FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA
Extrato de contrato de prestação de serviços
CONTRATO Nº 019/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA/PE, CNPJ nº 11.472.475/0001-05. Contratada: HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 27.603.095/0001-94. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, conforme as planilhas vigentes do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e o Termo de Referência, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nos limites da parcela discriminada na Cláusula Quinta do contrato. Origem da contratação: Instrumento formalizado após a rescisão do Contrato nº 050/2025, incluindo os saldos correspondentes à Secretaria Municipal de Saúde indicados na Cláusula Quinta. Valor total do contrato: R$ 49.664,32 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, conforme a Cláusula Quarta do contrato. Data do instrumento: 29/10/2026. Conclusão das assinaturas eletrônicas: 04/11/2026. Representantes: EMILLIANE BEATRIZ DA SILVA GOMES, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, pela contratante; JULYANE KASSIA DOS SANTOS LIMA, pela contratada. Dotação orçamentária: 30 - Entidade Supervisionada; 03 - Fundo Municipal de Saúde; unidade 30.03; função 10; subfunção 122; programa 1005; ação 2116 - Manutenção das Atividades da Secretaria; despesa 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas - Pessoa Jurídica. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O instrumento encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Licitação, situada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º andar, Centro, Cupira/PE.