FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 128/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Cupira/PE, CNPJ nº 11.472.475/0001-05.
CONTRATADA: HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 27.603.095/0001-94, representada por Julyane Kassia dos Santos Lima.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, conforme as planilhas de serviços e insumos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e o Termo de Referência. O instrumento contempla o item destinado à Secretaria Municipal de Saúde, discriminado na Cláusula Quinta.
ORIGEM DA CONTRATAÇÃO: Formalização após a rescisão do Contrato nº 050/2025, celebrado com o Consórcio Manutenção Cupira, conforme os autos do processo e o preâmbulo do instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 49.664,32 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), já considerados os saldos da contratação anterior. Valor destinado à manutenção predial da Saúde, conforme a Cláusula Quinta.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, conforme a Cláusula Quarta, observadas as disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 30 - Entidade Supervisionada; órgão 03 e unidade 30.03 - Fundo Municipal de Saúde; função 10 - Saúde; subfunção 122 - Administração Geral; programa 1005 - Gestão da Política de Saúde Municipal; ação 2116 - Manutenção das Atividades da Secretaria; 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas - Pessoa Jurídica, conforme a Cláusula Sexta.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, edital, Termo de Referência e proposta vinculados ao Processo Licitatório nº 128/2025 e ao Pregão Eletrônico nº 029/2025.
DATA DO INSTRUMENTO: 29/10/2026. ASSINATURAS CONCLUÍDAS EM: 04/11/2026.
SIGNATÁRIOS: Emilliane Beatriz da Silva Gomes, Secretária Municipal de Saúde; Julyane Kassia dos Santos Lima, representante da contratada.