Prefeitura Municipal de Cupira · 20 de maio de 2026
PORTARIA Nº 489/2026 DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
PORTARIA Nº 489/2026 DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA
O Prefeito do Município de Cupira, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº 11.740/2023, regulamentador da Lei nº 14.399/2022;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura;
RESOLVE
Designar:
EVERTA TEREZINHA SOARES BELEM BATISTA, Servidor(a) Público Municipal, CPF nº 122.xxx.xxx-30;
MORGANA DUARTE CAMPOS DA SILVA, Servidor(a) Público Municipal, CPF nº 100.xxx.xxx-82; e
HELCY BATISTA DE OLIVEIRA, Servidor(a) Público Municipal, CPF nº 043.xxx.xxx-98,
para comporem a Comissão Municipal de Cultura, que deverá realizar a análise de propostas e projetos apresentados para execução da Lei Federal nº 14.399/2022 – PNAB Ciclo 2.
Esta Comissão será coordenada pelo Secretário de Cultura, Turismo e Desporto Amador, atuará de forma não remunerada e deverá avaliar, selecionar e classificar propostas e projetos apresentados para execução com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 04 de maio de 2026.
EDUARDO DA FONSECA LIRA
Prefeito