Fundo Municipal de Asistencia Social · 23 de novembro de 2023
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custódia - PE, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para aquisição de equipamentos e moveis para a instalação de cozinha comunitária pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 12.135.199/0001-44.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000052023 - 09/11/2023
VENCEDOR: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA
CNPJ: 45.329.312/0001-81
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
3
BATEDEIRA INDUSTRIAL MATERIAL CORPO: AÇO, QUANTIDADE VELOCIDADE: 6, CAPACIDADE: 20 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PLANETÁRIA, C/ REGULADOR DE VELOCIDADE, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220 V, POTÊNCIA MOTOR: 1 CV, ACESSÓRIOS: 3 BATEDORES TIPO ESPIRAL, RAQUETE E GLOBO. EQUIPAMENTO COM REGISTRO DO IMETRO.
MANA
UNID.
1
5.245,96
5.245,96
21
BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO MATERIAL: AÇO GALVANIZADO, ACABAMENTO EXTERNO: PINTURA EPOXI PÓ, CAPACIDADE: 20 L, COR: BRANCA, TIPO: ELÉTRICO DE COLUNA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 TORNEIRAS; DEPÓSITO ÁGUA E TAMPO SUPERIOR EM AÇO, VOLTAGEM: 220. EQUIPAMENTO COM REGISTRO DO IMETRO.
KARINA
UNID.
2
721,46
1.442,92
27
MAQUINA FATIADORA – CORTADOR DE FRIOS AUTOMÁTICO, MOTOR LÂMINA 650W – 60HZ. MOTOR CARRINHO 650W – 60 HZ , VOLTAGEM: 220V. MONOFASICO, CONSUMO KW/H 0,65. COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NR12. ESTRUTURA EM AÇO INOX. ESPESSURA DE CORTE 2 MM, CAPACIDADE DE CORTE: 175X210MM 225MM. 46 DIMENSÕES. COMPRIMENTO: 660 MM. ALTURA: 700 MM. LARGURA 640 MM. PESO LÍQUIDO: 52 KG. EQUIPAMENTO COM REGISTRO DO IMETRO.
BERMAR
UNID.
1
7.795,93
7.795,93
TOTAL
14.484,81
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000062023 - 09/11/2023
VENCEDOR: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 21.971.041/0001-03
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
BALANÇA MECÂNICA DE PISO MÓVEL, COM GRADE DE PROTEÇÃO E RODÍZIO, ESTRUTURASEM CHAPAS DE AÇO, MEDINDO 45 X 60 X 120 CM, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 300 KG, DIVISÃO 100 GRAMAS, EQUIPAMENTO COM REGISTRO DO IMETRO.
LIDER BALANÇAS
UNID.
1
1.117,93
1.117,93
TOTAL
1.117,93
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000072023 - 09/11/2023
VENCEDOR: LRF DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 49.464.926/0001-27
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
18
ARMÁRIO DE COZINHA, COMPOSTA POR: 1 ARMÁRIO AÉREO COM 1 PORTA HORIZONTAL BRANCO, AXLXP: 35X80X28CM. 1 ARMÁRIO AÉREO COM 3 PORTAS BRANCO, AXLXP: 55X120X28CM. 1 BALCÃO COM 2 PORTAS E 2 GAVETAS BRANCO, AXLXP: 80X120X50CM. 1 PANELEIRO DUPLO COM 4 PORTAS BRANCO, AXLXP: 190X70X28CM.
ITATIAIA
UNID.
1
1.704,28
1.704,28
TOTAL
1.704,28
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000082023 - 09/11/2023
VENCEDOR: MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 47.607.630/0001-92
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
12
LIQUIDIFICADOR, CAPACIDADE: 2 L, VOLTAGEM: 220 V, MATERIAL: PLÁSTICO, USO: DOMÉSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 5 VELOCIDADES COM PULSAR E COPO TRANSPARENTE. EQUIPAMENTO COM REGISTRO DO IMETRO.
MONDIAL
UNID.
1
195,00
195,00
17
ARMÁRIO, MATERIAL: CHAPA AÇO 24, ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PÓ, FOSFATIZADO, ANTI–, ALTURA: 1,95 M, APLICAÇÃO: USO GERAL, COR: CINZA, LARGURA: 0,90 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM FECHADURA, PÉS FIXOS, PROFUNDIDADE: 0,40 M, QUANTIDADE PORTAS: 2 UN, QUANTIDADE PRATELEIRAS: 4 UN.
SÓ AÇO
UNID.
1
1.000,00
1.000,00
26
VENTILADOR – MATERIAL: AÇO, COR: PRETA, DIÂMETRO 50 CM, TIPO: PAREDE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: OSCILANTE VERTICAL, CONTROLE DE VELOCIDADE, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 110/220 V, POTÊNCIA MOTOR: 200. EQUIPAMENTO COM REGISTRO DO IMETRO.
VENTISOL
UNID.
1
240,00
240,00
TOTAL
1.435,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Assistência Social de Custódia firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.
A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.
As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00004/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.
45.329.312/0001-81
Valor: R$ 14.484,81
- K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
21.971.041/0001-03
Valor: R$ 1.117,93
- LRF DISTRIBUIDORA LTDA.
49.464.926/0001-27
Valor: R$ 1.704,28
- MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
47.607.630/0001-92
Valor: R$ 1.435,00
Total: R$ 18.742,02
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
IRANY LEITE DE MAGALHÃES MARINHO -
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