Unidades
300
0,39
117,00
242
ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 30 CM, 180 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UM/CM², EMBALAGEM INDIVIDUAL
MEDIX
Unidades
2320
1,27
2.946,40
244
FRALDA DESCARTÁVEL EG, COM ELÁSTICO NAS PERNAS, TECIDO ANTI- ALÉRGICO, INFANTIL
CONFORT
Unidades
1000
0,83
830,00
TOTAL
10.833,31
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTES LTDA
40.328.532/0001-77
Valor: R$ 10.833,31
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00072/2025
Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: DELTA SHOP – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 19.316.524/0001-14
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
17
ASPIRADOR SECREÇÃO PORTÁTIL. MATERIAL FRASCO: FRASCO EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE. FREQUÊNCIA: 60 HZ. TIPO: PORTÁTIL, ELÉTRICO. TENSÃO: 110/220 V. CAPACIDADE FRASCO COLETOR: CERCA DE 1300ML. PRESSÃO MÁXIMA: VAZÃO 19L/MIN, VACUÔMETRO 550MMHG
NEVONI NSR 5005
Unidades
1
379,90
379,90
141
PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA 216MM X 30M
TECNOPRINT ECG
Rolos
44
24,04
1.057,76
TOTAL
1.437,66
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- DELTA SHOP – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
19.316.524/0001-14
Item(s): 17 - 141.
Valor: R$ 1.437,66
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00073/2025
Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
VENCEDOR: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 53.839.066/0001-36
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
51
DETECTOR FETAL, PORTÁTIL, AJUSTE MECÂNICO, BOTÃO DE CONTROLE, GABINETE METÁLICO, AUSCULTA BCF, FLUXO SANGUÍNEO PLACENTA E CORDÃO, BCF ATÉ CERCA 200 BPM, ATÉ CERCA 2,2 MHZ À BATERIA, C/ ALTO FALANTE, TRANSDUTOR, ENTRADA AUXILIAR, FONE DE OUVIDO.
DESCARPACK
Unidades
8
286,00
2.288,00
117
LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. EM LÁTEX. TAMANHO: PEQUENO. SEM PÓ. TIPO: AMBIDESTRA. DESCARTÁVEL. CAIXA C/100 UND.
ABL
CAIXAS
545
13,90
7.575
120
MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA N° 08, EM ALGODÃO CRU, ROLO C/15M
DESCARPACK
ROLOS
12
8,90
106,80
121
MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA N° 08, EM ALGODÃO CRU, ROLO C/15M
DESCARPACK
ROLOS
12
8,90
106,80
122
MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA N° 08, EM ALGODÃO CRU, ROLO C/15M
DESCARPACK
ROLOS
12
8,90
106,80
123
MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA N° 08, EM ALGODÃO CRU, ROLO C/15M
DESCARPACK
ROLOS
12
8,90
106,80
157
SERINGA 5 ML, DESCARTÁVEL, COM AGULHA 25X7, ESTÉRIL
ABL
UNIDADES
29300
0,10
2.930,00
198
SONDA URETRAL N° 18 PVC ATÓXICO SILICONIZADO, ESTÉRIL
SOLIDOR
UNIDADES
200
0,60
120,00
199
SONDA URETRAL N° 18 PVC ATÓXICO SILICONIZADO, ESTÉRIL
SOLIDOR
UNIDADES
150
0,60
90,00
232
FIXADOR CITOLÓGICO CELULAR PARA LÂMINA DE VIDRO, SPRAY FRASCO COM 100ML
DESCARPACK
UNIDADES
38
0,60
90,00
237
ÓLEO DE GIRASSOL, BASE EM ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS (ÁCIDOS OLEICO, ÁCIDO LINOLÉICO E ÁCIDO LINOLÉNICO), VITAMINAS A E E, FRASCO COM 200 ML
NATULAB
UNIDADES
160,00
5,60
896,00
238
PRESERVATIVO MASCULINO COM LUBRIFICANTE, PACOTE COM EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM LÁTEX
DESCARPACK
UNIDADE
15000
0,40
6.000,00
250
LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. EM LÁTEX. TAMANHO: EXTRA PEQUENO PP. SEM PÓ. TIPO: AMBIDESTRA. DESCARTÁVEL. CAIXA C/100 UND
ABL
UNIDADES
200
15,90
3.180,00
251
APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO DIGITAL DE BRAÇO, MEDE A PRESSÃO SISTÓLICA E DIASTÓLICA, FREQUÊNCIA CARDÍACA. INFLAGEM AUTOMÁTICA, FUNCIONA COM PILHA AAA. CIRCUNFERÊNCIA MÍNIMA DA BRAÇADEIRA DE 22CM E MÁXIMA DE 36CM.
MULTILASER
UNIDADES
04
79,90
319,60
TOTAL
24.054,30
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
-232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 53.839.066/0001-36
Valor: R$ 24.054,30
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde