Prefeitura Municipal de Cupira · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Extrato de contrato de locação de imóvel
CONTRATO Nº 092/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026.
Locatário: MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE, CNPJ nº 10.191.799/0001-02, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Locadores: GENILVALDO CAETANO DA SILVA, CPF nº ***.***.***-**, e MARIA JOSÉ DE MELO SILVA, CPF nº ***.***.***-**. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Dom Juvêncio Brito, nº 99, Centro, Cupira/PE, CEP 55.460-000, para sediar as instalações temporárias do Mercado de Farinha durante a reforma do seu prédio principal. Valor mensal do aluguel: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Valor total do contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, conforme a Cláusula Terceira do contrato. Data de assinatura: 02/09/2026. Representantes do locatário: EDUARDO DA FONSECA LIRA, Prefeito, e JOSÉ SÁVIO DE LUNA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação orçamentária: 20 - Poder Executivo; 09 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; 04.122.0401.2082.0000 - Manutenção da Secretaria; 33.90.00.00 - Aplicações Diretas. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 8.245/1991. O instrumento encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Licitação, situada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º andar, Centro, Cupira/PE.