Prefeitura Municipal de Cupira · 17 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA GONÇALVES DIAS E DA PRAÇA FELIPE CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE.
Contratação de empresa de engenharia destinada a executar os serviços de reforma da praça Gonçalves Dias e da praça Felipe Camarão, no Município de Cupira-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes nos documentos enumerados nos autos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato.
Este contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133, 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, classificado como serviço comum de engenharia conforme Art. 6º, inciso XXI, da Lei, ainda, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura (15/09/2026), podendo ser prorrogado, em conformidade com o Art. 107 da Lei 14.133/2021.
O prazo para início para a execução dos serviços será de até 05 (cinco) dias úteis a partir da data de assinatura da ordem de serviço.
O presente contrato, tem como valor, no Lote Praça Felipe Camarão, R$ 77.076,89 (setenta e sete mil, setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), e, no Lote Praça Gonçalves Dias, R$ 97.069,24 (noventa e sete mil, sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), totalizando o valor global de R$ 174.146,13 (cento e setenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e treze centavos).
CONTRATO n° 094/2026; CONTRATADO, ALAILDO JOSE DE LIRA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.063.409/0001-34;
O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.