FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 17 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR FUNDAMENTO: ART. 95, INCISO I, § 2º. Objeto: Dispensa sem licitação em razão do valor, para prestação de serviços em manutenção e suporte de contracheque online para aproximadamente 100 servidores da secretaria municipal de assistência social no ambiente do portal da transparência e website. CONTRATO n° 012/2026; CONTRATADO, FILIPE JOSÉ DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 59.347.531/0001-06. Valor Total Contratado: R$ 12.000,00. O presente acordo, terá vigência de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 04 de maio de 2026 e termo final em 03 de maio de 2027. Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.