Prefeitura Municipal de Custodia · 23 de maio de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 PMC
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 11.358.165/0001-56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE CUSTODIA - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTODIA - CNPJ nº 30.971.925/0001-40.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000182002 - 21/05/2025
VENCEDOR: A M DOS SANTOS LTDA
CNPJ: 53.614.094/0001-55
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
21
PAPEL ALUMÍNIO MATERIAL: ALUMÍNIO, COMPRIMENTO: 7,50 M, LARGURA: 30 CM, APRESENTAÇÃO: ROLO.
WYDA
Unidades
100
4,24
424,00
25
ENVELOPE – TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT, 80G/M2, MEDINDO 180,00X250,00MM, COM ABA, NA COR BRANCA CATEGORIA: ENVELOPE. CAIXA COM 100UN.
FOTONI
Caixas
5
60,53
302,65
TOTAL
726,65
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000192025 - 21/05/2025
VENCEDOR: BQS DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 33.613.876/0001-62
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
26
HASTE COM ESPONJA PARA ASSEPSIA MATERIAL: POLIÉSTER / POLIURETANO, ESPESSURA MÍNIMA: 3, 5 CM, APLICAÇÃO: ASSEPSIA DA PELE, ABRASIVIDADE: MACIA, LARGURA MÍNIMA: 12 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: HIGIÊNICA E DURÁVEL,
COTTON
Unidades
10
2,98
29,80
TOTAL
29,80
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000202025 - 21/05/2025
VENCEDOR: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 52.448.000/0001-52
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
REFIL MOP ÚMIDO MATERIAL: 85% DE ALGODÃO E 15 % DE POLIÉSTER, TIPO PONTA: DOBRADA, APLICAÇÃO: LIMPEZA, COR: BRANCA, GRAMATURA: 320 GRAMAS.
BRALIMPIA
Unidades
300
14,00
4.200,00
2
MOP PÓ MATERIAL: FIO ALGODÃO, LARGURA: 30 CM, COMPRIMENTO: 80 CM, ESPESSURA: 2 CM, APLICAÇÃO: LIMPEZA
BRALIMPIA
Unidades
40
26,00
1.040,00
3
CORPO DO MOP ÚMIDO MATERIAL: MADEIRA, COMPRIMENTO: 1,50 M, COMPONENTES: SUPORTE E MOLA METÁLICA, COR: NÃO APLICÁVEL, APLICAÇÃO: MOP ÚMIDO AÇO GALVANIZADO
BRALIMPIA
Unidades
20
14,00
280,00
4
DISPENSER PAPEL TOALHA MATERIAL: PLÁSTICO ABS, COR: BRANCA, TIPO:INTERFOLHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPACIDADE 50 FOLHAS
PREMISSE
Unidades
100
17,00
1.700,00
7
SABONETE LIQUIDO CREMOSO, EMBALAGEM C/ 1L, FRAGRÂNCIA SUAVE, COM AÇÃO BACTERICIDA, PARA HIGIENE PESSOAL. POSSUI EM SUA FORMULAÇÃO AGENTES TENSOATIVOS, EMOLIENTES E HIDRATANTES, INDICADO PARA BANHO E LAVAGEM DAS MÃOSEMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFCACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICACAO NA ANVISA/MINISTERIO DA SAUDE.
BENZOQUIMICA
Unidades
200
6,00
1.200,00
9
COLHER DESCARTÁVEL MATERIAL: PLÁSTICO, APLICAÇÃO: REFEIÇÃO, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE, TAMANHO ADULTO. PACOTE 50UN
PRAFESTA
Pacotes
300
2,50
750,00
10
SACO PLÁSTICO LIXO ALTURA: 105 CM, CAPACIDADE: 100 L, COR: PRETA, ESPESSURA: 0,08 MM, LARGURA: 75 CM. PACOTE 5UN
RAVA
Pacotes
500
3,00
1.500,00
11
SACO PLÁSTICO LIXO CAPACIDADE: 50 L, COR: PRETA, LARGURA: 63 CM, ALTURA: 80 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PEÇA ÚNICA/SUPORTA 10KG/IDENTIFICADO/ETIQUETADO, ESPESSURA: 0,06 MM, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE. PACOTE 10UN
RAVA
Pacotes
500
2,50
1.250,00
12
ESCOVA LIMPEZA GERAL MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL CERDAS: NÁILON, COMPRIMENTO: 12,50 CM, ESPESSURA: 4 CM, LARGURA: 6 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: OVALADA
NOVIÇA
Unidades
400
2,00
800,00
16
SABÃO DE GLICERINA NEUTRO EM BARRA, NA COR AZUL, EMBALAGEM CONTENDO 5 UNIDADES DE 200 GRAMAS CADA. COMPOSIÇÃO BÁSICA CARBONATO DE SÓDIO, DIÓXIDO DE TITÂNIO, GLICERINA, CORANTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS. ESPECIFICAÇÕES: PH 1% = 11,5 MÁXIMO, ALCALINIDADE LIVRE = MÁXIMO 0,5% P/P. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS.
CANOA
Unidades
3250
4,20
13.650,00
17
SACO DE ALGODÃO MATERIAL: 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO: 80 CM, LARGURA: 40 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GRAMATURA 160G/M, ALVEJADO, ARMAÇÃO TELA, TIPO: SACO
NEVEZ
Unidades
3100
1,80
5.580,00
18
VASSOURÃO TIPO GARI MATERIAL CERDAS PIAÇAVA, MATERIAL CABO MADEIRA MATERIAL CEPA.
NOVIÇA
Unidades
100
18,00
1.800,00
28
COPO DESCARTÁVEL MATERIAL: POLIESTIRENO, CAPACIDADE: 180 ML, APLICAÇÃO: ÁGUA/SUCO E REFRIGERENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÓXICO, DE ACORDO C/ NORMA ABNT, NBR 14865, COR: BRANCO. CAIXA COM 2500UN.
COPOBRAS
Caixas
300
84,00
25.200,00
29
COPO DESCARTÁVEL CAPACIDADE 50 ML TIPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 50 ML, CAIXA COM 50 PACOTES DE 100 UNIDADEADES: UNIDADE: CAIXA.
Caixas
70
82,00
5.740,00
31
DISPENSER DOSADORA DE PAREDE MATERIAL: ACRÍLICO, CAPACIDADE: 500 ML, TIPO FIXAÇÃO: PAREDE, COR: TRANSPARENTE, APLICAÇÃO: MÃOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BOTÃO DOSADOR.
PREMISSE
Unidades
100
23,50
2.350,00
32
CABO MOP MATERIAL ALUMÍNIO COMPONENTES: MANOPLA EM POLIPROPILENO, APLICAÇÃO: MOP PÓ, COMPRIMENTO: 1,50
BRALIPIA
Unidades
50
24,00
1.200,00
33
COLETOR LIXO COLETOR LIXO IMPRESSÃO: RECIPIENTE COM TEXTO E SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, COMPONENTES: TAMPA BASCULANTE, APLICAÇÃO: COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CAPACIDADE: 15 L, DIMENSÃO: 24 X_40 CM, COR: BRANCA
BRALIPIA
Unidades
300
27,50
8.250,00
34
DISPENSADOR DE PAREDE MATERIAL: PLÁSTICO ABS, APLICAÇÃO: MÃOS, CAPACIDADE: 900 ML, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VISOR FRONTAL, SISTEMA DE SPRAY, DIMENSÕES 13 X 13, TIPO FIXAÇÃO: PAREDE.
PREMISSE
Unidades
100
19,00
1.900,00
35
SUPORTE DE METAL SUPORTE LABORATÓRIO MATERIAL: METAL, APLICAÇÃO: COLETOR DE PERFUROCORTANTE, ADICIONAL: DEPOSITOR COLETOR DE 7 LITROS, TIPO: TIPO IGLU
DESCARPACK
Unidades
400
27,00
10.800,00
38
SACO PLÁSTICO RESISTENTE 2KG – PARA ACONDICIONAMENTO EM CÂMARA FRIGORÍFICA; – BAIXA DENSIDADE LISO TRANSPARENTE; – MEDINDO: 19 X 34 X 0,20 MICRAS; – CAPACIDADE PARA 02 KG;
RAVA
Bobinas
750
18,00
13.500,00
45
TOUCA HOSPITALAR MODELO: COM ELÁSTICO EM TODA VOLTA, TIPO USO*: DESCARTÁVEL, MATERIAL*: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, TAMANHO*: ÚNICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL 01: HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, INODORA, UNISSEX, COR*: SEM COR, GRAMATURA*: CERCA DE 30 G/M. EMBALAGEM COM 100UN
ABL
Unidades
200
4,20
840,00
47
SACO MATERIAL: PLÁSTICO, ALTURA: 40 CM, APLICAÇÃO: COPA E COZINHA, LARGURA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ROLO PICOTADO. ROLO COM 500UN.
Rolos
800
23,00
18.400,00
48
LIXEIRA COLETORA COM PEDAL MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE: 30 L, COR: BRANCA, TIPO: COM TAMPA PLÁSTICA ACIONADA POR PEDAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FORMATO RETANGULAR.
PLASUTIL
Unidades
300
62,50
18.750,00
49
LIXEIRA COLETORA COM PEDAL MATERIAL: PLÁSTICO POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, CAPACIDADE: 60 L, TIPO: COM TAMPA E PEDAL, FORMATO: RETANGULAR.
PLASUTIL
Unidades
300
117,00
35.100,00
TOTAL
175.780,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000212025 - 21/05/2025
VENCEDOR: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS
CNPJ: 32.407.715/0001-50
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
8
DISPENSER PARA COPO PLÁSTICO MATERIAL: ACRÍLICO, USO: COPOS DESCARTÁVEIS, MATERIAL EXTREMIDADE: INOX, CAPACIDADE COPO: 200 ML, COR: INCOLOR, TRANSMITÂNCIA: TRANSPARENTE.
NOBRE
Unidades
400
40,00
16.000,00
TOTAL
16.000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000222025 - 21/05/2025
VENCEDOR: SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 32.386.986/0001-76
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
5
LUVA DE LÁTEX MATERIAL: TAMANHO: 8, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, PUNHO LONGO COM BAINHA, APRESENTAÇÃO: HIPOALERGÊNICA TIPO USO: DESCARTÁVEL, APLICAÇÃO: ANTIDERRAPANTE, EMBALAGEM: DUPLA EMBALAGEM UNIDADE: PAR.
ABL
Pares
900
1,07
963,00
6
LUVA DE LÁTEX LUVA CIRÚRGICA MATERIAL: LÁTEX NATURAL, TAMANHO: 6,50, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, APRESENTAÇÃO: LUBRIFICADA C/ PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORMATO: ANATÔMICO, EMBALAGEM: CONFORME NORMA ABNT. UNIDADE: PAR.
ABL
Pares
900
1,12
1.008,00
51
ÁLCOOL ETÍLICO TEOR ALCOÓLICO: 70% (70°GL), TIPO: HIDRATADO, APRESENTAÇÃO: GLICERINADO, LÍQUIDO. FRASCO 1000ML.
PINDORAMA
Unidades
2000
4,88
9.760,00
TOTAL
11.731,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000232025 - 21/05/2025
VENCEDOR: TELMA LUCIA DA SILVA
CNPJ: 01.005.202/0001-99
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
13
ESPONJA LIMPEZA MATERIAL: LÃ AÇO, APLICAÇÃO: LIMPEZA GERAL. PACOTE 8UN
ASSOLAN
Pacotes
300
2,50
750,00
14
APARELHO BARBEAR QUANTIDADE LÂMINAS: 2 UN, TIPO: DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM FITA LUBRIFICANTE, MATERIAL CABO: PLÁSTICO, MATERIAL LÂMINA: LÂMINA AÇO INOX
bic
Unidades
130
1,46
189,80
15
FLANELA TECIDO COMPRIMENTO PEÇA: 40 M, LARGURA PEÇA: 60 CM, COR FUNDO: BRANCA
ART LAR
Unidades
500
1,69
845,00
19
GUARDANAPO DE PAPEL MATERIAL: CELULOSE, TIPO FOLHAS: SIMPLES, COMPRIMENTO: 23 CM, COR: BRANCA, LARGURA: 22 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MACIO E ABSORVENTE. PACOTE COM 50UN.
BRASILEIRO
Pacotes
200
1,44
288,00
20
PANO PRATO MATERIAL: ALGODÃO ALVEJADO, COMPRIMENTO: 70 CM, COR: BRANCA, LARGURA: 40 C.
ART LAR
Unidades
200
2,26
452,00
22
FÓSFORO DE SEGURANÇA MATERIAL CORPO: MADEIRA, TIPO: CURTO ? CAIXA CONTENDO 40 PALITOS E MAÇO COM 10 CAIXAS. RESISTENTES EM CADA CAIXA. COMPOSIÇÃO: FÓSFORO, CLORETO DE POTÁSSIO E AGLUTINANTES. BOA QUALIDADE E EFICIENTE EM PRODUZIR A CHAMA COM FACILIDADE. APROVADO PELO INMETRO. UNIDADE: MAÇO
ART LAR
Maços
200
3,59
718,00
23
PALITOS DE DENTES COM 100 UNIDADES.
GABOARDI
Caixas
50
1,03
51,50
24
CESTO LIXO MATERIAL: PLÁSTICO, CAPACIDADE: 10 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM TAMPA
ICASA
Unidades
400
5,48
2.192,00
27
ESSÊNCIA EUCALIPTO * EUCALIPTOL SOLVENTE DE GUTTA–PERCHA. EUCALIPTOL É OBTIDO DO ÓLEO ESSENCIAL DE VÁRIAS ESPÉCIES DE EUCALIPTOS, RICAS EM 1, 8 – CINEOL. É UM LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR OU AMARELO PÁLIDO, DE ODOR AROMÁTICO, CANFORÁCEO, CARACTERÍSTICO E DE SABOR PICANTE. PRATICAMENTE INSOLÚVEL NA ÁGUA, MISCÍVEL COM O ÁLCOOL, CLOROFÓRMIO, SULFETO DE CARBONO, ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL, ÓLEOS VEGETAIS E ESSÊNCIAS.
SANTA JOANA
Unidades
80
10,99
879,20
30
INSETICIDA DE AR SPRAY A BASE DE ÁGUA, SPRAY, 300ML
BUZZ
Unidades
570
7,99
4.554,30
36
ÁGUA SANITÁRIA COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, APLICAÇÃO: LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS, , TEOR CLORO ATIVO: VARIA DE 2 A 2,50%, COR: INCOLOR. GARRAFA 1L.
SANTA JOANA
Litros
5000
1,88
9.400,00
37
DESINFETANTE, DE 1° QUALIDADE. PRINCÍPIO ATIVO: À BASE DE IODO, TEOR ATIVO: TEOR MÍNIMO DE 1%, FORMA FÍSICA: SOLUÇÃO AQUOSA.
SANTA JOANA
Unidades
1000
3,99
3.990,00
39
HIPOCLORITO DE SÓDIO ASPECTO FÍSICO: SOLUÇÃO AQUOSA, CONCENTRAÇÃO: TEOR 1% DE CLORO ATIVO. UNIDADE: 1LITRO.
Litros
130
6,49
843,70
40
PAPEL HIGIÊNICO MATERIAL: CELULOSE VIRGEM, COMPRIMENTO: 30 M, COR: BRANCA, TIPO: PICOTADO, LARGURA: 10 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EXTRA MACIO E SEM PERFUME, QUANTIDADE FOLHAS: DUPLA
DUBELLE
Fardos
1200
17,99
21.588,00
41
SABÃO EM PÓ BIODEGRÁDEVEL ASPECTO FÍSICO: PÓ, COMPOSIÇÃO: ÁCIDOS GRAXOS VEGETAIS, ÁLCALIS, SULFATO, CARBONA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AMARELO, UTIIZADO EM LIMPEZA EM GERAL. Pacotes 500G
UZE
Pacotes
2800
1,69
4.732,00
42
VASSOURA DE NYLON (PARA BANHEIRO)VASSOURINHA PARA VASO SANITÁRIO, CABO PLÁSTICO, CERDAS DE NYLON, FORMATO ARRED ONDADO, CERDAS FUNDIDAS AO CABO, COM SUPORTE, APLICAÇÃO: LIMPEZA SANITÁRIO.
BRUXAXA
Unidades
100
6,28
628,00
43
VASSOURA MATERIAL CERDAS: NÁILON, MATERIAL CEPA: MADEIRA, COMPRIMENTO CEPA: 40 CM, LARGURA CEPA: 7, 5 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO ROSQUEADO.
BRUXAXA
Unidades
100
9,17
917,00
44
RODO CABO DE MADEIRA – 40 CM MATERIAL CABO: MADEIRA PLASTIFICADA, MATERIAL SUPORTE: MADEIRA, COMPRIMENTO SUPORTE: 40 CM, COR: SUPORTE E CABO NATURAL, QUANTIDADE BORRACHAS: 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO APROXIMADAMENTE 1, 20 M, COM ROSCA
BRUXAXA
Unidades
100
8,74
874,00
46
VASSOURA DE NYLON (LIMPEZA EM GERAL) MATERIAL: NYLON SINTÉTICA, PLUMADA, COM 30 COM DE COMPRIMENTO, DE ROSCA, CABO DE MADEIRA 1,20 M.
BRUXAXA
Unidades
500
6,49
3.245,00
50
DETERGENTE NEUTRO APLICAÇÃO: REMOÇÃO GORDURA E SUJEIRA EM GERAL, AROMA: NEUTRO, COMPOSIÇÃO: DETERGENTE LÍQUIDO, CLORO ATIVO, SEQUESTRANTE E AL. FRASCO DE 500ML.
SANTA JOANA
Unidades
1000
1,37
1.370,00
52
SACO REFORÇADO PARA LIXO 200L PRETO 90X110CM, 12 MICRAS CAPACIDADE: 200L. DIMENSÕES: 90CM (L) X 110CM (A). MATERIAL: PLÁSTICO. COR: PRETO. EMBALAGEM: PACOTES COM 100 UNIDADES.
INPLARN
Pacotes
500
26,99
13.495,00
TOTAL
72.002,50
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE CUSTODIA - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTODIA - CNPJ nº 30.971.925/0001-40.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- A M DOS SANTOS LTDA.
53.614.094/0001-55
Item(s): 21 - 25.
Valor: R$ 726,65
- BQS DISTRIBUIDORA LTDA.
33.613.876/0001-62
Item(s): 26.
Valor: R$ 29,80
- NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
52.448.000/0001-52
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 7 - 9 - 10 - 11 - 12 - 16 - 17 - 18 - 28 - 29 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 38 - 45 - 47 - 48 - 49.
Valor: R$ 175.780,00
- PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS.
32.407.715/0001-50
Item(s): 8.
Valor: R$ 16.000,00
- SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA.
32.386.986/0001-76
Item(s): 5 - 6 - 51.
Valor: R$ 11.731,00
- TELMA LUCIA DA SILVA.
01.005.202/0001-99
Item(s): 13 - 14 - 15 - 19 - 20 - 22 - 23 - 24 - 27 - 30 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 46 - 50 - 52.
Valor: R$ 72.002,50
Total: R$ 276.269,95
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia.
MANOEL MESSIAS DE SOUZA –
Prefeito