Prefeitura Municipal de Cupira · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 103/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Cupira/PE, CNPJ nº 10.191.799/0001-02.
FORNECEDORA: P.F. MEOTTI LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.133.591/0001-97, representada por Pedro Felipe Meotti.
OBJETO: Cancelamento total da ARP nº 050/2025, destinada ao eventual fornecimento parcelado de materiais esportivos, abrangendo o registro da fornecedora relativo ao item 74 e todo o saldo ainda não contratado.
ITEM E VALOR DO REGISTRO CANCELADO: Item 74 - kit com 8 raias de 25 metros para piscina semiolímpica, marca Café Silva, cota ampla; quantidade registrada de 2 unidades, ao preço unitário de R$ 2.187,06, totalizando R$ 4.374,12 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos).
MOTIVAÇÃO: Acolhimento do requerimento da fornecedora de 20/10/2026, no qual declarou impossibilidade material de prosseguir com os fornecimentos assumidos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2024 e cláusulas 11.1, inciso V, e 12.1, inciso II, da ata.
EFEITOS E RESSALVAS: A partir da assinatura pela autoridade competente, sem retroatividade e com preservação dos atos regularmente praticados. Os instrumentos de contratação anteriormente constituídos serão examinados individualmente. Quanto ao saldo ainda não contratado, empenhado ou objeto de ordem de fornecimento, o cancelamento ocorre sem penalidade, preservada a apuração de eventual inadimplemento anterior, dano ao erário ou obrigação já constituída.
DATA DO INSTRUMENTO: 26/10/2026. CIÊNCIA DA FORNECEDORA: assinatura digital em 27/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Eduardo da Fonseca Lira, Prefeito; Pedro Felipe Meotti, representante da fornecedora.
O instrumento encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Licitação, situada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º andar, Centro, Cupira/PE.