FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUPIRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Cupira/PE, CNPJ nº 13.048.025/0001-07.
CONTRATADA: JANAILSON PAULO DA SILVA - ME, CNPJ nº 34.786.310/0001-03, representada por sua procuradora Akila Priscila Xavier de Melo Silva.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo - GLP às unidades atendidas pelo Contrato nº 038/2025, mantidas as especificações e os preços unitários.
VIGÊNCIA PRORROGADA: De 08/11/2026 a 07/11/2027.
QUANTITATIVO E PREÇO: 121 unidades de gás GLP em botijão de 13 kg, marca Chama Gás, modelo P13, cota ampla, ao preço unitário de R$ 116,75 (cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).
VALOR ESTIMADO DO PERÍODO: R$ 14.126,75 (quatorze mil, cento e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). O saldo renovado será controlado separadamente, sem soma automática das sobras não requisitadas do período anterior.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Créditos próprios do contratante, conforme as dotações da Cláusula Sexta do termo aditivo, vinculadas à Secretaria e ao Fundo Municipal de Assistência Social; elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 6º, inciso XV, 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do contrato original.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais condições contratuais não modificadas pelo aditamento.
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026.
SIGNATÁRIOS: Maria Arlinda de Souza França, Secretária Municipal de Assistência Social; Akila Priscila Xavier de Melo Silva, procuradora da contratada.