Prefeitura Municipal de Cupira · 6 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 045/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Dispensa sem licitação para a aquisição de materiais esportivos destinados à prática das modalidades de karatê e judô pelos alunos atendidos no Centro de Educação Municipal Luiza Leite de Macêdo - Complexo COMVIDA, compreendendo equipamentos de proteção, vestimentas, kimonos e demais itens correlatos, visando garantir segurança, conforto, padronização, proteção e adequado desenvolvimento das atividades esportivas, pedagógicas e socioeducativas ofertadas pelo programa.
CONTRATO n° 076/2026; CONTRATADO, IZABEL C DA S A VIEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.925.562/0001-53;
Este contrato terá os seguintes prazos:
I – O prazo de vigência será até dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura do presente contrato.
II – O Contrato pode ser prorrogado nas hipóteses legalmente admitidas,
especialmente quando necessária à conclusão do objeto, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e a devida justificativa nos autos.
Contados a partir da data de sua assinatura, 03/07/2026.
R$ 52.647,06 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos)
Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.